Abandono digital de crianças e adolescentes e a responsabilidade parental

Autores

  • Cristiane Terezinha Rodrigues Universidade de Passo Fundo https://orcid.org/0000-0003-0163-8682
  • Viviane Candeia Paz de Santana Universidade de Passo Fundo

DOI:

https://doi.org/10.32361/2022140214547

Palavras-chave:

Abandono digital, Crianças e adolescentes, Internet, Pais, Responsabilização

Resumo

O presente estudo tem como objetivo abordar o tema abandono digital de crianças e adolescentes, identificando a possibilidade de responsabilização dos pais pela negligência em relação aos cuidados com seus filhos na internet. Essa abordagem buscará caracterizar abandono de acordo com a legislação brasileira, identificar alguns dos riscos da exposição desassistida de crianças e adolescentes ao cibermundo e, ainda, verificar a possibilidade de responsabilizar os pais pelo abandono digital, trazendo também julgados dos tribunais brasileiros relativos ao tema. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Com o acesso à internet facilitado e a distração dos pais, crianças e adolescentes podem se colocar em posição de risco no mundo virtual, portanto, a análise do tema pode contribuir para a reflexão sobre o dever de cuidado dos pais, para que seus filhos estejam protegidos nesse ambiente que pode ser considerado a nova rua da atualidade.

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Biografia do Autor

Cristiane Terezinha Rodrigues, Universidade de Passo Fundo

Graduanda em Direito da Universidade de Passo Fundo. Bolsista do Programa de Extensão Projur Mulher e Diversidade da Universidade de Passo Fundo. E-mail: crisrodrigues_s@hotmail.com.

Viviane Candeia Paz de Santana, Universidade de Passo Fundo

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestra em Direito, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professora na Universidade de Passo Fundo. E-mail: vivianenunes@upf.br.

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Publicado

2022-11-17

Como Citar

RODRIGUES, C. T.; SANTANA, V. C. P. de. Abandono digital de crianças e adolescentes e a responsabilidade parental. Revista de Direito, [S. l.], v. 14, n. 02, p. 01–26, 2022. DOI: 10.32361/2022140214547. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14547. Acesso em: 9 dez. 2022.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo