Governança e Esfera Pública Sobre Resíduos Sólidos Urbanos no Âmbito Municipal
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.4893Palabras clave:
Deliberação, Pluralismo, Política Nacional de Resíduos Sólidos.Resumen
O objetivo deste artigo é analisar os elementos constitutivos da governança pública e da esfera pública em torno da gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no contexto do município de Lavras, Minas Gerais. Como fundamento teórico discutimos os conceitos de governança pública e esfera pública. Os caminhos metodológicos foram direcionados por um estudo teórico-empírico, descritivo e de natureza qualitativa. Os resultados encontrados indicam a importância e a necessidade da ampliação da esfera pública e da governança pública na gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Lavras. Argumentamos que para que a gestão da PNRS seja efetivamente executada no âmbito municipal é fundamental a articulação de arranjos de governança pública e a mobilização do tema de resíduos sólidos no âmbito da sociedade, formando-se uma esfera pública que influencie atores públicos institucionais a tomarem decisões (deliberação pública).Descargas
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Alcântara, V. C., Silva, E. A. F., & Pereira, J. R. (2014, setembro). Gestão social e governança pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais. Anais do VI Encontro de Administração Pública da ANPAD, Belo Horizonte, BH, Brasil, 06.
Baptista, V. F. (2015). As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro: onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis? Revista de Administração Pública, 49(1), 141-164.
Baracho, M. A. P. (2000). A importância da gestão de contas públicas municipais sob as premissas da governance e accountability. Revista Tribunal de Contas de Minas Gerais, 34(1), 129-161.
Benedicto, S. C., Guimarães Júnior, E. S., Pereira, J. R., & Andrade, G. H. N. (2013). Governança corporativa: uma análise da aplicabilidade dos seus conceitos na administração pública. Organizações Rurais & Agroindustriais,15(2), 286-300.
Bevir, M., Rhodes, R. A. W., & Weller, P. (2003). Comparative governance: Prospects and lessons. Public Administration, 81(1), 191-210.
Bicalho, M. L. (2014). Gestão socioambiental de resíduos sólidos urbanos em Lavras-MG (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Lavras, Lavras, MG, Brasil.
Bogoni, N. M., Zonatto, V. C. S., Ishikura, E. R., & Fernandes, F. C. (2010). Proposta de um modelo de relatório de administração para o setor público baseado no Parecer de Orientação nº 15/87 da Comissão de Valores Mobiliários: um instrumento de governança corporativa para a administração pública. Revista de Administração Pública, 44(1), 119-142.
Bohman, J. (1996). Public deliberation: pluralism, complexity and democracy, Cambridge, Massachusetts: The MIT Press.
Brasil. (2010). Lei nº 12.305, de 22 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3.8.
Carvalho, C. C. C., Silva, C. C. B., Garcia, A. A. P., & Duque, F. P. (2015). “Juntos Faremos”: Deliberação como Alternativa de Gestão na Administração Pública. Administração Pública e Gestão Social, 7(2), 63-71.
Cezar, L. C., Barbosa, T. R. C. G., & Reis, M. C. T. (2013). Interfaces da comunicação pública e governamental na divulgação da política nacional dos resíduos sólidos. Revista de Ciências Humanas, 13(1), 102-120.
Cezar, L. C., Barbosa, T. R. C. G., Reis, M. C. T., & Fonseca Júnior, F. (2015). Panorama acadêmico sobre resíduos sólidos: análise da produção cientifica a partir do marco legal do setor. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, 5(2), 14-33.
Cezar, L. C., Barbosa, T. R.C. G., Reis, M. C. T., & Fonseca Júnior, F. (2014, setembro). A publicização para além da esfera pública: análise dos canais institucionais de participação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 37.
Costa, S. (1997). Movimentos sociais, democratização e a construção de esferas públicas locais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 12(35), 1-15.
Diniz, E. H., & Ribeiro, M. M. (2012). O Conceito de Esfera Pública Interconectada e o Site WEBCIDADANIA no Brasil. Gestão & Regionalidade, 28(83), 97-111.
Dryzek, J. S. (1997). The politics of the earth: Environmental discourses. Oxford: Oxford University Press.
