POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO NAS NEGOCIAÇÕES DA ALCA, USANDO O CONCEITO DE PROTEÇÃO EFETIVA NA MONTAGEM DA OFERTA TARIFÁRIA BRASILEIRA.

Abstract

O Brasil joga a sua capacidade de exportar e o futuro de sua inserção “competitiva”
no mundo em três negociações-chave: OMC, ALCA e Mercoeuro. Tem esquecido
de posicionar-se estrategicamente para fortalecer sua competitividade no curto,
médio e longo prazo. A competitividade do setor agropecuário, entre outros fatores,
depende do seu nível de proteção efetiva, isto é, a proteção do produto final depende de
um nível compatível com a proteção aos insumos. Este estudo analisa uma parte da
proposta de ofertas tarifárias brasileiras, no âmbito da ALCA, tendo como argumento
principal os níveis de proteção efetiva. A primeira parte trata da proteção conferida aos
insumos, máquinas e equipamentos usados na agropecuária, diante da proteção dos
produtos agropecuários finais, e a análise é feita com a Tarifa Externa Comum (TEC). A
segunda trata dos níveis de proteção outorgados a máquinas, equipamentos e componentes
industriais da indústria de alimentos. O estudo mostra a dificuldade, no Brasil,
de se conduzirem negociações com os setores industriais que ofertam insumos ou
fornecem máquinas às agroindústrias brasileiras.