Feminicídio negro no Brasil

a importância da perspectiva decolonial na produção de um direito emancipatório

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130211502

Palavras-chave:

Feminicídio, Judicialização, Mulher negra, Pensamento decolonial

Resumo

A presente investigação utiliza os estudos decoloniais sobre a colonialidade de gênero no Direito com o intuito de questionar a judicialização do feminicídio no Brasil e sua posição em face do assassinato de mulheres negras como hipótese de uma necropolítica de gênero. O objetivo principal é de averiguar se há um descompasso no enfrentamento do assassinato de mulheres negras e brancas, propondo-se a avaliar o discurso jurídico moderno, essencialmente masculino e branco, em favor de uma solução transformadora para o Direito brasileiro que de fato contemple a vida da mulher negra. Em termos metodológicos, esta pesquisa, de abordagem investigativa e lógico-dedutiva, passa inicialmente por uma revisão teórica do conceito de feminicídio, numa epistemologia decolonial, e, num segundo momento, com esse vetor, coloca em evidência uma possível distinção de judicialização dos casos de feminicídio, para avaliar se há uma necropolítica de gênero.

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Biografia do Autor

Gabriela Grupp, Universidade Federal do Paraná

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bolsista do Programa de Educação Tutorial da UFPR. Diretora Executiva do Instituto Política por.de.para Mulheres. Coordenadora do grupo de produção de conhecimento negro R.A.P. (Resistência Ativa Preta). E-mail: gabrielagrupp@gmail.com.

Priscilla Placha Sá, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito Processual Penal pela PUCPR. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Estágio de Pós-doutorado em curso na UniCEUB, em curso. Professora na PUCPR e UFPR. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR. E-mail: priscillaplacha@terra.com.br.

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Publicado

2021-06-01

Como Citar

GRUPP, G.; SÁ, P. P. Feminicídio negro no Brasil: a importância da perspectiva decolonial na produção de um direito emancipatório. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 02, p. 01-23, 2021. DOI: 10.32361/2021130211502. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11502. Acesso em: 21 out. 2021.

Edição

Seção

Artigos do dossiê