Nas entrelinhas da cidadania: o especismo na constituição brasileira de 1988

Autores

  • Raul Nicolas Dombek Coelho Universidade Federal do Paraná
  • Rafael Tadeu Machado de Miranda Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210479

Palavras-chave:

Direito Animal, Constituição Federal, Especismo

Resumo

O presente estudo se propõe a investigar a tutela dos animais na esfera constitucional brasileira, observando a possível presença de aspectos especistas, ou seja, que denotam tratamentos desiguais às espécies, por meio da identificação e interpretação dos enunciados da Constituição Federal relevantes ao tema. Conduzida a partir de revisões bibliográficas e legislativas, a pesquisa intentou, primeiramente, elucidar o conceito de especismo e, em seguida, examinar os enunciados constitucionais pertinentes sob a ótica de diversos autores para, por fim — partindo de um panorama conjunto —, observar qual a correlação existente entre ambas as perspectivas. Como resultado, entendeu-se que todas as normas analisadas ilustram ao menos uma característica especista. Concluiu-se, portanto, que a Constituição é especista tanto ao proteger certas espécies em detrimento de outras quanto ao positivar atividades exploratórias de animais visando o bem-estar da humanidade.

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Biografia do Autor

Raul Nicolas Dombek Coelho, Universidade Federal do Paraná

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador na área de História e Teoria do Direito brasileiro. Realizou pesquisas nas áreas de Direito Eleitoral e Filosofia do Direito. Membro pesquisador do grupo PET-Direito da UFPR. Integrante do Grupo de Estudos em Prática Penal Internacional. Integrante do Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito. Coordenador do grupo literário Sociedade Vampiros de Curitiba. Monitor da disciplina de Teoria do Direito. E-mail: raul.coelho27@gmail.com.

Rafael Tadeu Machado de Miranda, Universidade Federal do Paraná

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador na área do Direito Trabalhista e Neoliberalismo. Ex-membro do Núcleo Discente de Direito do Trabalho e do Grupo de Direito e Tecnologia. Membro do grupo literário Sociedade Vampiros de Curitiba. Email: rafaeltade@hotmail.com.

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Publicado

2020-09-25

Como Citar

COELHO, R. N. D.; MIRANDA, R. T. M. de. Nas entrelinhas da cidadania: o especismo na constituição brasileira de 1988. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01-23, 2020. DOI: 10.32361/2020120210479. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10479. Acesso em: 24 out. 2020.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo