Implementação da educação escolar indígena Guarani/Kaiowá no território etnoeducacional Cone Sul
DOI:
https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v10i0.8219Palavras-chave:
Políticas educacionais. Educação escolar indígena. Territórios etnoeducacionais.Resumo
Está em processo a implementação da educação escolar indígena (EEI) no Território Etnoeducacional Cone Sul (TEE), no Mato Grosso do Sul, criado pelo Decreto n. 6861/2009 e desdobrado no Programa Nacional de Territórios Etnoeducacionais (2013). Objetivamos evidenciar tal processo por meio de pesquisa qualitativa, de abordagem do tipo etnográfico, que se ancora no trabalho de campo e na pesquisa documental. A perspectiva analítica é decolonial e realça o processo de resistência e afirmação identitária dos povos Guarani/Kaiowá, historicamente subalternizados em um campo cujos produtores interagem e agem em favor de sua concepção de mundo. Os resultados apontam os Guarani/Kaiowá e suas organizações indígenas como protagonistas na construção das escolas indígenas e evidenciam os movimentos de seus interlocutores.
Downloads
Referências
ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Etnografia da prática escolar. 16 ed. Campinas: Papirus, 2009.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Documento Final da I Conferência de Educação Escolar Indígena. Luziânia-GO, 16 a 20/11/2009. 2009a.
BRASIL. Decreto n. 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a educação escolar indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 100, Seção 1, p. 23, 28 fev. 2009b.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Manifesto do XIX Encontro de Professores Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul, 2013. Documento não publicado – acervo particular do Movimento de Professores Guarani e Kaiowá (MPGK), 2013b.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 1.062, de 30 de outubro de 2013. Institui o Programa Nacional de Territórios Etnoeducacionais – PNTEE. Brasília, DF, 2013a.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 931, de 13 de julho de 2011. Diário Oficial da União, Brasília, n. 134, Seção 1, pág. 10, 14 jul. 2011.
CRESPE, Aline Castilho. Mobilidade e Temporalidade Kaiowá: Do Tekoha à Reserva, do Tekoharã ao Tekoha. 2015. 428 p. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2015.
LUCIANO, Gersem José dos Santos. Territórios etnoeducacionais: Comunicação apresentada na CONAE 2010. Brasília, CINEP, 2010.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2 ed. Rio de Janeiro: E.P.U., 2013.
NASCIMENTO, Adir Casaro; VIEIRA, Carlos Magno N. Escola Indígena Guarani/Kaiowá no Mato Grosso do Sul: experiência emancipatória de educação indígena. In: Anais do XXXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH. São Paulo, 2011.
NASCIMENTO, Rita Gomes. Educação escolar indígena. Políticas e tendências atuais. Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 13, p. 333-344, jul./dez. 2013.
NAZARENO, Elias. Revisitando o debate acerca da modernidade a partir da colonialidade do poder e da decolonialidade. Revista Nós: Cultura, Estética e Linguagens. Goiás, v. 2, n. 2, p. 32-49, set. 2017.
SAVIANI, Dermeval. O vigésimo ano da LDB: As 39 leis que a modificaram. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 379-392, jul./dez. 2016.
SOUSA, Fernanda Brabo. territórios etnoeducacionais: contextualização de uma política de educação escolar indígena no Brasil. Políticas Educativas, Santa Maria, v.10, n. 1, p. 97-111, 2016.
SOUSA, Fernanda Brabo. Sentindo Ideias, Germinando Saberes: Movimentos de Apropriação (Afetiva) da Política de Territórios Etnoeducacionais por Professores Kaingang e Guarani no RS. 2015. 428 p. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
VINHA, Marina. Educação Escolar Indígena: Território Etnoeducacional Cone Sul. Dourados: Editora da UFGD, 2016.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A Revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista Educação em Persspectiva.