Aulas régias, cobrança do subsídio literário e pagamento dos ordenados dos professores em Minas Gerais no período colonial

Resumo

Nosso objetivo é apresentar resultados preliminares de uma pesquisa referente ao subsídio literário e à disseminação das aulas régias em Minas Gerais. O subsídio literário, criado em 1772, tratava-se de um imposto cobrado sobre bebidas (vinho, aguardente) e carnes frescas. Tendo vigorado no Reino de Portugal e suas colônias, os rendimentos obtidos com este imposto deveriam ser revertidos para o pagamento dos salários dos professores. Baseamo-nos em documentos produzidos pela Junta da Real Fazenda de Minas Gerais, entre os anos de 1779 e 1799. Tais documentos revelam a distribuição dos professores para cada comarca de Minas Gerais e quais especialidades eram ensinadas. Concluímos que as aulas de Primeiras Letras eram predominantes, que grande parte das aulas autorizadas não funcionava de fato e que a maior parte dos salários dos professores se encontrava em atraso, apesar de o imposto continuar sendo auferido.