Reforma Gerencial em Contexto Local: Estudo Comparado dos Municípios de Osasco e Niterói

Autores/as

  • Marilia Sorrini Peres Ortiz Fundação Getúlio Vargas
  • Anny Karine Medeiros Fundação Getúlio Vargas

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5090

Palabras clave:

Municípios, Planejamento Municipal, Reforma do Aparato Estatal

Resumen

No contexto brasileiro as reformas gerenciais iniciadas na década de 1990 são legados sólidos com experiências em âmbito federal e também subnacional. Passadas quase duas décadas deste movimento de reforma, as experiências municipais são mais recentes - e quase residuais se desconsiderarmos as capitais, havendo pouco acúmulo sobre os resultados obtidos nestes casos. O trabalho de Abrucio e Gaetani (2006) identificou como fatores para a formação de alianças e coalizões que influenciam a reforma gerencial em estados: a) o efeito da questão fiscal; b) inovações administrativas que geraram path dependence; c) o peso dos “policies entrepreneurs”; e d) a “janela de oportunidade” aberta. Partindo desta categorização, propõe-se uma pesquisa empírico-teórica que toma como referência o estudo comparado de dois casos que configuram experiências recentes de reformas gerenciais no âmbito municipal, quais sejam: Osasco e Niterói, a fim de verificar os elementos da categorização e ampliar a discussão para casos contemporâneos. Como contribuições do trabalho defende-se a necessidade de compreender a melhoria da gestão pública como escolha política ressalvando-se a pertinência e relevância desse legado para os municípios brasileiros.

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Biografía del autor/a

Marilia Sorrini Peres Ortiz, Fundação Getúlio Vargas

Mestre em Administração Pública e Governo (FGV) e Graduada em Gestão de Políticas Públicas (USP). Atualmente é gerente de Projetos na Secretaria de Planejamento, Modernização de Gestão e Controle (SEPLAG) – Prefeitura de Niterói/RJ.

Anny Karine Medeiros, Fundação Getúlio Vargas

Mestre em Administração Pública e Governo (FGV) e Graduada em Gestão de Políticas Públicas (USP). Atualmente é gerente de acompanhamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Osasco e pesquisadora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo.

Citas

ABRUCIO, F. L.; GAETANI, F. Avanços e perspectivas da gestão pública nos Estados: Agenda, aprendizado e coalizão. In: CONSAD e FUNDAP. Avanços e perspectivas da gestão públicas nos Estados. CONSAD e FUNDAP, 2006. p. 21-80.

BECHELAINE, C. H. O. ; SILVEIRA, Mauro César da; NEVES, Camila Barbosa . O modelo de gestão pública por Resultados em Minas Gerais analisado à luz da experiência do Programa Estado para Resultados. Revista do Serviço Público, v. 63, p. 411, 2012.

BRESSER-PEREIRA, L. C. . Reforma do Estado para a Cidadania. 1. ed. São Paulo: Editora 34, 1998. 368p.

BERNARDI, B. B. O conceito de dependência de trajetória (path dependence): definições e controvérsias teóricas. Revista Perspectivas, São Paulo, v. 41, http://www.scielo.br/pdf/rap/v46n5/a01v46n5.pdf jun. - jan. 2012, p. 137 – 167.

BORGES, A. F.; FREITAS JUNIOR, D. B. de; OLIVEIRA, E. R. de. Estratégia e administração pública: o caso do programa "choque de gestão" do Governo do Estado De Minas Gerais. Pretexto, Belo Horizonte, v. 9, n. 3, p. 79-106, jul./set. 2008.

CAPELLA, A. C. N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. BIB, Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 61, p. 20-40, 2006.

CARNEIRO, R.; BARBOSA, L. O. Acordo de Resultados: Análise da Experiência do Governo Mineiro. In: XXXI Encontro da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Administração – Anpad. Anais do XXXI Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro, 2007, p. 2.

CAVALCANTE, Pedro Luiz. O Plano Plurianual: resultados da mais recente reforma do Planejamento e orçamento no Brasil. Revista do Serviço Público, vol. 58, n.2 Abr/Jun 2007

CRANTSCHANINOV, T. I. ; MEDEIROS, A. K. . Dilemas da Gestão Pública no Pós-1988: Participação, Controle Social e Eficiência nos municípios do estado de São Paulo. In: XXXVI Encontro da ANPAD, 2012, Rio de Janeiro. Anais do XXXVI Encontro da ANPAD, 2012.

DAVIS, Otto, DEMPSTER, Michael; WILDAVSKY , Aaron. A theory of the budgetary process. American Political Science Review, Vol. LX, n o8, set/1966.

FREITAS JR., Dionysio B. Avaliação da administração pública gerencial em municípios por meio de indicadores. 2009. 139 p. Dissertação (mestrado em administração) — Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2009.

Kingdon, J. W. Agendas, Alternatives and Public Policies. Longman, London, 1995.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010, disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br/, acesso em 25 de fevereiro de 2015.

PACHECO, 2006. Brasil: avanços da contratualização de resultados no setor público. XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Ciudad de Guatemala, 7 - 10 Nov. 2006.

PNUD -. Relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), disponível em: http://www.pnud.org.br/IDH/DH.aspx, acesso em 25 de fevereiro de 2015.

SCHWARZ, Letícia. Experiência de Contratualização de Resultados no Governo Federal Brasileiro: Pesquisa com Órgãos Supervisores de Contratos de Gestão. Relatório de Pesquisa II. Brasília, dezembro de 2009. Disponível em:<http://www.gespublica.gov.br/biblioteca/pasta.2010-12-08.3617032145/pasta.2010-04-08.0042928925/Leticia%20PRODUTO%20II.pdf>. Acesso em 04.04.2015.

OSBORNE, D.; GAEBLER, T. Reinventando o governo; como o espírito empreendedor está transformando o setor público. Brasília: MH Comunicação, 1995

Publicado

2017-07-03

Cómo citar

Ortiz, M. S. P., & Medeiros, A. K. (2017). Reforma Gerencial em Contexto Local: Estudo Comparado dos Municípios de Osasco e Niterói. Revista De Administração Pública E Gestão Social, 1(3), 227–236. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5090

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