Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-social

Autores

  • Delma Pìres Pinto

Palavras-chave:

Contratos. Teoria contratual. Princípios. Contexto histórico-social.

Resumo

O contrato passou por diversas transformações desde o direito romano até o atual direito civil. Essas transformações são sentidas no estudo da teoria contratual, sobretudo dos princípios, os quais refletem a influência do contexto histórico-social no delineamento legal do instituto. O presente artigo objetiva fazer um estudo dos principais princípios contratuais do atual direito civil, a partir do momento histórico-social de seu surgimento e sob uma perspectiva dinâmica, contemplando os reflexos das mudanças histórico-sociais nesses princípios. Para tanto, parte-se do contrato enquanto fonte das obrigações no direito romano, perpassando pelo denominado contrato clássico, auge da liberdade contratual, até chegar ao modelo contratual atual, no qual emergem e passam a conviver paralelamente os chamados princípios sociais.

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Biografia do Autor

Delma Pìres Pinto

Mestra em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Professora na União de Ensino Superior de Viçosa (UNIVIÇOSA). Advogada.

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Publicado

15-03-2018

Como Citar

PINTO, D. P. Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-social. Revista de Direito, [S. l.], v. 9, n. 02, p. 21–59, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1958. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo