O diálogo enquanto categoria de aproximação entre Paulo Freire e o paradigma restaurativo de justiça

Autores

  • Rômulo Rhemo Palitot Braga Universidade Federal da Paraíba - UFPB
  • Tamisa Rúbia Santos do Nascimento Silva Universidade Federal da Paraíba - UFPB
  • Raíssa Maria Falcão Costa Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Palavras-chave:

Diálogo. Educação. Crime. Justiça Restaurativa.

Resumo

O presente ensaio tem como tema a análise acerca da interseção entre a proposta dialógica da educação libertadora de Paulo Freire e o novo modelo de justiça, denominado de Justiça Restaurativa, que surge como alternativa ao paradigma punitivo Retributivo. Ao constatarmos que a educação libertadora trabalhada por Freire em suas obras como instrumento viabilizador da libertação dos oprimidos tem como principal fundamento o diálogo entre esses indivíduos, passamos a considerar que oprimidos são todos aqueles cujo direito de pronúncia do mundo é negado pela realidade opressora. Considerando que na relação processual criminal vítima e ofensor encaixam-se no conceito de oprimido, pois têm o seu direito de pronúncia do mundo negado quando da relativização do seu papel na busca pela solução do conflito, analisamos de que maneira o paradigma Restaurativo restitui aos sujeitos do conflito criminal a titularidade do direito de solucionar pacificamente e de forma eficaz a problemática do crime.

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Biografia do Autor

Rômulo Rhemo Palitot Braga, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doutor em Direito Penal pela Universitat de València - Espanha. Mestre em Direito Penal pela Universitat de València - Espanha. Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Tamisa Rúbia Santos do Nascimento Silva, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Advogada.

Raíssa Maria Falcão Costa, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Advogada.

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Publicado

15-03-2018

Como Citar

BRAGA, R. R. P.; DO NASCIMENTO SILVA, T. R. S.; COSTA, R. M. F. O diálogo enquanto categoria de aproximação entre Paulo Freire e o paradigma restaurativo de justiça. Revista de Direito, [S. l.], v. 9, n. 02, p. 243–272, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1859. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo