A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento

uma análise da Lei 14.181/21

Autores

  • Henrique Resende Versiani Machado Universidade Federal de Ouro Preto
  • Felipe Comarela Milanez Universidade Federal de Ouro Preto

DOI:

https://doi.org/10.32361/2022140113842

Palavras-chave:

Superendividamento, Hipervulnerabilidade, Sociedade de Consumo

Resumo

O presente artigo tem como objetivo investigar o fenômeno do superendividamento a partir de uma compreensão da natureza social do tema, buscando, assim, verificar a importância do seu tratamento pelo Direito. Após demonstrar a relação entre a sociedade de consumo e o crescente superendividamento dos consumidores, pretende-se relacionar esse fenômeno com a vulnerabilidade dos consumidores, e, em especial, com a vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso. A partir da realização de uma revisão bibliográfica dos temas afetos na doutrina consumerista, pretende-se analisar a Lei 14.181/21 para verificar se e como esse dispositivo pode ter o potencial de garantir a devida proteção desse grupo de consumidores.

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Biografia do Autor

Henrique Resende Versiani Machado, Universidade Federal de Ouro Preto

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Pós-graduando em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito. Bacharel em Direito pela UFOP. Advogado. E-mail: henrique.rversiani@gmail.com.

Felipe Comarela Milanez, Universidade Federal de Ouro Preto

Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito dos Contratos e do Consumo pelo Centro de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da UFOP (NDCon-UFOP). E-mail: comarela@ufop.edu.br.

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Publicado

2022-06-02

Como Citar

MACHADO, H. R. V.; MILANEZ, F. C. A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento: uma análise da Lei 14.181/21. Revista de Direito, [S. l.], v. 14, n. 01, p. 01–31, 2022. DOI: 10.32361/2022140113842. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/13842. Acesso em: 30 jun. 2022.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo