Administração Pública Brasileira no Século XXI - Caminhamos para Alguma Reforma?

  • Juliana de Fátima Pinto Universidade Federal de Minas Gerais
  • Leonardo Tadeus dos Santos Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave: Burocracia, Gerencialismo, Partido dos Trabalhadores.

Resumo

Este trabalho faz uma reflexão sobre a influência das reformas já realizadas no Brasil nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rouseff. O objetivo do artigo é, portanto, analisar como as reformas ocorridas no país ao longo do século XX estão inseridas em ambos os governos. Também buscou-se compreender qual foi a abertura do Estado em termos da construção de uma administração pública societal. O referencial teórico foi construído a partir da compreensão das três reformas vivenciadas no país: 1930, 1967 e 1995. Em seguida foram analisadas as notícias publicadas no site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com o termo “reforma”. Utilizou-se a análise temática de Bardin (2007) para o tratamento dos dados. Observou-se avanços em termos da participação de atores sociais nas decisões da administração pública federal, mas essa não foi desenvolvida ao longo de todo o período do governo PT.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana de Fátima Pinto, Universidade Federal de Minas Gerais
Mestre em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo (2013), especialista em Gestão Empresarial pela Faculdades Integradas Espírito-Santenses (2011), graduada em Secretariado Executivo Trilingue pela Universidade Federal de Viçosa (2007). É secretária executiva na Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente cursa doutorado em Administração na Universidade Federal de Minas Gerais.
Leonardo Tadeus dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Gestão pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com extensão na Universidade de Brasília (UnB). A atualmente é estagiário na Fundação de cultura de Belo Horizonte e bolsista no Núcleo de Estudos Organizacionais Críticos e Transdisciplinares (NEOCT). Participou do grupo de pesquisa Democracia Digital-UFMG, Opinião Pública-UFMG e no Grupo de Estudo Observatório de Políticas Publicas-Unb. Pesquisa e tem interesse na área de Gestão Pública, democracia digital, ciberdemocracia, movimentos sociais e participação política.

Referências

Abu-El-Haj, J. (2005). Da era Vargas à FHC: transições políticas e reformas administrativas. Revista de Ciências Sociais, 36, 33-51.

Angelis, C. T. (2015) A Emergência da reforma do Estado brasileiro: a governança compartilhada e o modelo do serviço público. Planejamento e Políticas Públicas, 45, 13-46.

Araújo, P. G. & Pereira, J. R. (2012). Análise da aplicabilidade do modelo gerencial na administração municipal. Revista de Administração Pública, 46, 1179-1199.

Bardin, L. (2007). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Brasil, F. G., Cepêda, V. A., & Medeiros, T. (2014). O DASP e a formação de um pensamento político-administrativo na década de 1930 no Brasil. Temas de Administração Pública, 9, 60-90.

Bresser-Pereira, L. C. (1997). A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova – Revista de Cultura e Política, (45), 49-95.

Cardoso Júnior, J. C. & Nogueira, R. P. (2011). Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto. Revista do Serviço Público, 62, 237-260.

Costa, F. L. (2008). Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, 42 (5), 829-874.

Gomes, D. C., Silva, L. B., & Sória, S. (2012). Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula. Revista de Sociologia Política, 20 (42), 167-181.

Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937. (1937, 10 de novembro) Rio de Janeiro. Disponível em: . Acesso em: 05 jun. 2016.

Guerra, J. F. C. & Teodósio, A. S. S. (2012). Gestão pública societal e gestão social: análise de aproximações e distanciamentos na práxis de uma política pública. Anais do 6 Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social. (p. 1). São Paulo: ENAPEGS.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (2003). Governo reduz de 1500 para oito a legislação de recursos humanos. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/relacoes-de-trabalho/noticias/governo-reduz-de-1500-para-oito-a-legislacao-de>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (2005a). Revisão geral dos servidores é encaminhada ao Congresso. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/relacoes-de-trabalho/noticias/revisao-geral-dos-servidores-e-encaminhada-ao>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2005b). Videoconferência para gestores de RH discute reforma da previdência. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2008a). Carta de Brasília sobre Gestão Pública. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/consadcarta-1.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2008b). Entrevista com o Secretario de Gestão, Marcelo Viana. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/noticias/entrevista-com-o-secretario-de-gestao-marcelo>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2008c). Governo envia ao Congresso MP com reajuste de servidores. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2011). Seminário debate reformas na gestão pública. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/noticias/seminario-debate-reformas-na-gestao-publica>. Acesso em: 23 abr. 2016.
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2015). Secretário de Gestão do MP debate reforma administrativa no Senado. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/noticias/secretario-de-gestao-do-mp-debate-reforma-administrativa-no-senado>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2016a). Governo propõe medidas que reduzem burocracia e gasto de empesas com livros contábeis. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/logistica-e-tecnologia-da-informacao/noticias/secretario-executivo-recepciona-novos-analistas-em-tecnologia-da-informacaos>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2016b). Secretário-executivo recepciona novos Analistas em Tecnologia da Informação. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/logistica-e-tecnologia-da-informacao/noticias/secretario-executivo-recepciona-novos-analistas-em-tecnologia-da-informacaos>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Moraes, M. V., Silva, F. T., Costa, P. V., Pinto, L. R. M., & Moneta, S. T. G. (2010). Avanços e desafios na gestão da força de trabalho no Poder Executivo Federal. In: Cunha, A.; Aquino, L.; Medeiros, B. (Orgs.). Estado, instituições e democracia: república. Brasília: IPEA.

Paula, A. P. P. (2005). Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Paula, A. P. P. (2010). Por uma nova gestão pública: reinserindo o debate a partir das práticas possíveis. In: Cunha, A. S.; Medeiros, B. A.; Aquino, L. C. (Org.). Estado, instituições e democracia: república (pp. 505-530). Brasília: IPEA.
Publicado
2017-07-03
Como Citar
Pinto, J. de F., & dos Santos, L. T. (2017). Administração Pública Brasileira no Século XXI - Caminhamos para Alguma Reforma?. Administração Pública E Gestão Social, 1(3), 205-215. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5141
Seção
Artigos