As variáveis para uma gestão de contratos eficiente: o caso de uma empresa pública federal
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v12i2.5582Abstract
Este trabalho tem por objetivo identificar variáveis relacionadas a uma eficiente gestão de contratos que conduzem uma empresa pública à redução de custos e à melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas empresas por ela contratadas. Para tanto, foi feita uma pesquisa descritiva e qualitativa em que os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com gestores de contratos de cinco regionais da empresa pública objeto deste estudo e tratados por análise de conteúdo, utilizando o so?ware
NVivo11. Os resultados apontaram a existência de nove variáveis específicas da atividade ainda não referenciadas na literatura, sendo as principais: (i) Controle da vigência dos contratos, (ii) cumprimento do prazo de tramitação do processo de elaboração dos termos aditivos, e (iii) controle da regularidade da documentação do processo para emissão de um termo aditivo. Conclui-se que a gestão de contratos da Administração Pública pode conduzir à redução de custos com a contratação e com a execução do contrato com a empresa contratada e também à melhoria da qualidade do serviço que lhe é prestado, por meio dessas três novas variáveis encontradas.
Palavras-chave: Administração pública, Gestão de contratos, Redução de custos, Qualidade de serviços, Empresas contratadas.
Downloads
References
Andrade, F. A. (2010). Eficiência na gestão dos contratos administrativos. Jus Navigandi, 15(2572).
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. ed. rev. e ampl. Lisboa: Edições 70.
Brasil. (2014). Constituição da República Federativa do Brasil. 49. ed. São Paulo: Saraiva.
_____. (1993). Lei Federal nº 8.666/93. Brasília: Diário Oficial da União.
Camargos, N., & Moreira, M. (2015). Compras para a Inovação no Ministério da Saúde – no Discurso, Sim; na Licitação, Não. Contabilidade, Gestão e Governança, 18(3), 126-141.
Chaves, E. (2016). Alteração de contratos administrativos: Estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administrativos. Revista Controle (Online), 11(1), 211-233.
Ching, H. Y., Silveira, H. F. R. D., & Freire, F. D. S. (2011). Gestão de custos na administração pública: Estudo de casos do governo da Bahia e do Banco Central do Brasil. Revista de Economia e Administração, 10(2), 262-284.
Cintra, R. F., Vieira, S. F. A., Junior, D. C. B., Fernandes, C. R., & Baggio, D. K. (2012). Impacto da implantação de um sistema de informação gerencial na gestão de contratos públicos: O caso do hospital universitário de Dourados/MS. Revista de Administração da Unimep-Unimep Business Journal-B2, 10(2), 28-53.
Faria, E. R., Ferreira, M. A. M., dos Santos, L. M., & Ramos Silveira, S. F. (2010). Fatores determinantes na variação dos preços dos produtos contratados por pregão eletrônico. Revista de Administração Pública, 44(6), 1405-28.
Faria, E. R., Ferreira, M. A. M, & Gonçalves, M. A. (2013). Avaliação dos riscos do pregão eletrônico: Uma abordagem pela Teoria da Nova Economia Institucional. Revista de Ciências da Administração, 1(1), 211-227.
Ferreira, M., Medina, S., & Reis, A. (2014). Pregão eletrônico e eficiência nos gastos públicos municipais. Administração Pública e Gestão Social, 6(2), 74-81.
Flick, U. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed.
Franco, J. M., Colpo, K. D., Sudati, L. U., & Lacerda, R. A. B. (2011). Análise das práticas organizacionais para um Sistema de Gerenciamento Ambiental (SGA) estudo de caso na ECT–agência de Santiago-RS. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 15(2), 63-74.
Freitas, A. L. P. (2005). A qualidade em serviços no contexto da competitividade. Revista Produção Online, 5(1), 1-24.
Freitas, M. D., & Maldonado, J. M. S. D. V. (2013). The electronic trading sessions and hiring of continuous services. Revista de Administração Pública, 47(5), 1265-1281.
Gaskell, G. (2014). Entrevistas individuais e grupais. In. Bauer, Martin W.; Gaskell, G. (Orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 12. ed. Petrópolis: Vozes.
Gouvêa, M. A., Pinto, R. L., & Oliveira, B. (2015). Avaliação da qualidade de serviços terceirizados de intervenção em mobiliário e no layout em uma organização pública. Revista de Administração da UFSM, 8(1), 103-124.
Henriksen, H. Z., Mahnke, V., & Hansen, J. M. (2004, January). Public e-procurement adoption: Economic and political rationality. In System Sciences, 2004. Proceedings of the 37th Annual Hawaii International Conference on (pp. 9-pp). IEEE.
Holanda, V. B., & Machado, N. (2010). Diretrizes e modelo conceitual de custos para o setor público a partir da experiência no governo federal do Brasil. Revista de Administração Pública, 44(4), 791-820.
Inamine, R., Erdmann, R. H., & Marchi, J. J. (2012). Análise do sistema eletrônico de compras do governo federal brasileiro sob a perspectiva da criação de valor público. Revista de Administração, 47(1), 124-139.
Krammes, A. G. (2013). Gerenciamento do escopo em projetos originados por meio de licitação. Revista de Gestão e Projetos, 4(3), 30.
Machado, N., Holanda, V. B., Filho, J. F. R., Lopes, J., & Pederneiras, M. (2012). GBRSP Gestão baseada em resultado no setor público: uma abordagem didática para implementação em Prefeituras, Câmaras Municipais, Autarquias, Fundações e Unidades Organizacionais. São Paulo: Atlas.
Magalhães, Y. T., das Graças Ferreira, A. M., Saraiva, L. A. S., & Brasil, E. R. (2009). Competências necessárias e competências exercidas na gestão de contratos de serviços terceirizados em uma empresa do setor de mineração de Minas Gerais. Contextus-Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 7(2), 41-52.
Medauar, O. (2015). Direito administrativo moderno. 19. ed. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais.
Medeiros, F. S. B., dos Santos, S. X., Denardim, É. S., & Abbade, E. B. (2014). A qualidade dos produtos e serviços em licitações do tipo menor preço: Um estudo em uma câmara de vereadores do Rio Grande do Sul. REGE-Revista de Gestão, 21(4), 491-508.
Mendes, R. G., & Biasi, F. M. de. (2011). Lei de licitações e contratos administrativos: Incluindo legislação complementar correlata. 25. ed. rev. e atual. Curitiba: Zênite.
Miles, I. (2008). Patterns of innovation in service industries. IBM Systems Journal, 47(1), 115-128.
Minuzzi-Nascimento, L. M., & Tomaél, M. I. (2012). Informação para tomada de decisão em processo licitatório para contratação de obras de engenharia na UEL. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, 2(2), 82-96.
Morais, A. P. A. (2015). Gestão pública em saúde: Contratos administrativos. São Luiz: EDUFMA.
Motta, C. P. C. (2011). Eficácia nas licitações e contratos: Estrutura da contratação, concessões e permissões, responsabilidade fiscal, pregão - parcerias público-privadas. 12. ed. Belo Horizonte: Del Rey.
Mozzato, A. R., & Grzybovski, D. (2011). Análise de conteúdo como técnica de análise de dados qualitativos no campo da administração: Potencial e desafios. Revista de Administração Contemporânea, 15(4), 731-747.
Mukaka, M. M. (2012). A guide to appropriate use of correlation coefficient in medical research. Malawi Medical Journal, 24(3), 69-71.
Novaes, C., Lasso, S., & Mainardes, E. W. (2015). Percepções de qualidade do serviço público. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 9(1), 107-123.
Parasuraman, A., Zeithaml, V. A., & Berry, L. L. (1988). Servqual: A multiple-item scale for measuring consumer perc. Journal of retailing, 64(1), 12.
Persson, E., da Silveira Porto, R., & Lavor, A. K. C. (2016). O RDC como nova aposta da administração pública gerencial em licitações: O caso da Universidade Federal de Santa Catarina. Revista do Serviço Público, 67(1), 56-85. 9
Pinheiro, A. O. M., & Tigre, P. B. (2015). Proposta de investigação sobre o uso de software no suporte à inovação em serviços. Revista de Administração de Empresas, 55(5), 578-592.
Rezende, F., Cunha, A., & Cardoso, R. L. (2010). Custos no setor público. Revista de Administração Publica-RAP, 44(4), 789-791.
Santilli, E. B., Luciano, E. M., & Testa, M. G. (2011). Gestão de contratos e sua contribuição para a Governança de Tecnologia da Informação: Um estudo de caso em uma indústria brasileira de grande porte. Artigo apresentado no III Encontro de Administração da Informação ANPAD (EnADI). Porto Alegre, RS.
Sharf, E. R., & Soriano-Sierra, E. J. (2006). A administração pública e a decisão de compra técnica de performance: Um estudo no setor de segurança pública. Gestão & Regionalidade (Online), 22(64).
Silveira, E. S., Cintra, R. F., Vieira, S. F. A., & Lopes, A. C. V. (2012). Análise do processo de compras do setor público: o caso da Prefeitura Municipal de Dourados/MS. Revista de Administração IMED, 2(3), 158-171.
Souza, W., & Teixeira, A. J. C. (2009). Um estudo sobre a viabilidade de implantação do pregão eletrônico e uma contribuição na apuração dos resultados nos processos licitatórios. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 2(2), 75-94.
Vieira, A. L. (2014). Gestão de contratos administrativos. Revista de Contratos Públicos–RCP, Belo Horizonte, ano, 3, 9-32.
Vila, M. (2010). Competir con estrategias low cost. Revista de Contabilidad y Dirección, 11, 25-38.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in the Journal of Public Administration and Management Social (APGS) must agree to the following terms:
• Authors retain copyright and give the journal the rightof first publication with the work simultaneously licensed underthe Creative Commons Attribution License, permitting sharingwork with the recognition of the work of authorship and publicationstarting in this journal.
• Authors have authorization to assume additional contractsseparately for non-exclusive distribution of the work releasepublished in this journal (eg. publish in institutional repositories oras a book), with an acknowledgment of its publicationstarting this journal.
• Authors are permitted and encouraged to post theirwork online (eg, in institutional repositories or on their websitepersonnel) at any point before or during the submission process, asit can generate criticism and helpful suggestions, as well asincrease the impact and citation of published work.
• Authors reserve the right of the editors of this journal to make in theoriginal works, alterations of normative order, orthographic andgrammatical, aiming at complying with its editorial policy and keep thedefault cult of language, respecting, however, the authors' style.
• Authors assume exclusive responsibility for their opinionsgiven in the articles published in this journal.
