NOVOS PARADIGMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DE PROCESSOS DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EM RODOVIAS BRASILEIRAS

Autores/as

  • Bruno Valadares de Abreu Universidade Federal de Minas Gerais
  • Thiago Caliari Silva

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v1i2.4003

Palabras clave:

Concessões rodoviárias, Infra-estrutura, Parceira público-privada

Resumen

Este trabalho tem por objetivo uma análise comparada entre os modelos de concessão de rodovias realizados no Brasil, com ênfase ao caso de Minas Gerais. O Estado é o único a possuir o modelo de parceria público-privada no setor de transportes, e a este caso são comparados os modelos federais (1º e 2º lote), bem como as experiências estaduais em São Paulo e Rio Grande do Sul. Por fim, são discutidas as melhores opções para as novas concessões a serem realizadas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Thiago Caliari Silva

Mestre em Economia e doutorando em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Universidade Federal de Minas Gerais

Citas

BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Constituição da República Federativa do
Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Versão on-line disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acessado em
22/09/2009.
BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, que cria o
Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências. Disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8031.htm. Acessado em 22/09/2009.
BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que
dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no
art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8987cons.htm. Acessado em 22/09/2009.
BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que
estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços
públicos e dá outras providências. Disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9074cons.htm. Acessado em 22/09/2009.
BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLCIA. Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que
dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional
de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a
Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes, e dá outras providências. Disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10233.htm. Acessado em 22/09/2009.
BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que
institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da
administração pública. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2004/Lei/L11079.htm. Acessado em 22/09/2009.
DINIZ, Eli. Governabilidade, governance e reforma do Estado: considerações sobre o novo
paradigma. Revista do Setor Público, ano 47, v. 120, n. 2. Mai-Ago, 2006.
MINAS GERAIS, GOVERNO DO ESTADO. Lei nº 14.868, de 16 de dezembro de 2003 que
dispõe sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Disponível em
http://www.baceventos.com.br/LEGISLACAO/PPP%20MG.pdf. Acessado em 22/09/2009.
OLIVEIRA, M. L et al . A Experiência Brasileira de Concessões de Rodovias. 1. ed. São
Paulo: 2003, v. 1. 168 p.
VALADARES DE ABREU, B. Análise comparativa de editais e contratos de concessões
rodoviárias no Brasil. Relatório técnico apresentado à Coordenadoria Geral de Transporte e
Logística, da Secretaria de Acompanhamento Econômico – Ministério da Fazenda. VIII
Programa de Intercâmbio da SEAE. Brasília, janeiro de 2008.
WERNECK, R. L. F.. Aspectos macroeconômicos da privatização no Brasil. Pesquisa e
Planejamento Econômico. Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, agosto de 1989.

Publicado

2010-07-20

Cómo citar

Valadares de Abreu, B., & Caliari Silva, T. (2010). NOVOS PARADIGMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DE PROCESSOS DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EM RODOVIAS BRASILEIRAS. Revista De Administração Pública E Gestão Social, 1(2), 175–197. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i2.4003

Número

Sección

Artículos