Brazilian Public Administration in the XXI Century: did we advance to any reform?

Authors

  • Juliana de Fátima Pinto Universidade Federal de Minas Gerais
  • Leonardo Tadeus dos Santos Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5141

Keywords:

Burocracia, Gerencialismo, Partido dos Trabalhadores.

Abstract

This paper made a reflection of the reforms influence that had undertaken in Brazil during the government of Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Vana Rousseff. The aim is to analyze how the public sector reforms that took place in the country throughout the twentieth century were inserted in both government. It also sought to understand what was the government view in terms of building a societal public administration. The theoretical framework was built from the three public sector reforms experienced in the country: 1930, 1967 and 1995. Then the news published with the term "reform" on the website of the Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão were analyzed. The thematic analysis was used for addressing the data. In Lula government particularly, there were progress toward civil population participation in the federal government decisions, but that still require improvements.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Juliana de Fátima Pinto, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo (2013), especialista em Gestão Empresarial pela Faculdades Integradas Espírito-Santenses (2011), graduada em Secretariado Executivo Trilingue pela Universidade Federal de Viçosa (2007). É secretária executiva na Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente cursa doutorado em Administração na Universidade Federal de Minas Gerais.

Leonardo Tadeus dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Gestão pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com extensão na Universidade de Brasília (UnB). A atualmente é estagiário na Fundação de cultura de Belo Horizonte e bolsista no Núcleo de Estudos Organizacionais Críticos e Transdisciplinares (NEOCT). Participou do grupo de pesquisa Democracia Digital-UFMG, Opinião Pública-UFMG e no Grupo de Estudo Observatório de Políticas Publicas-Unb. Pesquisa e tem interesse na área de Gestão Pública, democracia digital, ciberdemocracia, movimentos sociais e participação política.

References

Abu-El-Haj, J. (2005). Da era Vargas à FHC: transições políticas e reformas administrativas. Revista de Ciências Sociais, 36, 33-51.

Angelis, C. T. (2015) A Emergência da reforma do Estado brasileiro: a governança compartilhada e o modelo do serviço público. Planejamento e Políticas Públicas, 45, 13-46.

Araújo, P. G. & Pereira, J. R. (2012). Análise da aplicabilidade do modelo gerencial na administração municipal. Revista de Administração Pública, 46, 1179-1199.

Bardin, L. (2007). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Brasil, F. G., Cepêda, V. A., & Medeiros, T. (2014). O DASP e a formação de um pensamento político-administrativo na década de 1930 no Brasil. Temas de Administração Pública, 9, 60-90.

Bresser-Pereira, L. C. (1997). A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova – Revista de Cultura e Política, (45), 49-95.

Cardoso Júnior, J. C. & Nogueira, R. P. (2011). Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto. Revista do Serviço Público, 62, 237-260.

Costa, F. L. (2008). Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, 42 (5), 829-874.

Gomes, D. C., Silva, L. B., & Sória, S. (2012). Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula. Revista de Sociologia Política, 20 (42), 167-181.

Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937. (1937, 10 de novembro) Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 05 jun. 2016.

Guerra, J. F. C. & Teodósio, A. S. S. (2012). Gestão pública societal e gestão social: análise de aproximações e distanciamentos na práxis de uma política pública. Anais do 6 Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social. (p. 1). São Paulo: ENAPEGS.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (2003). Governo reduz de 1500 para oito a legislação de recursos humanos. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/relacoes-de-trabalho/noticias/governo-reduz-de-1500-para-oito-a-legislacao-de>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (2005a). Revisão geral dos servidores é encaminhada ao Congresso. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/relacoes-de-trabalho/noticias/revisao-geral-dos-servidores-e-encaminhada-ao>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2005b). Videoconferência para gestores de RH discute reforma da previdência. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/relacoes-de-trabalho/noticias/videoconferencia-para-gestores-de-rh-discute>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2008a). Carta de Brasília sobre Gestão Pública. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/consadcarta-1.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2008b). Entrevista com o Secretario de Gestão, Marcelo Viana. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/noticias/entrevista-com-o-secretario-de-gestao-marcelo>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2008c). Governo envia ao Congresso MP com reajuste de servidores. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/relacoes-de-trabalho/noticias/governo-envia-ao-congresso-mp-com-reajuste-de>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2011). Seminário debate reformas na gestão pública. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/noticias/seminario-debate-reformas-na-gestao-publica>. Acesso em: 23 abr. 2016.
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2015). Secretário de Gestão do MP debate reforma administrativa no Senado. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/noticias/secretario-de-gestao-do-mp-debate-reforma-administrativa-no-senado>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2016a). Governo propõe medidas que reduzem burocracia e gasto de empesas com livros contábeis. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/logistica-e-tecnologia-da-informacao/noticias/secretario-executivo-recepciona-novos-analistas-em-tecnologia-da-informacaos>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (2016b). Secretário-executivo recepciona novos Analistas em Tecnologia da Informação. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/assuntos/logistica-e-tecnologia-da-informacao/noticias/secretario-executivo-recepciona-novos-analistas-em-tecnologia-da-informacaos>. Acesso em: 23 abr. 2016.

Moraes, M. V., Silva, F. T., Costa, P. V., Pinto, L. R. M., & Moneta, S. T. G. (2010). Avanços e desafios na gestão da força de trabalho no Poder Executivo Federal. In: Cunha, A.; Aquino, L.; Medeiros, B. (Orgs.). Estado, instituições e democracia: república. Brasília: IPEA.

Paula, A. P. P. (2005). Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Paula, A. P. P. (2010). Por uma nova gestão pública: reinserindo o debate a partir das práticas possíveis. In: Cunha, A. S.; Medeiros, B. A.; Aquino, L. C. (Org.). Estado, instituições e democracia: república (pp. 505-530). Brasília: IPEA.

Published

2017-07-03

How to Cite

Pinto, J. de F., & dos Santos, L. T. (2017). Brazilian Public Administration in the XXI Century: did we advance to any reform?. Administração Pública E Gestão Social, 1(3), 205–215. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5141

Issue

Section

Articles