Public Governance in Post-Managerial Reform in Health in Brazil: Reconciling Perspectives for a Multilevel Analysis

Authors

  • Fernanda Filgueiras Sauerbronn Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5154

Keywords:

Governança Pública, Coevolução, Macroestrutural, Mesoorganizacional, Microindividual

Abstract

This essay focuses on the governance of public health policy in Brazil in the managerial post-reform context. The argumentation aims to propose an analysis that considers public governance as formed by influences arising from multiple levels, based on the concept of co-determination, to recognize political economy issues encompassing public and private actors, especially its impacts on society. Therefore, the authors recover some historical aspects of post-managerial reform, the introduction of managed competition in Brazilian health policy and revisit three theoretical approaches to public governance in search of a proposal for the study of public-private dimension in public health provision. It is noted that few studies recognize the coexistence of different approaches in public governance (its assumptions, possibilities and limitations) and seek to reconcile its multiple levels.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Fernanda Filgueiras Sauerbronn, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis

References

Almeida, C. (1996). Os Modelos de Reforma Sanitária dos Anos 80: Uma Análise Crítica. Saúde e Sociedade, 5(1), 3-53.

Alcoforado, F. (2010). OS e OSCIP: uma Análise da Abrangência dos Serviços Públicos e do Perfil das Entidades Parceiras em Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Revista ADM.MADE, 14(3), 47-65.

Andion, C. (2012). Por uma nova interpretação das mudanças de paradigma na administração pública brasileira. Cadernos EBAPE.BR, 10(1), 1-19.

Arretche, M. (2003). Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Ciência & Saúde Coletiva, 2(8), 331-345.

Bahia, L. (2008). As contradições entre o SUS universal e as transferências de recursos públicos para os planos e seguros privados de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 13(5).

Barbosa, A. P., Tardivo, C. R., Barbosa, E. (2016) Mecanismos de Controle da Gestão do SUS à Luz da Lei Complementar No 141, de 2012. Administração Pública e Gestão Social, 8(1), 66-74.

Barley, S. R. (2007). Corporations, democracy, and the public good. Journal of Management Inquiry, 16(3), 201-215.

Bartley, T. (2011). Transnational Governance as the Layering of Rules: Intersections of Public and Private Standards. Theoretical Inquiries in Law, 12(2), 25-51.

Brasil. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. 80 p.

Besley, T., & Ghatak, M. (2007). Retailing public goods: the economics of corporate social responsibility. Journal of Public Economics, 91(9), 1645–1663.

Blowfield, M. (2005). Corporate Social Responsibility: reinventing The Meaning of Development. International Affairs, 81(3), 515-524.

Bryman, A. (1989). Research methods and organization studies. London: Unwin Hyman.

Cabral, A. L., & Cabral, H. L. (2012). Dicotomias entre o público e o privado: agente públicos e privados, o papel do servidor público e a emergência do terceiro setor. Journal of Management Primary Health Care, 3(1), 67-69.

Carter, C., Clegg, S., & Kornberger, M. (2010). Reframing strategy: Power, politics and accounting. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 23(5), 573-594.

Cavalcante, M. C., & Luca, M. (2013). Controladoria como instrumento de Governança no Setor Público. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 7(1), 73-90

Cavalcante, P. (2011). Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão de literatura. Revista de Administração Pública, 45(6), 1781-1804.

Child, J. (1997). Strategic choice in the analysis of action: structure organizations and environment. Organization Studies, 18(1), 43-76.

Child, J., & Rodrigues, S. B. (2011). How Organizations Engage with External Complexity: A Political Action Perspective. Organization Studies, 32(6), 803-824.

Clegg, S., Courparsson, D., & Phillips, N. (2006). Power and Organizations. Londres: Sage.

Desai, M. (2003). Public goods: a historical perspective. In: Kaul, I., Conceição, P., Le Goulven, K., & Mendoza, R. U. Providing global public goods: managing globalization. New York: Oxford University Press.

Ferlie, E. (2002). Quasi Strategy: Strategic Management in the Contemporary Public Sector. In: Pettigrew, A. et al. Handbook of Strategy and Management. London: Sage.

Ferlie, E., Lynn, L. E., & Pollitt, C. (2005). Oxford Handbook of public management. New York: Oxford Univ.Press.

Fontoura, Y., & Guedes, A. L. (2013). Governança global e transferência de política: influências do Protocolo de Cartagena na Política Nacional de Biossegurança. Revista de Administração Pública, 47(1), 3-23.

Frynas, J. G. (2008). Corporate Social Responsibility and International Development: Critical Assessment. Corporate Governance, 16(4), 274-281.

Giddens, A. (2003). A constituição da sociedade. 2ª.ed. São Paulo: Martins Fontes.

Grossi, G. (2013). Public sector governance and accountability. Critical Perspectives on Accounting. 24, 479–487.

Hood, C. (2005). Public Management: the world, the movement, the science. In: Ferlie, Lynn Jr., Pollitt, Oxford Handbook of public management, New York: Oxford University Press.

IMF. (2003). The IMF and the good governance. Disponível em: <www.imf.org/external/np/exr/facts/gov.htm>. Acesso em: 10 dez. 2013.

Jensen, M., & Meckling, W. (1976). Theory of the firm: managerial behaviour, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(2), 305-360.

Jovchelovitch, S., & Bauer, M. (2000). Narrative interviewing. In: Bauer, Martin and Gaskell, G., (eds.) Qualitative Researching with Text, Image and Sound: a Practical Handbook. London: Sage. <disponível em: http://eprints.lse.ac.uk/2633>

Kaufmann, D., Kraay, A., & Matruzzi, M. (2007). Governance Matters VI: Aggregate and Individual Governance Indicators. Washington: World Bank Policy Research.

Kaul, I., & Mendoza, R. (2003). Advancing the concept of public goods. In: Kaul, I.,
Conceição, P., Le Goulven, K. & Mendoza, R. U. Providing global public goods: managing globalization. New York: Oxford University Press.

Kissler, L., & Heidemann, F. G. (2006). F. G. Governança Pública: novo modelo regulatório para as Relações entre Estado, Mercado e Sociedade. Revista de Administração Pública, 40(3), 479-99.

Kooiman, J. (1993). Modern governance: new government-society interactions. Newbury Park: Sage.

Marques, M. C. (2007). Aplicação dos princípios da governança corporativa ao sector público. Revista de Administração Contemporânea, 11(2), 11-26.

Martinez, A. L. (1998). Agency Theory na Pesquisa Contábil. Anais do ENANPAD, Foz do Iguaçu, PR, Brasil, 22.

Martins, P. C., Cotta, R. M., Mendes, F., Priore, S., Franceschinni, S., Cazal, M., Batista, R. (2011). De quem é o SUS? Sobre as representações sociais dos usuários do Programa Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, 16(3),1933-1942.

Matias-Pereira, J. (2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 2(1), 109-134.

Menicucci, T. M. (2007). Público e Privado na política de assistência à saúde no Brasil - atores, processos e trajetória. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

Menicucci, T. M. (2008). Relação público–privado no sistema de saúde brasileiro: opacidade cognitiva e analítica. Ciência & Saúde Coletiva, 13(5), 1398-1408.

Mello, G. (2006). Governança corporativa no setor público federal brasileiro. Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Milani, C., & Solinís, G. (2002). Pensar a democracia na governança mundial: algumas pistas para o futuro. In: Milani, C., Arturi, C., & Solinís, G. (Org.). Democracia e governança mundial: que regulações para o século XXI? Porto Alegre: UFRGS/Unesco, pp. 266-291.

Mintzberg, H. (1996). Managing Government, Governing Management. Harvard Business Review, mai/jun, pp. 75-83.

Moloney, K. (2009). Public administration and governance: a sector-level analysis of World Bank aid. International Review of Administrative Sciences, 75(4), 609–627.

Pedersen, A., Sehested, K., & Sorensen, E. (2011). Emerging Theoretical Understanding of Pluricentric Coordination in Public Governance. The American Review of Public Administration, 41(4), 375–394.

Pereira, C. (1996). A Política Pública como Caixa de Pandora: Organização de Interesses, Processo Decisório e Efeitos Perversos na Reforma Sanitária Brasileira. Dados, 39(3).

Pettigrew, A. (1992). The character and significance of strategy process research. Strategic Management Journal, 13, 5-16.

Pettigrew, A. (2012). Context and Action in the Transformation of the Firm: A Reprise. Journal of Management Studies, 49(7), 1304-1328.

Piola, S., & Viana, S. (2009). Saúde no Brasil: Algumas questões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: CEPAL - Escritório no Brasil, LC/BRS/R.200.

Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. (1995). Elaborado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Brasília, DF: MARE.

Procopiuk, M. (2013). Governança e Interações Multiatores em Redes de Políticas. IN: Procopiuk, M. Políticas Públicas e Fundamentos da Administração. São Paulo: Atlas.

Rampazo, A., Ichikawa, E., & Carrieri, A. (2014). A influência do “Mundo dos Negócios” na governança ambiental global. Revista de Ciências da Administração, 16(40), 75-89.

Rezende, F. C. (2008). The Implementation Problem of New Public Management Reforms: the dilemma of control and the theory of sequential failure. International Public Management Review, 9(2), 40-65.

Saliba, N., Moimaz, S., Ferreira, N., Custódio, L. (2009). Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde. Revista de Administração Pública, 43(6), 1369-1378.

Santos, C., & Carrion, R. S. M. (2011). Sobre a governança da cooperação internacional para o desenvolvimento: atores, propósitos e perspectivas. RAP, 45(6), 1847-68.

Santos, I., Ugá, M., & Porto, S. (2008). O mix público-privado no sistema de saúde brasileiro: financiamento, oferta e utilização dos serviços de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 13(5), 1431-1440.

Sauerbronn, F. F., & Faria, A. (2011). Agência em estratégia: conectando prática social e codeterminação. RAM, 12(6), 49-75.

Secchi, L. (2009). Modelos Organizacionais e Reformas da Administração Pública. Revista de Administração Pública, 43(2), 347-369.

Silva, J. A. F., Pessoa, E. B, Batista, E. C., & Scaccabarozzi, N. C.(2011). Princípios da Governança no Setor Público: Um Estudo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Anais do ENANPAD, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 35.

Slomski, V. (2007). Controladoria e governance na gestão publica. 1. ed. São Paulo: Atlas.

Slomski, W., Mello, G. R., Tavares Filho, F., & Macedo, F. (2008). Governança Corporativa e Governança na Gestão Pública. São Paulo: Atlas.

Smith, A. (2010). Governança de Múltiplos Níveis: o que é e como pode ser estudada. In: Peters, B. G., & Pierre, S. Administração Pública: coletânea, Cap. 28. São Paulo: UNESP.

Sorensen, E. (2014). Conflict as driver of pluricentric coordination. Planning Theory, 13(2), 152–169.

Stivers, C. (2009). The Ontology of Public Space: Grounding Governance in Social Reality. American Behavioral Scientist, 52(7), 1095-1108.

Stoker, G. (1998). Governance as Theory: five propositions. Oxford: Blackwell Publishing.

Thomas, M. A. (2010). What Do the Worldwide Governance Indicators Measure? European Journal of Development Research, 22(1), 31–54.

Published

2017-07-03

How to Cite

Sauerbronn, F. F. (2017). Public Governance in Post-Managerial Reform in Health in Brazil: Reconciling Perspectives for a Multilevel Analysis. Administração Pública E Gestão Social, 1(3), 148–158. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5154

Issue

Section

Articles

Most read articles by the same author(s)