A tutela das criações intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica

Autores

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini

Resumo

O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Analisa a consciência dos romanos em relação à proteção dos interesses morais do autor, o interesse econômico na produção intelectual e a possibilidade de tutela dos direitos da personalidade do autor pela actio iniuriarum. Por fim, aborda a discussão relativa à existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica.

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Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Pós-doutorando em Direito pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio doutoral na Alemanha, na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal em São Paulo. Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Federal em São Paulo. Ex-Delegado de Polícia Federal. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Ex-Defensor Público Federal. Ex-bolsista da CAPES

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Publicado

28-11-2013

Como Citar

ZANINI, L. E. de A. A tutela das criações intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica. Revista de Direito, [S. l.], v. 5, n. 02, p. 113–131, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1378. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 5 n. 02 (2013)

Seção

Artigos de fluxo contínuo

Licença

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