Os direitos fundamentais frente às biografias não autorizadas: liberdade de imprensa versus direitos de intimidade e privacidade

Autores

  • Alex Hubne Lirio

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, Direito Autoral

Resumo

Em recente problemática, pretende-se solucionar o aparente conflito de direitos fundamentais entre a liberdade de expressão e acesso à informação em face da proteção dos direitos individuais como a intimidade e a privacidade, especificamente no que concerne à divulgação de obras biográficas sem a prévia autorização do biografado. Numa pesquisa bibliográfica exploratória, analisa-se a hipótese de conciliação dos interesses público e privado, de modo a viabilizar a produção e circulação das biografias sem qualquer tipo de censura, havendo controle judicial apenas posteriormente, na tutela dos direitos da personalidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alex Hubne Lirio

Advogado pós-graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário da Faculdade Estácio de Sá, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa com intercâmbio acadêmico na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal.

Downloads

Publicado

02-06-2016

Como Citar

LIRIO, A. H. Os direitos fundamentais frente às biografias não autorizadas: liberdade de imprensa versus direitos de intimidade e privacidade. Revista de Direito, [S. l.], v. 8, n. 01, p. 23–41, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1737. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo