25 anos da Carta constitucional de 1988: caminhos e descaminhos na concretização da ordem jurídico-institucional da Constituição cidadã

Autores

  • Igor Suzano Machado Universidade Federal de Viçosa

Resumo

O presente texto tem como objetivo um balanço acerca dos caminhos e descaminhos para a concretização dos anseios democráticos da Constituição de 1988, ao longo dos seus 25 anos de vigência. Nesse sentido, dá abordagem privilegiada, para além do próprio “espírito” da “Constituição cidadã”, aos institutos do Controle de constitucionalidade, dos juizados especiais e das defensorias públicas e do Ministério Público, todos diretamente relacionado aos anseios da carta magna. Assim, investigando como tais institutos se desenvolveram ao longo desses 25 anos, refletir-se-á a respeito de como eles se aproximaram e se afastaram dos objetivos da Constituição, refletindo também acerca de desenvolvimentos futuros que poderiam aproximá-los ainda mais dos do texto constitucional e seu projeto de país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Igor Suzano Machado, Universidade Federal de Viçosa

Possui bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (2004), bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005), mestrado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2007) e Doutorado em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2012), com estágio de doutorado no exterior no departamento de Governo da Universidade de Essex, Reino Unido. Atualmente é professor adjunto de teoria social junto ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Viçosa. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, Constituição de 1988, jurisdição e judicialização da política e das relações sociais.

Downloads

Publicado

2013-11-28

Como Citar

MACHADO, I. S. 25 anos da Carta constitucional de 1988: caminhos e descaminhos na concretização da ordem jurídico-institucional da Constituição cidadã. Revista de Direito, [S. l.], v. 5, n. 02, p. 37-58, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1430. Acesso em: 30 nov. 2020.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo