Abandono digital de crianças e adolescentes e a responsabilidade parental

Autores

  • Cristiane Terezinha Rodrigues Universidade de Passo Fundo https://orcid.org/0000-0003-0163-8682
  • Viviane Candeia Paz de Santana Universidade de Passo Fundo

DOI:

https://doi.org/10.32361/2022140214547

Palavras-chave:

Abandono digital, Crianças e adolescentes, Internet, Pais, Responsabilização

Resumo

O presente estudo tem como objetivo abordar o tema abandono digital de crianças e adolescentes, identificando a possibilidade de responsabilização dos pais pela negligência em relação aos cuidados com seus filhos na internet. Essa abordagem buscará caracterizar abandono de acordo com a legislação brasileira, identificar alguns dos riscos da exposição desassistida de crianças e adolescentes ao cibermundo e, ainda, verificar a possibilidade de responsabilizar os pais pelo abandono digital, trazendo também julgados dos tribunais brasileiros relativos ao tema. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Com o acesso à internet facilitado e a distração dos pais, crianças e adolescentes podem se colocar em posição de risco no mundo virtual, portanto, a análise do tema pode contribuir para a reflexão sobre o dever de cuidado dos pais, para que seus filhos estejam protegidos nesse ambiente que pode ser considerado a nova rua da atualidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristiane Terezinha Rodrigues, Universidade de Passo Fundo

Graduanda em Direito da Universidade de Passo Fundo. Bolsista do Programa de Extensão Projur Mulher e Diversidade da Universidade de Passo Fundo. E-mail: crisrodrigues_s@hotmail.com.

Viviane Candeia Paz de Santana, Universidade de Passo Fundo

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestra em Direito, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professora na Universidade de Passo Fundo. E-mail: vivianenunes@upf.br.

Referências

ABREU, C. N.; EISENSTEIN, E.; ESTEFENON, S. G. (org.). Vivendo esse mundo digital. Porto Alegre: Artmed, 2013.

ALBUQUERQUE, P. P.; WILLIAMS, L. C.; D’AFFONCECA, S. M. Efeitos Tardios do Bullying e Transtorno de Estresse Pós-Traumático: uma revisão crítica. Psicologia: Teoria e Pesquisa, São Carlos, v. 29, n. 1, p. 91-98, 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistaptp/issue/view/1448. Acesso em: 04 jun. 2022.

ALVES, J. F. Negligência dos pais no mundo virtual expõe criança a efeitos nocivos da rede. Belo Horizonte: IBDFAM, 2017. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1188/Neglig%C3%AAncia+dos+pais+no+mundo+virtual+exp%C3%B5e+crian%C3%A7a+a+efeitos+nocivos+da+rede. Acesso em: 30 maio 2021.

BARROS, S. C. Sexting na adolescência: análise da rede de enunciações produzida pela mídia. 2014. Tese (Doutorado em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde.) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2014.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 21 abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 21 abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.185, de 06 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 22 maio 2022.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 21 abr. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 abr. 2021.

BRASIL. Decreto nº 5.007, de 8 de março de 2004. Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5007.htm. Acesso em: 22 maio 2022.

DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. 15. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2022.

CETIC.BR. Executive summary: ICT kids online. Brazil survey 2020. São Paulo. 2021. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/publicacoes/indice/pesquisas/. Acesso em: 01 set. 2022.

FALCÃO, L. P. O fenômeno da parentalidade distraída e abandono afetivo: quanto custa o cuidado na sociedade tecnológica. Revista de Direito de Família e Sucessões, Goiânia, v. 5, n. 1, p. 56-72, jan./jun. 2019.

FERREIRA, H. M. A geração do quarto. Rio de Janeiro: Record, 2022.

FIORILLO, C. A.; CONTE, C. P. Crimes no meio ambiente digital. São Paulo: Saraiva, 2016.

GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. Manual de Direito Civil: volume único. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

GONÇALVES, S. A. Tese do abandono virtual e a responsabilização de pais por danos aos filhos, vítimas no cibermundo. De Jure Revista Jurídica, v. 15, n. 26, p. 111-146, jan./jun. 2016.

GRISARD FILHO, W. Bullying e responsabilidade civil. In: MADALENO, R.; BARBOSA, E. (coord.). Responsabilidade Civil no Direito de Família. São Paulo: Atlas, 2015. p. 434-453.

MADALENO, R. Direito de família. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

MIRAGEM, B. Responsabilidade civil. 2. ed. rev. atual. ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

MOTA, D.; MANITA, C. Grooming online: prevenção, intervenção e respostas do setor educacional. Saber & Educar, n. 30, nov. 2021. ISSN 1647-2144. Disponível em: http://revista.esepf.pt/index.php/sabereducar/article/view/419. Acesso em: 01 jun. 2022.

PINHEIRO, P. P. Direito Digital Aplicado 2.0. 2. ed. São Paulo: Thompson Reuters; Revista dos Tribunais, 2016.

PINOCHET, L. H. Tecnologia da informação e comunicação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul. Apelação Cível, Nº 70085214419, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em: 08 out. 2021. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/buscas-solr/?aba=jurisprudencia&q=&conteudo_busca=ementa_completa. Acesso em: 01 jun. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul. Apelação Cível, Nº 70042636613, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em: 27 maio 2015. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/buscas-solr/?aba=jurisprudencia&q=responsabiliza%C3%A7%C3%A3o+pais+cyberbullying&conteudo_busca=ementa_completa. Acesso em: 01 jun. 2022.

RIZZARDO, A. Direito de Família. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

ROCHA, M. F. Percepções parentais sobre o grooming online: relação entre a percepção dos educadores acerca do risco de vitimação dos educandos e a mediação parental. 2018. Dissertação (Mestrado em criminologia) – Faculdade de Direito, Universidade do Porto, Porto, 2018.

SCREMIN, S. F. SEXTING: Perigos na internet, um estudo de caso com acadêmicos/as na UFPR – Setor Litoral. Acervo Digital da UFPR, Matinhos, 2016. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/44887. Acesso em: 10 jul. 2021.

SOUZA, M. S.; SILVA, R. L. As violações praticadas por crianças e adolescentes na internet e a consequente responsabilidade civil dos seus genitores por tais atos. Disciplinarum Scientia, Série: Sociais Aplicadas, Santa Maria, v. 12, n. 1, p. 69-83, 2016.

TARTUCE, F. Direito Civil: direito de família. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

VEJA. São Paulo, 2021. Disponível em: https://vejasp.abril.com.br/cidades/filho-walkyria-santos-se-matou-mensagens-odio-internet/. Acesso em: 31 jan. 2022.

Downloads

Publicado

17-11-2022

Como Citar

RODRIGUES, C. T.; SANTANA, V. C. P. de. Abandono digital de crianças e adolescentes e a responsabilidade parental. Revista de Direito, [S. l.], v. 14, n. 02, p. 01–26, 2022. DOI: 10.32361/2022140214547. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14547. Acesso em: 16 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo