O problema dos refugiados Sírios na Europa e a teoria da justiça de John Rawls
Palavras-chave:
Refugiados Sírios. Teoria da Justiça. Direitos HumanosResumo
Um dos dolorosos problemas da realidade mundial vigente é a situação dos refugiados sírios, muitos dos quais escolhem a Europa como destino. Referido processo migratório é fruto de uma violenta guerra civil, que há seis anos arrasa a população da Síria. O conflito sírio insere-se num cenário internacional onde as relações geopolíticas não mais se comportam como nos primórdios do processo de mundialização e os Direitos Humanos procuram sobreviver como instrumento imprescindível à manutenção da civilidade. Assim, o estudo em tela teve como objetivo analisar as questões em torno do fluxo migratório, à luz da Teoria da Justiça de John Rawls, cuja proposta alerta para as armadilhas do utilitarismo e prega a cooperação entre os seres humanos. Como resposta ao cotejamento proposto, observou-se a dificuldade em se estender a ideia de justiça, nos moldes pensados por Rawls, à tensão abordada, pois parco se faz, justamente, o poder da fraternidade.Downloads
Referências
ALVES, José Augusto Lindgren. Os Direitos Humanos na Pós-Modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2013
ANISTIA INTERNACIONAL (2014). Disponível em <https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2014/07/O-custo-humano-da-fortaleza-europeia.pdf 09/03> Acesso em 13/03/2017
BARBAROSCH, Eduardo. Teorías de la Justicia y la Metaética Contemporánea. Buenos Aires: UBA – La Ley, 2007
BENTHAM, Jeremy. Principles of Morals and Legislation. Kitchener Batoche Books, 2000
BERTI, Benedeta e PARIS, Jonathan. Beyond Sectarianism: Geopolitics, Fragmentation, and the Syrian Civil War (04/01/2014) Disponível em: <http://www.inss.org.il/uploadImages/systemFiles/Beyond%20Sectarianism.pdf.> Acesso em 15/03/2017
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Ética Jurídica: Ética Geral e Profissional. São Paulo: Ed. Saraiva, 2002
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª edição. São Paulo: Malheiros, 1998
BYERS, Michael. A lei da Guerra: Direito Internacional e Conflito Armado. Tradução: Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2007
Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948). In Os Direitos Humanos: antologia de textos históricos. BRANDÃO, Adelino (organizador). Tradução: Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2001
DEL PERCIO, Enrique. Ineludible Fraternidad: conflicto, poder e deseo. Buenos Aires: Fundación CICCUS, 2014
ESTLUND, David. Liberalism, Equality, and Fraternity in Cohen’s Critique of Rawls (1998). Disponível em <https://philpapers.org/archive/ESTDLE.pdf> Acesso em 27/03/2017
GENEBRA (1951). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em http://www.acnur.org/t3/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf.> Acesso em 15/03/2017
HUNTINGTON, Samuel P. O Choque de Civilizações e a recomposição da Ordem Mundial. Tradução: M.H. C. Côrtes. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1998
JORNAL O GLOBO (17/08/2015). Disponível em <http://oglobo.globo.com/mundo/conselho-de-seguranca-da-onu-aprova-proposta-de-plano-de-paz-para-siria-1-17212630> Acesso em 20/03/2017
JORNAL O GLOBO (06/02/2017). Disponível em < http://g1.globo.com/mundo/noticia/eua-lancam-misseis-na-siria.ghtml> Acesso em 08/04/2017
KANT, Immanuel. À Paz Perpétua. Tradução: Marco Zingano. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2011.
KANT, Immanuel. Fundamentos da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. Tradução: Leopoldo Holzbach. São Paulo: Ed.Martin Claret, 2008
KELLY, Paul, et al... (colaboradores). O Livro da Política. Tradução: Rafael Longo. São Paulo: Ed. Globo, 2013
KHALIDI, Rashid. The Arab Spring (03/03/2011). Disponível em <http://www.thenation.com/article/158991/arab-spring. Acesso em 15/03/2017
MAASTRICHT (1992). Tratado de Maastricht. Disponível em < https://europa.eu/european-union/sites/europaeu/files/docs/body/treaty_on_european_union_pt.pdf> Acesso em 27/03/2017
MERQUIOR, José Guilherme. O Liberalismo Antigo e Moderno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992
MONGENSTERN, Flávio. Alemanha aceita sírios mas não ucranianos (21/01/2016). Disponível em <http://sensoincomum.org/2016/01/21/alemanha-aceita-sirios-mas-nao-ucranianos/> Acesso em 28/03/2017
NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (11/10/2016). Disponível em <https://nacoesunidas.org/conselho-de-seguranca-da-onu-nao-aprova-resolucoes-sobre-fim-de-ataques-em-alepo-na-siria/> Acesso em 20/03/2017
NAUCKE, Wolfgang. HARZER, Regina. Filosofía del Derecho: conceitos básicos. Buenos Aires: Editora Astrea, 2008
NAVES, Rubens. Novas possibilidades para o exercício da cidadania. In História da Cidadania. Jaime Pinsky e Carla B. Pinsky (organização). São Paulo: Contexto, 2003
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Tradução: Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991
PARLAMENTO EUROPEU (15/10/2015). Disponível em <http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/20151015STO97982/sondagem-maioria-acredita-que-a-crise-da-migra%C3%A7%C3%A3o-deve-ser-gerida-a-n%C3%ADvel-da-ue> Acesso em 28/03/2017
RAWLS, Jonh. Uma Teoria da Justiça. Tradução: Almiro Pisetta e Lenita M.R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000
RAWLS, Jonh. The Law of Peoples (1993). Disponível em <http://fs2.american.edu/dfagel/www/Philosophers/Rawls/TheLawOfPeoples.pdf> Acesso em 27/03/2017
REVISTA ÉPOCA (03/09/15). Disponível em: <http://epoca.globo.com/tempo/filtro/noticia/2015/09/familia-de-menino-sirio-encontrado-em-praia-tentava-ir-para-o-canada.html.> Acesso em 14/03/2017
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Ed.Martin Claret, 2001
SALEHYAN, Idean; GLEDITSCH, Kristian Skrede. Refugee Flows and the Spread of Civil War (2006). Disponível em < https://ecpr.eu/Filestore/PaperProposal/27705479-56a7-4545-acdc-fc412fe4de2e.pdf> Acesso em 15/03/2017
SYRIA’S MUTATING CONFLICT, International Crisis Group, Middle East/ North Africa report n. 128. 01 ago. 2012. Disponível em: <http://www.crisisgroup.org/en/regions/middle-east-north-africa/syria-lebanon/syria/128-syrias-mutating-conflict.aspx>>Acesso em 15/03/2017
WIKIPEDIA. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_contra_o_Estado_Islamico>Acesso em 15/03/2017
ZH MUNDO (13/03/17). Disponível em <http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/mundo/noticia/2017/03/em-seis-anos-guerra-na-siria-causou-mais-de-320-mil-mortes-9747010.html.> Acesso em 15/03/2017
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.
A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.