Implementação da educação escolar indígena Guarani/Kaiowá no território etnoeducacional Cone Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v10i0.8219

Palavras-chave:

Políticas educacionais. Educação escolar indígena. Territórios etnoeducacionais.

Resumo

Está em processo a implementação da educação escolar indígena (EEI) no Território Etnoeducacional Cone Sul (TEE), no Mato Grosso do Sul, criado pelo Decreto n. 6861/2009 e desdobrado no Programa Nacional de Territórios Etnoeducacionais (2013). Objetivamos evidenciar tal processo por meio de pesquisa qualitativa, de abordagem do tipo etnográfico, que se ancora no trabalho de campo e na pesquisa documental. A perspectiva analítica é decolonial e realça o processo de resistência e afirmação identitária dos povos Guarani/Kaiowá, historicamente subalternizados em um campo cujos produtores interagem e agem em favor de sua concepção de mundo. Os resultados apontam os Guarani/Kaiowá e suas organizações indígenas como protagonistas na construção das escolas indígenas e evidenciam os movimentos de seus interlocutores.

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Biografia do Autor

Noêmia dos Santos Pereira Moura, Universidade Federal da Grande Dourados

Doutora em Ciências Sociais. Professora da Universidade Federal da Grande Dourados, na Faculdade de Ciências Humanas.

Andréia Nunes Militão, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Doutora em Educação pela UNESP. Professora Adjunta da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Referências

ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Etnografia da prática escolar. 16 ed. Campinas: Papirus, 2009.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Documento Final da I Conferência de Educação Escolar Indígena. Luziânia-GO, 16 a 20/11/2009. 2009a.

BRASIL. Decreto n. 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a educação escolar indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 100, Seção 1, p. 23, 28 fev. 2009b.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Manifesto do XIX Encontro de Professores Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul, 2013. Documento não publicado – acervo particular do Movimento de Professores Guarani e Kaiowá (MPGK), 2013b.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 1.062, de 30 de outubro de 2013. Institui o Programa Nacional de Territórios Etnoeducacionais – PNTEE. Brasília, DF, 2013a.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 931, de 13 de julho de 2011. Diário Oficial da União, Brasília, n. 134, Seção 1, pág. 10, 14 jul. 2011.

CRESPE, Aline Castilho. Mobilidade e Temporalidade Kaiowá: Do Tekoha à Reserva, do Tekoharã ao Tekoha. 2015. 428 p. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2015.

LUCIANO, Gersem José dos Santos. Territórios etnoeducacionais: Comunicação apresentada na CONAE 2010. Brasília, CINEP, 2010.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2 ed. Rio de Janeiro: E.P.U., 2013.

NASCIMENTO, Adir Casaro; VIEIRA, Carlos Magno N. Escola Indígena Guarani/Kaiowá no Mato Grosso do Sul: experiência emancipatória de educação indígena. In: Anais do XXXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH. São Paulo, 2011.

NASCIMENTO, Rita Gomes. Educação escolar indígena. Políticas e tendências atuais. Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 13, p. 333-344, jul./dez. 2013.

NAZARENO, Elias. Revisitando o debate acerca da modernidade a partir da colonialidade do poder e da decolonialidade. Revista Nós: Cultura, Estética e Linguagens. Goiás, v. 2, n. 2, p. 32-49, set. 2017.

SAVIANI, Dermeval. O vigésimo ano da LDB: As 39 leis que a modificaram. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 379-392, jul./dez. 2016.

SOUSA, Fernanda Brabo. territórios etnoeducacionais: contextualização de uma política de educação escolar indígena no Brasil. Políticas Educativas, Santa Maria, v.10, n. 1, p. 97-111, 2016.

SOUSA, Fernanda Brabo. Sentindo Ideias, Germinando Saberes: Movimentos de Apropriação (Afetiva) da Política de Territórios Etnoeducacionais por Professores Kaingang e Guarani no RS. 2015. 428 p. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

VINHA, Marina. Educação Escolar Indígena: Território Etnoeducacional Cone Sul. Dourados: Editora da UFGD, 2016.

Publicado

2019-11-12

Como Citar

MOURA, N. dos S. P.; MILITÃO, A. N. Implementação da educação escolar indígena Guarani/Kaiowá no território etnoeducacional Cone Sul. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 10, p. e019013, 2019. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v10i0.8219. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/8219. Acesso em: 4 nov. 2024.