Dryzek, J. S. (2010). Foundations and frontiers of deliberative governance, Oxford: Oxford University Press.
Godoy, A. S. (1995). Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, 35(3), 20-29.
Gomes, W. (2005). A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política. Fronteiras-Estudos Midiáticos, 7(3), 214-222.
Gomes, W. (2006). Apontamentos sobre o conceito de esfera pública política: mídia, esfera pública e identidades coletivas. Belo Horizonte: Editora da UFMG.
Habermas, J. (1997). Direito e democracia: entre facticidade e validade (v. 2). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Habermas, J. (2003). Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Habermas, J. (2008). Comunicação política na sociedade mediática: o impacto da teoria normativa na pesquisa empírica. Líbero, 11(21), 9-21.
Hampton, G. (2013). Deliberative governance in higher education: the utility of John Dryzek's concept of meta-consensus. Higher Education Review, 46(1), 4-18.
Hendriks, C. M. (2009). Deliberative governance in the context of power. Policy and Society, 28(3), 173-184.
Kettl, D. F. (2002). The transformation of governance: public administration for twenty-first century. Baltimore: The Johns Jopkins Univerty Press.
Kissler, L., & Heidemann, F. G. (2006). Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, 40(3), 479-499.
Lubenow, J. A. (2007). A categoria de Esfera Pública em Jürgen Habermas (Tese de doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil.
Lubenow, J. A. (2012). A esfera pública 50 anos depois: esfera pública e meios de comunicação em Jürgen Habermas em homenagem aos 50 anos de Mudança estrutural da esfera pública. Trans/Form/Ação, 35(3), 189-220.
Mansbridge, J. (1999). Everyday talk in the deliberative system. In S. Macedo, S. (Ed.), Deliberative politics: essays on democracy and disagreement (pp. 211-239). Oxford: Oxford University Press.
Marques, F. P. J. A. (2006). Debates políticos na internet: a perspectiva da conversação civil. Opinião Pública, 12(1), 164-187.
Matias-Pereira, J. (2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 2(1), 109-134.
Matias-Pereira, J. (2010). Governança no setor público. São Paulo: Atlas.
Mertens, F., Távora, R., Fonseca, I. F., Grando, R., Castro, M., & Demeda, K. (2011). Redes sociais, capital social e governança ambiental no Território Portal da Amazônia. Acta Amazonica, 41(4), 481-492.
Procopiuck, M., & Frey, K. (2009). Redes de políticas públicas e de governança e sua análise a partir da websphere analysis. Revista de Sociologia e Política, 17(34), 63-83.
Raupp, F. M., & Pinho, J. A. G. (2011). Construindo a accountability em portais eletrônicos de câmaras municipais: um estudo de caso em Santa Catarina. Cadernos EBAPE.BR, 9(1), 116-138.
Rhodes, R. A. W. (1996). The new governance: governing without government. Political Studies, 44(4), 652-667.
Sampaio, R. C. (2012). How deliberative are internet discussions: a model for understanding online deliberation. Revista de Sociologia e Política, 20(42), 121-139.
Sampaio, R. C., Barros, S. A. R., & Morais, R. (2012). Como avaliar a deliberação online: um mapeamento de critérios relevantes. Opinião Pública, 18(2), 470-489.
Scolforo, R. F. (2013). Lei de acesso a informação e governança pública no município de Lavras: fatores favoráveis e limitantes. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Lavras, Lavras, MG, Brasil.
Secchi, L. (2009). Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, 43(2), 347-369.
Souza, J. J. F. (1998). De Goethe a Habermas: autoformação e esfera pública. Lua Nova, (43), 25-57.
Tenório, F. G. (1998). Gestão social: uma perspectiva conceitual. Revista de Administração Pública, 32(5), 7-23.
Tenório, F. G. (2005). (Re)visitando o conceito de gestão social. Desenvolvimento em Questão, 3(5), 101-124.
Tenório, F. G., Villela, L. E., Dias, A. F., Gurjão, F. V., Porto, E. C., & Viana, B. F. (2008, novembro). Critérios para a avaliação de processos decisórios participativos deliberativos na implementação de políticas públicas. Anais do Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD, Curitiba, PR, Brasil, 03.
Teodósio, A. S. S. (2008). Parcerias trissetoriais na esfera pública: perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão social no Brasil (Tese de doutorado). Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Teodósio, A. S. S. (2008). Parcerias trissetoriais na esfera pública: perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão social no Brasil (Tese de doutorado). Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.
Van der Merwe, R., & Meehan, A. (2012). Direct deliberative governance online: consensual problem solving or accommodated pluralism? Journal of Information Technology & Politics, 9(1), 46-63.
Vergara, S. C. (2005). Métodos de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas.
Baptista, V. F. (2015). As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro: onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis? Revista de Administração Pública, 49(1), 141-164.
Baracho, M. A. P. (2000). A importância da gestão de contas públicas municipais sob as premissas da governance e accountability. Revista Tribunal de Contas de Minas Gerais, 34(1), 129-161.
Benedicto, S. C., Guimarães Júnior, E. S., Pereira, J. R., & Andrade, G. H. N. (2013). Governança corporativa: uma análise da aplicabilidade dos seus conceitos na administração pública. Organizações Rurais & Agroindustriais,15(2), 286-300.
Bevir, M., Rhodes, R. A. W., & Weller, P. (2003). Comparative governance: Prospects and lessons. Public Administration, 81(1), 191-210.
Bicalho, M. L. (2014). Gestão socioambiental de resíduos sólidos urbanos em Lavras-MG (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Lavras, Lavras, MG, Brasil.
Bogoni, N. M., Zonatto, V. C. S., Ishikura, E. R., & Fernandes, F. C. (2010). Proposta de um modelo de relatório de administração para o setor público baseado no Parecer de Orientação nº 15/87 da Comissão de Valores Mobiliários: um instrumento de governança corporativa para a administração pública. Revista de Administração Pública, 44(1), 119-142.
Bohman, J. (1996). Public deliberation: pluralism, complexity and democracy, Cambridge, Massachusetts: The MIT Press.
Brasil. (2010). Lei nº 12.305, de 22 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3.8.
Carvalho, C. C. C., Silva, C. C. B., Garcia, A. A. P., & Duque, F. P. (2015). “Juntos Faremos”: Deliberação como Alternativa de Gestão na Administração Pública. Administração Pública e Gestão Social, 7(2), 63-71.
Cezar, L. C., Barbosa, T. R. C. G., & Reis, M. C. T. (2013). Interfaces da comunicação pública e governamental na divulgação da política nacional dos resíduos sólidos. Revista de Ciências Humanas, 13(1), 102-120.
Cezar, L. C., Barbosa, T. R. C. G., Reis, M. C. T., & Fonseca Júnior, F. (2015). Panorama acadêmico sobre resíduos sólidos: análise da produção cientifica a partir do marco legal do setor. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, 5(2), 14-33.
Cezar, L. C., Barbosa, T. R.C. G., Reis, M. C. T., & Fonseca Júnior, F. (2014, setembro). A publicização para além da esfera pública: análise dos canais institucionais de participação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 37.
Costa, S. (1997). Movimentos sociais, democratização e a construção de esferas públicas locais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 12(35), 1-15.
Diniz, E. H., & Ribeiro, M. M. (2012). O Conceito de Esfera Pública Interconectada e o Site WEBCIDADANIA no Brasil. Gestão & Regionalidade, 28(83), 97-111.
Dryzek, J. S. (1997). The politics of the earth: Environmental discourses. Oxford: Oxford University Press.
Dryzek, J. S. (2010). Foundations and frontiers of deliberative governance, Oxford: Oxford University Press.
Godoy, A. S. (1995). Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, 35(3), 20-29.
Gomes, W. (2005). A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política. Fronteiras-Estudos Midiáticos, 7(3), 214-222.
Gomes, W. (2006). Apontamentos sobre o conceito de esfera pública política: mídia, esfera pública e identidades coletivas. Belo Horizonte: Editora da UFMG.
Habermas, J. (1997). Direito e democracia: entre facticidade e validade (v. 2). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Habermas, J. (2003). Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Habermas, J. (2008). Comunicação política na sociedade mediática: o impacto da teoria normativa na pesquisa empírica. Líbero, 11(21), 9-21.
Hampton, G. (2013). Deliberative governance in higher education: the utility of John Dryzek's concept of meta-consensus. Higher Education Review, 46(1), 4-18.
Hendriks, C. M. (2009). Deliberative governance in the context of power. Policy and Society, 28(3), 173-184.
Kettl, D. F. (2002). The transformation of governance: public administration for twenty-first century. Baltimore: The Johns Jopkins Univerty Press.
Kissler, L., & Heidemann, F. G. (2006). Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, 40(3), 479-499.
Lubenow, J. A. (2007). A categoria de Esfera Pública em Jürgen Habermas (Tese de doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil.
Lubenow, J. A. (2012). A esfera pública 50 anos depois: esfera pública e meios de comunicação em Jürgen Habermas em homenagem aos 50 anos de Mudança estrutural da esfera pública. Trans/Form/Ação, 35(3), 189-220.
Mansbridge, J. (1999). Everyday talk in the deliberative system. In S. Macedo, S. (Ed.), Deliberative politics: essays on democracy and disagreement (pp. 211-239). Oxford: Oxford University Press.
Marques, F. P. J. A. (2006). Debates políticos na internet: a perspectiva da conversação civil. Opinião Pública, 12(1), 164-187.
Matias-Pereira, J. (2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 2(1), 109-134.
Matias-Pereira, J. (2010). Governança no setor público. São Paulo: Atlas.
Mertens, F., Távora, R., Fonseca, I. F., Grando, R., Castro, M., & Demeda, K. (2011). Redes sociais, capital social e governança ambiental no Território Portal da Amazônia. Acta Amazonica, 41(4), 481-492.
Procopiuck, M., & Frey, K. (2009). Redes de políticas públicas e de governança e sua análise a partir da websphere analysis. Revista de Sociologia e Política, 17(34), 63-83.
Raupp, F. M., & Pinho, J. A. G. (2011). Construindo a accountability em portais eletrônicos de câmaras municipais: um estudo de caso em Santa Catarina. Cadernos EBAPE.BR, 9(1), 116-138.
Rhodes, R. A. W. (1996). The new governance: governing without government. Political Studies, 44(4), 652-667.
Sampaio, R. C. (2012). How deliberative are internet discussions: a model for understanding online deliberation. Revista de Sociologia e Política, 20(42), 121-139.
Sampaio, R. C., Barros, S. A. R., & Morais, R. (2012). Como avaliar a deliberação online: um mapeamento de critérios relevantes. Opinião Pública, 18(2), 470-489.
Scolforo, R. F. (2013). Lei de acesso a informação e governança pública no município de Lavras: fatores favoráveis e limitantes. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Lavras, Lavras, MG, Brasil.
Secchi, L. (2009). Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, 43(2), 347-369.
Souza, J. J. F. (1998). De Goethe a Habermas: autoformação e esfera pública. Lua Nova, (43), 25-57.
Tenório, F. G. (1998). Gestão social: uma perspectiva conceitual. Revista de Administração Pública, 32(5), 7-23.
Tenório, F. G. (2005). (Re)visitando o conceito de gestão social. Desenvolvimento em Questão, 3(5), 101-124.
Tenório, F. G., Villela, L. E., Dias, A. F., Gurjão, F. V., Porto, E. C., & Viana, B. F. (2008, novembro). Critérios para a avaliação de processos decisórios participativos deliberativos na implementação de políticas públicas. Anais do Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD, Curitiba, PR, Brasil, 03.
Teodósio, A. S. S. (2008). Parcerias trissetoriais na esfera pública: perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão social no Brasil (Tese de doutorado). Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Teodósio, A. S. S. (2008). Parcerias trissetoriais na esfera pública: perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão social no Brasil (Tese de doutorado). Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.
Van der Merwe, R., & Meehan, A. (2012). Direct deliberative governance online: consensual problem solving or accommodated pluralism? Journal of Information Technology & Politics, 9(1), 46-63.
Vergara, S. C. (2005). Métodos de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas.
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2016-08-08
Cómo citar
Silva, Érica A. F., Alcântara, V. de C., & Pereira, J. R. (2016). Governança e Esfera Pública Sobre Resíduos Sólidos Urbanos no Âmbito Municipal. Revista De Administração Pública E Gestão Social, 1(3), 137–146. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.4893
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