Conceito de Execução - função executiva e execução sincrética
Resumo
A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, tendo passado por significativas mudanças nas últimas décadas. Assim, tem-se que a execução, antes tida como uma relação jurídica – processual, passou a ser considerada, pelo Processo Civil Brasileiro, como um procedimento, como uma mera fase do processo. Ocorre que, no Processo Trabalhista, restam ainda controvérsias em relação à autonomia, ou não, da execução.
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