O Programa Mais Vida nos Morros e a Relação das Crianças com o Espaço Público: o Caso da Vila Burity (Recife, PE)
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v16i1.14564Resumo
Objetivo: Avaliar como o programa Mais Vida nos Morros, implementado na Vila Burity, no bairro da Macaxeira, na Zona Norte do Recife (PE), transformou a relação das crianças com o espaço público urbano em que estão inseridas.
Metodologia: Realizou-se um estudo de caso naturalista, com abordagem qualitativa e descritiva. Dados e informações foram coletados através de levantamentos documentais, entrevistas semiestruturadas e observações não participantes. A interpretação e análise se deu pela agregação categorial e análise qualitativa básica, de modo que os achados foram codificados e classificados em três categorias: “processo de intervenção”, “participação infantil” e “consequências da intervenção”.
Resultados: Observou-se que o programa realizou intervenções pautadas nos princípios de urbanismo tático, criando, por exemplo, áreas de lazer e convivência direcionadas às crianças, o que fez com que elas se reapropriassem dos espaços públicos, atribuindo vitalidade às ruas e calçadas e, consequentemente, aumentando a sensação de segurança. Não obstante, os espaços de participação infantil criados foram temporários, de forma que, decorrido algum tempo, as crianças voltaram à invisibilidade, não tendo a oportunidade real de exercer seus direitos, com destaque ao direito à cidade.
Originalidade: Constatou-se que o programa, a despeito de sua proposta ambiciosa, alcançou resultados aquém dos prometidos — e almejados — pelo poder público na Vila Burity, o que não significa que as iniciativas tenham sido um desperdício de esforços, mas implica dizer que elas deveriam ser regularizadas e reforçadas, numa rotina de trabalho contínuo.
Contribuições teóricas e práticas: Contribuiu-se, aqui, com os estudos nas áreas da sociologia da infância, de políticas públicas e de planejamento urbano. Ademais, teceram-se sugestões de melhorias e de ações, visando subsidiar o aperfeiçoamento desta e de outras políticas públicas semelhantes.
Downloads
Referências
Dias, M. S., & Esteves, M. (2017). O espaço público e o lúdico como estratégias de planejamento urbano humano em: Copenhague, Barcelona, Medellín e Curitiba. Cadernos Metrópole, 19, 635-663.
Dias, M. S., & Ferreira, B. R. (2015). Espaços públicos e infâncias urbanas: a construção de uma cidadania contemporânea. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), 17(3), 118-133.
DP – Diário de Pernambuco. (2018). Morro da Conceição é o sexto bairro transformado pelo Mais Vida nos Morros. Recuperado de: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2018/05/morro-da-conceicao-e-o-sexto-bairro-transformado-pelo-mais-vida-nos-mo.html.
Aarts, B., & Bauer, M. (2002). A construção do corpus: um princípio para a coleta de dados qualitativos. Editora Vozes.
Amanajás, R., & Klug, L. B. (2018). Direito à cidade, cidades para todos e estrutura sociocultural urbana. Brasília, DF: IPEA.
Araújo, J. A. (2012). Sobre a cidade e o urbano em Henri Léfèbvre. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), 16(2), 133-142.
Arch Daily. (2020). Uma nova história para os morros do Recife: comunidade Lagoa Encantada. Recuperado de: https://www.archdaily.com.br/br/948454/uma-nova-historia-para-os-morros-do-recife-comunidade-lagoa-encantada.
Barata, A. F., & Fontes, A. S. (2016). Urbanismo tático: experiências temporárias na ativação urbana. 3º Seminário Nacional Habitar, 1-15.
Barthes, R. (2012). Elementos de semiologia. [sine loco]: Editora Cultrix.
Battaus, D. M., & Oliveira, E. A. B. D. (2016). O direito à cidade: urbanização excludente e a política urbana brasileira. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 81-106.
Brenner, N. (2015). Is “Tactical Urbanism” an Alternative to Neoliberal Urbanism? Reflections on an Exhibition at the Moma. The Social Re Production of Architecture, 113-128.
Brostolin, M. R. (2021). Cidadania infantil: questões contemporâneas e implicações para a participação da criança. EccoS–Revista Científica, (56), 13186.
Cafrune, M. E. (2016). O direito à cidade no Brasil: construção teórica, reivindicação e exercício de direitos. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 4(1), 185-206.
Carlos, A. F. A. (2020). Henri Lefebvre: o espaço, a cidade e o “direto à cidade”. Revista Direito e Práxis, 11, 349-369.
Courage, C. (2013). The global phenomenon of tactical urbanism as an indicator of new forms of citizenship. Engage in the Visual Arts, 32(1), 88-97.
Dantas, S. C. (2011). O Direito à Cidade, de Lefebvre, e uma reflexão sobre a violência urbana. Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura, 19(1), 97-102.
Dias, M. S., & Esteves, M. (2017). O espaço público e o lúdico como estratégias de planejamento urbano humano em: Copenhague, Barcelona, Medellín e Curitiba. Cadernos Metrópole, 19, 635-663.
Dias, M. S., & Ferreira, B. R. (2015). Espaços públicos e infâncias urbanas: a construção de uma cidadania contemporânea. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), 17(3), 118-133.
DP – Diário de Pernambuco. (2018). Morro da Conceição é o sexto bairro transformado pelo Mais Vida nos Morros. Recuperado de: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2018/05/morro-da-conceicao-e-o-sexto-bairro-transformado-pelo-mais-vida-nos-mo.html.
Fontes, A. S. (2018). Tactical urbanism for a gradual requalification of the metropolitan public space: the case of park (Ing) day Rio de Janeiro. Arquiteturarevista, 14(1), 91.
Foster, N. (2020). Rethinking the right to the city: DIY urbanism and postcapitalist possibilities. Rethinking Marxism, 32(3), 310-329.
Gadanho, P. (2016). Crescimento desigual: urbanismo tático para megacidades em expansão. Revista Plot, São Paulo, Raiz Assessoria e Representações, 171-173.
Gehl, J. (2013). Cidades para pessoas. São Paulo: Perspectiva.
Gobbi, M. A. (2020). Cidades para e das crianças: uma conversa no taller abierto em Pontevedra, Espanha. Práxis Educacional, 16(40), 612-628.
Gomes, J. D., Gomes, L. D., & Mello, M. M. C. (2019). Urbanismo tático e o direito a cidade. Revista Políticas Públicas & Cidades, 2359, 1552.
Hart, R. A. (1992). Children’s participation: From tokenism to citizenship.
Harvey, D. (2009). A liberdade da cidade. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), 13(2), 9-18.
Harvey, D. (2012). O direito à cidade. Lutas sociais, (29), 73-89.
Harvey, D. (2013). Os limites do capital. São Paulo: Boitempo.
Harvey, D. (2014). Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana.
Jacobi, P. (1986). A cidade e os cidadãos. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2, 22-26.
Jacobs, J. (2011). Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes.
JC – Jornal do Commercio. (2019). Mais Vida nos Morros, criado no Recife, recebe aval da ONU-Habitat. Recuperado de: https://jc.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2019/05/07/mais-vida-nos-morros-criado-no-recife-recebe-aval-da-onu-habitat-378061.
Leão, A. L. M. S., Vieira, R. S. G., Gaião, B. F. D. S., & Souza, I. L. (2012). O que podemos aprender com o estudo de casos em administração? Um ensaio baseado na abordagem naturalista de Robert Stake. Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, 1(1), 45-59.
Lefebvre, H. (2008). O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro.
Loeb, R. M. (2019). Territórios vulneráveis, arquitetura e urbanismo: estratégias contemporâneas de ação.
Lydon, M., & Garcia, A. (2015). A tactical urbanism how-to. In: Tactical urbanism. Washington: Island Press, 171-208.
Macêdo, A. F., & Almeida, A. M. (2018). O espaço público frente ao urbanismo tático: o caso das Praias do Capibaribe.
MVM – Mais Vida nos Morros - MVM. (2020). Reinvenção urbana passo a passo. 1. ed. São Paulo: Cross Content: Secretaria Executiva de Inovação Urbana.
Mello, S. C. B., Bastos, A. F. S., & Lacerda, C. C. O. (2020). Lutas urbanas no Cais Mauá e na Avenida Paulista: metodologia qualitativa para compreensão de transformações no espaço público das cidades. Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 9(1), 106-125.
Merriam, S. B., & Tisdell, E. J. (2015). Qualitative research: A guide to design and implementation. John Wiley & Sons.
Nogueira, P. C. E. (2017). Urbanismo tático e intervenções urbanas: aderências e deslizamentos. Arcos Design, 10(1), 89-101.
Oliveira, F. (2017). Reflexões a respeito de uma experiência de participação infantil no Brasil envolvendo os espaços urbanos e a perspectiva das crianças. Revista Portuguesa de Educação, 30(1), 157-179.
Park, R. E. (1967). On social control and collective behavior: Selected papers. Chicago: University of Chicago Press.
Pinho, F. A. S. (2016). “UmM grito na ruaGRITO NA RUA”: Jane Jacobs e a vida das grandes cidades. Revista Políticas Públicas & Cidades, 2359-1552, 4(2), 92-106.
Pinto, F. C. S., & Puga, B. A. (2019). Infraestrutura e o direito à cidade: crianças em cidades de pedra. Revista de Direito da Cidade, 11(4), 114-134.
PCR – Prefeitura da Cidade do Recife - PCR. (2016). Prefeito lança programa de convivência Mais Vida nos Morros. Recuperado de: http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/15/04/2016/prefeito-lanca-programa-de-convivencia-mais-vida-nos-morros.
PCR – Prefeitura da Cidade do Recife - PCR. (2017). Morro da Conceição será beneficiado pelo Mais Vida nos Morros. Recuperado de: http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/27/10/2017/morro-da-conceicao-sera-beneficiado-pelo-mais-vida-nos-morros.
PCR – Prefeitura da Cidade do Recife - PCR. (2019). Prefeito Geraldo Julio comemora três anos do Mais Vida nos Morros com anúncio da ampliação do programa. Recuperado de: http://www2.recife.pe.gov.br/node/289203.
PCR – Prefeitura da Cidade do Recife - PCR. (2021). João Campos acompanha ação do Mais Vida nos Morros em Rosa Selvagem. Recuperado de: http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/14/02/2021/joao-campos-acompanha-acao-do-mais-vida-nos-morros-em-rosa-selvagem.
Qvortrup, J. (2010). Infância e política. Cadernos de Pesquisa, 40, 777-792.
Qvortrup, J. (2011). Nove teses sobre a “infância como um fenômeno social”. Pro-posições, 22, 199-211.
Ramiro, P. P., Aguiar, V. M., & Maria, Y. R. (2021). Espacialidade infantil: análise das práticas espaciais e dos vínculos entre as crianças na Praça 7 de Setembro em Cruzília-MG. In: Colloquium Socialis, p. 7-24.
Romanelli, C., & Abiko, A. K. (2011). Processo de Metropolização no Brasil. Texto Técnico da Escola Politécnica da USP. Departamento de Engenharia de Construção Civil (TT/PCC/028). São Paulo, Escola Politécnica.
Santos, E. M. L. (2017). A Fábrica de tecidos da Macaxeira e a vila dos operários: a luta de classes em torno do trabalho e da casa em uma fábrica urbana com vila operária (1930-1960).
Sarmento, M. J. (2015). Uma agenda crítica para os estudos da criança.
Sarmento, M. J. (2018). Infância e cidade: restrições e possibilidades. Educação, 41(2), 232-240.
Silva, P. (2016). Tactical urbanism: Towards an evolutionary cities’ approach? Environment and Planning B: Planning and design, 43(6), 1040-1051.
Stake, R. E. (1995). The art of case study research. Sage, 1995.
Tavolari, B. (2016). Direito à cidade: uma trajetória conceitual. Novos estudos CEBRAP, 35, 93-109.
Tonucci, F. (2006). A cidade das crianças: Por que precisamos de crianças para salvar cidades?
Tonucci, F. (2020). O direito de brincar: uma necessidade para as crianças, uma potencialidade para a escola e a cidade. Práxis Educacional, 16(40), 234-257.
Trilla, J., & Novella, A. (2001). Educación y participación social de la infancia. Revista Iberoamericana de Educación, 137-164.
UNICEF – United Nations Children’s Fund. (1989). Convenção sobre os direitos da criança. Recuperado de: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca.
UNICEF – United Nations Children’s Fund. (2004). Building child friendly cities: a framework for action. Florence: UNICEF Innocenti Research Centre.
Valença, V. L. C. (2018). As crianças e a cidade: pontos de vista e práticas sociais/culturais. Revista Eletrônica de Educação, 12(3), 792-810.
Zazyki, M. A., Marin, S., & Moura, G. L. (2020). Impactos da urbanização brasileira e o direito de propriedade. Revista Gestão e Desenvolvimento, 17(3), 34-55.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 3.0 International License.
Autores que publicam na Revista de Administração Pública e GestãoSocial (APGS) devem concordar com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado soba Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalhopublicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional oucomo capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar críticas e sugestões proveitosas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores reservam o direito da editoria desta revista de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a atender sua política editorial e a manter opadrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
- Autores assumem exclusiva responsabilidade pelas suas opiniões emitidas nos trabalhos publicados nesta revista.
