A informalidade laborativa sob o enfoque interdisciplinar: diferentes perspectivas para um fenômeno complexo em tempos de pandemia

Palavras-chave: Informalidade, Direito, Economia, Sociologia, Coronavírus

Resumo

O artigo explora as abordagens conceituais da informalidade laborativa, considerando-se a relevância do debate em face da pandemia do novo coronavírus. Tem por objetivo apresentar uma definição interdisciplinar ao fenômeno, aproveitando-se dos instrumentais teóricos do Direito, da Economia e Sociologia. Propõe-se, ainda, análise do conceito integrado da informalidade laborativa em cotejo com a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, que criou o auxílio emergencial. A metodologia centra-se na revisão bibliográfica em cada campo de conhecimento. A informalidade laborativa traduz-se no conjunto de atividades econômicas e profissionais não abarcadas pelo ordenamento jurídico, e desenvolvidas em contexto alternativo e residual ao mercado de trabalho formal, cujas ações dos sujeitos são toleradas pelo Estado, e orientadas, essencialmente, à garantia de sobrevivência. Constata-se, por fim, que o estudo interdisciplinar da informalidade laborativa oferece os substratos teóricos necessários à compreensão das reais demandas daquele grupo vulnerável em momentos de profunda desestabilização socioeconômica.

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Biografia do Autor

Lenício Lemos Pimentel, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Mestre em Gestão Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE). Pós-graduado em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Pitágoras. Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. E-mail: lenicio.pimentel@hotmail.com.

Alexandre Pimenta Batista Pereira, Universidade Vale do Rio Doce

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do curso de Direito e de Mestrado em Gestão Integrada do Território na Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE). Bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) e Pesquisador-Visitante na Universidade de Gießen/Alemanha (2006-2008). Pesquisador-Visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht em Hamburgo/Alemanha (2010-2011). Ex-Professor da Universidade Federal de Viçosa. E-mail: alexandre_pereira@hotmail.com.

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Publicado
2020-06-10
Como Citar
Lemos Pimentel, L., & Pimenta Batista Pereira, A. (2020). A informalidade laborativa sob o enfoque interdisciplinar: diferentes perspectivas para um fenômeno complexo em tempos de pandemia. Revista De Direito, 12(01), 01-33. https://doi.org/10.32361/202012019110
Seção
Artigos