A derrotabilidade dos princípios enquanto mandamentos de otimização

Autores

  • Dillings Barbosa Maquiné Centro Universitário Autônomo do Brasil
  • Bruno Meneses Lorenzetto Centro Universitário Autônomo do Brasil https://orcid.org/0000-0003-3781-3278

DOI:

https://doi.org/10.32361/2022140113110

Palavras-chave:

Cláusula de exceção, Derrotabilidade, Normas jurídicas, Princípios, Regras

Resumo

Discute-se se os princípios, enquanto espécie normativa, podem ser validamente excepcionados quando, no caso concreto, colidam ou conflitem com outras normas. Ou seja, questiona-se se os princípios são normas derrotáveis, a exemplo do que ocorre com as regras. Parte-se da ideia de princípio enquanto norma de otimização, conforme preconizado na teoria das normas jurídicas de Robert Alexy. Ao mesmo tempo, utiliza-se a noção de derrotabilidade (defeasibility) das normas (ou superabilidade), conceito cujo pioneirismo no Direito é atribuído a Herbert Hart. A discussão contrapõe argumentos contrários à tese da derrotabilidade dos princípios (Robert Alexy; Carsten Bäcker; Thomas Bustamante) e a favor (Ronald Dworkin; Aulis Aarnio; Klaus Günther). O método de abordagem é o dedutivo, enquanto o de procedimento é o comparativo. A técnica adotada é a de pesquisa bibliográfica. Ao final, afirma-se que, enquanto mandamentos de otimizar um fim a ser otimizado, os princípios não são normas derrotáveis.

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Biografia do Autor

Dillings Barbosa Maquiné, Centro Universitário Autônomo do Brasil

Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Bacharel em Direito e Licenciado em História pela UFAM. Professor universitário. Servidor do Ministério Público do Estado do Amazonas. E-mail: dillingsmaq@gmail.com.

Bruno Meneses Lorenzetto, Centro Universitário Autônomo do Brasil

Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia e Professor da Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Visiting Scholar na Columbia Law School, Columbia University, New York. E-mail: bruno_lorenzetto@yahoo.com.br.

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Publicado

2022-02-09

Como Citar

MAQUINÉ, D. B.; LORENZETTO, B. M. A derrotabilidade dos princípios enquanto mandamentos de otimização. Revista de Direito, [S. l.], v. 14, n. 01, p. 01–23, 2022. DOI: 10.32361/2022140113110. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/13110. Acesso em: 4 jul. 2022.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo