O Efeito Flypaper no Financiamento da Educação Fundamental dos Municípios Paraibanos
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v1i2.5041Resumo
O objetivo desse artigo é investigar a relação entre o sistema de transferência da educação e a eficiência nos serviços de educação básica dos municípios paraibanos, usando com backgraud o flypaper effect. Para isso, foram utilizados modelos de dados em painel de uma amostra de 208 dos 223 municípios no período de 2009 a 2011. Foram coletados juntos ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB, dados referentes às receitas originárias de transferências intergovernamentais, receitas próprias, e o índice de eficiência. Os resultados apontam que os municípios que têm, relativamente, receitas próprias maiores são municípios mais eficientes e os municípios que recebem mais recursos do que envia para o FUNDEB são menos eficientes. Esses resultados estão em consonância com a literatura sobre o federalismo, na qual prevê a aplicações de recursos de forma ineficiente devido ao efeito flypaper nas transferências não condicionais e sem contrapartida.
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Referências
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Publicado
2017-04-27
Como Citar
Diniz, J. A., de Lima, R. H., & Martins, V. G. (2017). O Efeito Flypaper no Financiamento da Educação Fundamental dos Municípios Paraibanos. Administração Pública E Gestão Social, 1(2), 95–104. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i2.5041
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