Diversificação e Elasticidade das Fontes de Recursos dos Estados Brasileiros e suas Relações com os Déficits de Arrecadação

Authors

  • Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Sabrina Vasconcelos Mota Rodrigues Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Luiz Carlos Marques dos Anjos Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v12i3.6035

Abstract

A pesquisa analisou a influência da diversificação e da elasticidade das fontes próprias de receitas correntes na ocorrência e na magnitude dos erros da previsão orçamentária nos estados brasileiros. Para tanto, dados das estimativas e arrecadação foram coletados e analisados com o auxílio de modelos Logit e Tobit com a técnica de Dados em Painel. Observou-se baixa diversificação das fontes de recursos, existindo uma sobrecarga nas receitas tributárias. Nesse cenário, o peso atribuído a categorias específicas pode ser amortizado explorando-se as possibilidades de captação de recursos em outras áreas, como as receitas de serviços, industriais e agropecuárias. Além disso, a elasticidade das receitas próprias influencia tanto a ocorrência como a magnitude dos déficits de arrecadação, sendo recomendada a gestão de receitas mais elásticas para acompanhar o crescimento da renda estadual no longo prazo e a composição de um mix com receitas elásticas e inelásticas em momentos de instabilidade econômica no curto prazo.
Palavras-chave: Gestão, Previsão, Estrutura, Receitas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestre em Ciências Contábeis no Programa de Pós-Graduação em Ciência Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Sabrina Vasconcelos Mota Rodrigues, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestre em Ciências Contábeis no Programa de Pós-Graduação em Ciência Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Luiz Carlos Marques dos Anjos, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutor em Contabilidade pelo Programa Multiinsitucional e Inter-Regional de Ciências Contábeis (UNB / UFPB / UFRN) e Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federa de Pernambuco (UFPE)

References

Afonso, W. B. (2017). Revenue portfolio and expenditures: an examination of the volatility of tax revenue and expenditure patterns during the great recession. International Journal of Public Administration, 1-10.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 01 out. 2017.

Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>. Acesso em: 01 out. 2017.

Cameron, A. C., & Trivedi, P. K. (2005). Microeconometrics: methods and applications. Cambridge Universty Press, Cambridge, New York, USA.

Carroll, D. A. (2005). Are state governments prepared for fiscal crises? A look at revenue diversification during the 1990s. Public Finance Review, 33(5), 603-633.

Carroll, D. A. (2009). Diversifying municipal government revenue structures: fiscal illusion or instability? Public Budgeting & Finance, 29(1), 27-48.

Lima, S. C. & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade pública - análise financeira governamental. São Paulo: Atlas.

Felix, R. A. (2008). The growth and volatility of state tax revenue sources in the Tenth District. Economic Review-Federal Reserve Bank of Kansas City, 93(3), 63.

Groves, H. M., & Kahn, C. H. (1952). The stability of state and local tax yields. The American Economic Review, 42(1), 87-102.

Groves, S. M., & Valente, G (2003). Evaluating financial condition: a handbook for local government (4a ed). Revisado por Karls Nollenberger. Washington: The International City/Country Management Association.

Hendrick, R. (2002). Revenue diversification: fiscal illusion or flexible financial management. Public Budgeting & Finance, 22(4), 52-72.

Hevesi, A. (2003). Local government management guide. inter-municipal cooperation. State of New York, Office of the State Comptroller, Division of Local Government Services & Economic Development.

Jordan, M. M., & Wagner, G. A. (2008). Revenue diversification in Arkansas cities: the budgetary and tax effort impacts. Public Budgeting & Finance, 28(3), 68-82.

Jordan, M. M., Yan, W., & Hooshmand, S. (2017). The role of State revenue structure in the occurrence and magnitude of negative revenue variance. The American Review of Public Administration, 47(4), 469-478.

Kilby, N. (2014). Does tax revenue diversification help states weather economic downturns? evidence from the great recession. MPA/MPP Capstone Projects. 12.

Shannon, J. (1987). State revenue diversification - the search for balance. In Frederick D. Stocker (Ed), The quest for balance in state-local revenue structures. Lincoln Institute of Land Policy, Tax Polici Roundtable, Property Tax Papers Series TPR-16.

Sobel, R. S., & Holcombe, R. G. (1996). Measuring the growth and variability of tax bases over the business cycle. National Tax Journal, 535-552.

Suyderhoud, J. P. (1994). State-local revenue diversification, balance, and fiscal performance. Public Finance Quarterly, 22(2), 168-194.

Yan, W. (2011). The interactive effect of revenue diversification and economic base on US local government revenue stability. Public Money & Management, 31(6), 419-426.

Yan, W. (2012). The impact of revenue diversification and economic base on state revenue stability. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, 24(1), 58.

Published

2020-06-10

How to Cite

Bartoluzzio, A. I. S. de S., Rodrigues, S. V. M., & dos Anjos, L. C. M. (2020). Diversificação e Elasticidade das Fontes de Recursos dos Estados Brasileiros e suas Relações com os Déficits de Arrecadação. Administração Pública E Gestão Social, 12(3). https://doi.org/10.21118/apgs.v12i3.6035

Issue

Section

Articles