Contratación pública en Brasil: Tendencias de innovación, avances y dificultades en el período reciente
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v4i11.7262Palabras clave:
Licitações, Contratações Públicas, Gestão PúblicaResumen
Este artículo es un balance de los avances, limitaciones y perspectivas para el fortalecimiento de la contratación pública en la Administración Pública de Brasil. La investigación se basó en la categorización y análisis de obras sobre temas de contratación pública, centrándose en la producción científica presentada en los congresos anuales de Administración Pública entre los años de 2008 y 2016, promovida por la asociación que reúne a los líderes responsables de la gestión pública de los estados brasileños. Se seleccionó una muestra de trabajos que se ocupan específicamente de la contratación pública. Se presenta una visión general sistemática de los cambios e innovaciones clave, destacando las siguientes tendencias: Marco legal y regulatorio, sistemas computarizados y portales de internet, reestructuración de formatos de compra y contratación, tercerización, metodologías y herramientas de gestión de compras, uso del poder adquisitivo, ciclo de suministro, centralización de compras e institucionalización del área.
Palabras clave: licitaciones públicas, contratación pública, gestión pública.
Descargas
Citas
Agune, R. M. & Ferragino, H. J. (2009, maio) Construindo um modelo para terceirização de um serviço. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, Brasil, 2.
Alves, T. R. & SOUZA, C. A. (2011). Compras eletrônicas governamentais: uma avaliação dos sites de e-procurement dos governos estaduais. Revista Eletrônica de Sistemas de Informação 10 (1).
Amorim, P. C. L. (2016, julho). Os efeitos da modalidade pregão na execução dos contratos continuados: um estudo de caso. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, Brasil, 9.
Arantes, R. S. (2015, maio). A aplicação conjunta das preferências sobre o preço nas compras governamentais do governo federal. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, Brasil, 8.
Araújo, R. S. R. & Gomes, C. S. (2010, março). Análise comparativa da “vantajosidade” entre compras governamentais centralizadas e descentralizadas. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, Brasil, 3.
Barki, T. V. & Gonçalves-Dias, S. L. F. (2014, março). Licitações sustentáveis no Brasil: aspectos jurídicos e de gestão pública. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, Brasil, 7.
Bezerra, S. Q., Portela, A. M. C., Lopes, J. H. P. & Coelho Bezerra, F. J. (2010, março). O Sistema de Gestão de Registro de Preços do Governo do Estado do Ceará. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 3.
Borges, B., Guido, R., Ferragino, H. J. & Teixeira, H. J. (2010, março). Melhoria contínua na contratação de serviços terceirizados: o caso da impressão corporativa. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 3.
Brito, F. S., Duarte, J. M. & Soares, M. E. S. (2014, março). A terceirização da frota de veículos oficiais: a experiência Mineira com a locação de veículos administrativos, operacionais e de representação. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 7.
Cardoso, R. G., Guido, R. V. C., Medeiros, I. C. N. & Lippi, M. F. (2011, maio). Renegociação dos contratos de serviços terceirizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 4.
Casagrande, M. L., Cestari, A. N. & Motta, A. P. P. D. (2009a, maio). Controle do gasto público desde as pequenas compras”. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 2.
Cestari, A. N., Casagrande, M. L. & Motta, A. P. P. D. (2008, maio). Celeridade nos processos de aquisições públicas: fim dos orçamentos. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 1.
Coelho, E. P. F. (2010, março). Logística de dispensação na rede de saúde pública. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 3.
Cooper, M. C., Lambert, D. M. & Pagh, J. D. (1997). Supply chain management: more than a new name for logistic, The International Journal of Logistics Management 8 (1), 1-14.
Couto da Silva, S. J. (2016, julho). E-recebimento - Sistema de Recebimento de Materiais do Amazonas. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 9.
D`Amico, V. (2010, março). Desenvolvimento sustentável: poder de compra. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 3.
D`Amico, V. & Agune, R. M. (2009, maio). Contratações públicas sustentáveis – a experiência do governo de São Paulo. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 2.
Dantas, F. A. B. (2012, junho). A terceirização como instrumento de gestão na administração pública. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 5.
Dasso Jr., A. E. (2013, abril). Programa Fornecer/RS: utilizando compras públicas para fazer políticas públicas de distribuição de renda. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Dos Santos, S. A. C. (2009, maio). Sistema de Controle de Diárias e Passagens. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 2.
Drumond, L. V. S., Zolini, T. M., Maciel, L. L. B. & Diniz, L. C. (2013, abril). Instituição de metodologia para a avaliação do desempenho de fornecedores pelos órgãos e entidades do poder executivo do estado de Minas Gerais: desenvolvimento, implantação e benefícios. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Fernandes, C. C. C. (2005). Abrangência, Inserção e Impacto Transformador dos Sistemas de Compras Eletrônicas na Administração Pública – Análise do SIASG/Comprasnet. Revista do Serviço Público, 56 (2), 195-216.
Fernandes, C. C. C. (2016a, julho). A experiência do pregão nas compras públicas: oportunidade e inovação. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 9.
Fernandes, C. C. C. (2016b). A organização da área de compras e contratações públicas na administração pública federal brasileira – o elo frágil. Revista do Serviço Público, 63 (3), 407-432.
Ferragino, H. J. & D`Amico, V. (2010, março). Modernização de modelo de negócios: locação de veículos e gerenciamento de combustível. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 3.
Ferreira, M. F. A. (2013, abril). Inteligência em compras: o novo desafio da bolsa eletrônica de compras de São Paulo. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Ferreira, M. F. A., Pereira, V. E. & Ballesteros, A. S. (2016, junho). A Contribuição da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo para melhoria da gestão pública. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 9.
Ferrer, F. (2013, abril). Os desafios do setor público para construir um novo modelo de compras. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Fiuza, E. P. S. & Medeiros, B. A. (2014). A agenda perdida das compras públicas: rumo a uma reforma abrangente da lei de licitações e do arcabouço institucional. Texto para discussão - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1990.
Gomes, A. J. S. (2010, março). Padronização das Descrições de Materiais (PDM). Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 3.
Hirle, A. L. C., Duarte, J. M., Drumond, L. V. S. & Teixeira, R. S. V. (2013, abril). Inovações no Portal de compras MG: soluções para o suporte, controle e gestão dos processos de compras públicas em Minas Gerais. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Hirle, A. L. C., Drumond, L. V. S., Soares, M. E. S. & Souza, W. K. A. (2015, maio). Indicadores: reflexões sobre a sua contribuição para o alcance de resultados em políticas de gestão de suprimentos de Minas Gerais. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 8.
Junqueira, M. O. (2015, maio). Desafios da centralização das compras públicas: o caso das passagens aéreas do Estado de São Paulo. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 8.
Knight, L., Harland, C., Telgen, J., Thai, K. V., Callender, G. & Mcken, K. (ed) (2007). Public Procurement: International cases and commentary. London/N. York: Routledge.
Leal, J. P. & Mahler, P. R. (2013, abril). Atenção com o preço justo de mercado: economizando nas compras públicas com o uso da nota fiscal eletrônica. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Manhani Jr., M. & Lima, M. (2016, julho). Avanços e perspectivas nos processos de compra e contratação de serviços realizados pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, por intermédio do Departamento de Administração do Material. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 9.
Morais, M. M., Silva, M. R. & Cardoso, R. G. (2009, maio). Elementos de composição de custos de terceirização de mão de obra nos serviços de limpeza e conservação. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 2.
Nagle, James F. (1999). A history of Government contracting. Washington, DC: The George Washington University Press, Government Contract Program.
Negrão, I. A. M. & Matos, T. F. (2016, junho). Sistema de registro de preços nas compras governamentais do Estado do Pará. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 9
Oliveira, H. A., Pessoa Neto, J. A. & Torres, R. B. (2013, abril). Regime diferenciado de contratações públicas – RDC: a experiência da INFRAERO. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Oliveira, H. A., Pessoa Neto, J. A. & Torres, R. B. (2015, maio). Regime diferenciado de contratações públicas (RDC) e a eficácia do regime de contratação integrada das obras públicas: experiência INFRAERO. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 8.
Pacano, M., Pinto, M. T. M., Nunes, F. A. S. (2010, março). Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA): transformação na área de suprimentos e logística no Governo do Rio de Janeiro. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 3.
Prado, J. A. T., Zylberman, M. & Andrade, G. (2008a, maio). Da previsão legal à aplicabilidade prática: a contratação via Sistema de Registro de Preço adotada pelo Governo do Estado de Sergipe. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 1.
Prado, J. A. T., Zylberman, M. & Andrade, G. (2008b, maio). O processo de contratação centralizada utilizado pelo Governo do Estado de Sergipe: a experiência de gestão do abastecimento da frota de veículos. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 1.
Prado Filho, J. L. (2008, maio). O uso do poder de compra do governo estadual e municipal enquanto indutor do desenvolvimento econômico e social: o caso de Sergipe. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 1.
Prado Filho, L. P. C., Guido, R. V. C., Teixeira, H. J., & Ribeiro, E. E. M. D. (2016, julho). Reduzindo os Custos das Contratações de Serviços Terceirizados com Planejamento, Inovação e Produtividade. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 9.
Ribeiro, M. M. (2009, maio). Como os estados brasileiros promovem a transparência nos portais de compras eletrônicas? Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 2.
Rocha, Diego T. M., Ferreira, L. C., Rodrigues, R. A. & Soares, M. F. (2013, abril). Desenvolvimento de política de compras a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no Estado de Pernambuco.” Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Rodrigues, G. & Marques, R. L. (2010, março). A experiência e os resultados da primeira onda do planejamento de consumo na SES/MG. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 3.
Rodrigues, G., Duarte, K. K. D., Tomich, M. V. S. & Coelho, R. R. (2013, abril). Acordo de nível de serviço e eficiência na gestão contratual: O caso da Cidade Administrativa. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Sales, L. S. (2014, março). Mecanismos de controle no ciclo das compras governamentais e oportunidades de racionalização do gasto público: a experiência da Secretaria da Administração do Estado de Pernambuco. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 3.
Santos, G. H. C., Vimeiro, J. V. & Rodrigues, M. I. A. (2013, abril). Acordo de nível de serviço e eficiência administrativa. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Santos, R. R. (2010, março). Projeto melhoria no abastecimento de combustível da frota do Estado do Ceará. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 3.
Silva, A. M. (2016, julho). Compras Públicas e Administração Tributária: Uso da base de dados da Nota Fiscal Eletrônica na Bolsa de Compras do Amazonas. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 9.
Silva, J. A., Rodrigues, G. L. & Anjos, A. L. M. (2009, maio). Planejamento do consumo como instrumento de alcance dos objetivos estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 2.
Silveira, H. F. R. Teoria e prática sobre ABC no setor público (2010, março). Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 3.
Soares, M. E. & Moura, L. S. (2014, março). Quarteirização da manutenção da frota de veículos oficiais: o desenho do modelo de gerenciamento adotado em Minas Gerais a fim de se garantir a economicidade da contratação. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 7.
Soares, M. E. S. & Monteiro, V. P. (2014, março). Implementação do novo modelo de abastecimento da frota de veículos do estado de Minas Gerais. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 7.
Souza, H. J. J. & Freitas, D. M. M. (2016, julho). Desafios para a gestão da cadeia de suprimentos na rede de saúde do Ceará. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 9.
Souza, W.K.A., Scalioni, L. G., Drumond, L. V. S. & Hirle, A. L. C. (2013, abril). Gestão de fornecedores no portal de compras MG: A integração entre sistemas como forma de facilitar e ampliar o acesso das empresas ao mercado de compras governamentais. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 9.
Teixeira, H. J., Martelanc, R. & Prado Filho, L. P. C. (2009, maio). Dilemas e perspectivas da terceirização no setor público. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 2.
Teixeira, H. J., Prado Filho, L. P. C., Martelanc, R. & Ribeiro, E. M. D (2010, março). Williamson: Prêmio Nobel de Economia 2009 e a gestão contratual na administração pública. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 3.
Teixeira, H. J., Martelanc, R., Prado Filho, L. P. C. & Salomão, S. M. (2011, maio). Logística de suprimentos e gestão de compras e contratações na Administração Pública: como fortalecer uma visão integrada. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 4.
Teixeira, H. J., Silva, F. N. & Salomão, S. M. (2014, março). A prática das compras públicas nos estados brasileiros: a inovação possível. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 7.
Teixeira, H. J., Prado Filho, L. P. C. & Salomão, S. M. (2016, julho). A experiência dos estados brasileiros com o pregão: avanços, limitações e perspectivas. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 9.
Teles, J. A., Prado Filho, J. L., Zylberman, M. & Andrade, G. (2009, maio). Resultados do uso do poder de compra do governo de Sergipe a favor das micro e pequenas empresas: Lei de Licitações 6.206/07. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 2.
Thai, K. V. (2001). Public Procurement Re-Examined. Journal of Public Procurement, 1(1), 9-50.
Thai, K. V. (2009). International public procurement: concepts and practices. In: Thai, K. V. (ed.) International Handbook of Public Procurement. Boca Raton, London, N. York: CRC Press.
Torres, N. B., Mayer, L. & Lunardi, P. R. S. (2013, abril). Programa Fornecer – Compras públicas para micro e pequenas empresas: licitações como política pública. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Tridapalli, Juarez P. & Borinelli, Benilson (2011). Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil. Revista de Administração Pública, 45 (2), 401-33.
Vasconcelos, C. D. G. (2013, abril). Processo eletrônico de compras: celeridade e transparência. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Vilhena, R. M. P. & Hirle, A. L. C. (2013, abril). Gestão de compras e qualidade do gasto público: A experiência de Minas Gerais com o planejamento de compras e a integração da gestão de compras à gestão orçamentária. Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, 6.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publican en la Revista de Administración Pública y Gestión Social (APGS) deben concordar con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, además, la obra deben ser simultáneamente licenciada bajo la Creative Commons Attribution License, permitiendo la compartición del trabajo con reconocimiento de la autoría y su publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contractos adicionales separadamente, para distribución no-exclusiva de la versión de la obra publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y a distribuir su trabajo en línea (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que eso puede generar críticas y sugerencias provechosas, bien como aumentar el impacto y la mención del trabajo publicado.
- Autores reservan el derecho editorial en esta revista de efectuar, en las obras originales, alteraciones de orden normativa, ortográfica y gramatical pretendiendo atender su política editorial y mantener la forma culta de la lengua, pero respectando el estilo de los autores.
- Autores asumen exclusiva responsabilidad por las opiniones emitidas en las obras publicadas por esta revista.
