Direitos sociais e política econômica no Brasil (2015-16)

entre as urnas e a fuga de capital

Autores

  • Hugo Luís Pena Ferreira Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.32361/2022140113193

Palavras-chave:

Direitos sociais, Fuga de capital, Austeridade econômica

Resumo

Desde 2015, a política econômica brasileira passou a priorizar medidas de austeridade destinadas a resgatar a confiança dos mercados. A guinada ocorreu após eleições em que a mensagem majoritária nas urnas havia sido de continuidade de políticas redistributivas, correspondentes a direitos sociais. O projeto de arrocho foi intensificado em 2016, sobretudo após a queda do governo eleito, acentuando o contraste com as urnas. O presente ensaio problematiza, com base em elementos jurídicos, econômicos e das relações internacionais, a tensão estabelecida entre as urnas e as expectativas de investidores financeiros na definição da política econômica, com impacto para as instituições jurídicas.

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Biografia do Autor

Hugo Luís Pena Ferreira, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Jataí. E-mail: hlpfhugo@gmail.com.

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Publicado

2022-02-22

Como Citar

FERREIRA, H. L. P. Direitos sociais e política econômica no Brasil (2015-16): entre as urnas e a fuga de capital . Revista de Direito, [S. l.], v. 14, n. 01, p. 01–29, 2022. DOI: 10.32361/2022140113193. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/13193. Acesso em: 4 jul. 2022.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo