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v. 12 n. 02 (2020)
v. 12 n. 02 (2020)
Publicado:
2020-07-02
Conselho de Pareceristas Ad Hoc
01-08
PDF
Artigos de fluxo contínuo
A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com As Quatro Estações de Antonio Vivaldi
Cristiano Chaves de Farias
01-27
PDF
A aplicabilidade da Lei Rouanet para a promoção de uma base cultural axiológica
Bianca de Souza Saldanha
01-23
PDF
Discurso e formas de veridicção no processo penal: a legitimação do direito de punir do estado através da confissão
Marcos Eugenio Vieira Melo, Amanda Assis Ferreira
01-15
PDF
Desafios e perspectivas da proteção de dados pessoais sensíveis em poder da administração pública: entre o dever público de informar e o direito do cidadão de ser tutelado
Mariana Rocha de Flôres, Rosane Leal da Silva
01-34
PDF
Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do Trabalho
Maira de Souza Almeida
01-23
PDF
Essencialidade e vulnerabilidade no consumo de água para a jurisprudência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e no STJ
Débora Fernandes Pessoa Madeira, Lorena Pereira dos Santos, Raquel da Silva Marinho
01-24
PDF
A dignidade da pessoa humana e sua adequação estatal no âmbito da microcefalia causada pela SCZv
David Augusto Fernandes
01-26
PDF
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação: a aplicação da Lei Complementar n° 140/2011
Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Lucyléa Gonçalves França
01-19
PDF
O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves
Marisa Nascimento Cunha, Tanise Zago Thomasi
01-32
PDF
Notas sobre o abuso do direito de propriedade: da teoria do abuso do direito ao exercício abusivo do domínio
Marcelo Luz Chaves
01-33
PDF
O duplo grau de jurisdição, a colegialidade e seus vieses cognitivos
Hugo Malone Passos, Sidiney Ribeiro Duarte
01-25
PDF
O direito fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
Marcos Afonso Johner
01-21
PDF
Partidos políticos brasileiros: fomentadores ou empecilhos às práticas políticas?
Adriano Fernandes Ferreira, Severino Junio de Santana
01-28
PDF
Decisão jurídica e inteligência artificial: um retorno ao positivismo
Érik da Silva e Araújo, Rafael Larazzotto Simioni
01-20
PDF
Da evolução das legislações sobre proteção de dados: a necessidade de reavaliação do papel do consentimento como garantidor da autodeterminação informativa
Lys Nunes Lugati, Juliana Evangelista de Almeida
01-33
PDF
Direito social à moradia: análise sobre as ações de reintegração de posse em tempos de pandemia
Kamilee Lima de Oliveira
01-19
PDF
Recompondo a função social do contrato: é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva?
Nelson Rosenvald, Wagner Inácio Freitas Dias
01-18
PDF
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia: o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
Victor Melo Fabricio Silva, Mônica Nazaré Picanço Dias
01-20
PDF
O dever de fundamentação das decisões judiciais a partir de uma necessária interface entre o direito e a economia
Carlos Henrique Ramos, Bruno Mello Saldanha Martins
01-35
PDF
A inteligência artificial e a eficiência na administração pública
Danubia Desordi, Carla Della Bona
01-22
PDF
As manifestações sociais como exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito
Michelle Aparecida Acacio Pacheco
01-32
PDF
Neutralidade como dever jurídico na educação pública: Direito e Ideologia na contemporaneidade brasileira
Alexandre Pinto Mendes
01-25
PDF
Categorização da psicopatia: a interferência da inconsistência classificatória na aplicabilidade jurídica
Rian Silva Carvalho Santos, Mario Henrique Cardoso Brito
01-22
PDF
Direito e pensamento descolonial: aspectos introdutórios
Rayann Kettuly Massahud de Carvalho
01-30
PDF
Compreendendo as decisões judiciais a partir de modelos matemáticos
Ana Keuly Luz Bezerra, José Machado Moita Neto
01-26
PDF
O direito à morte digna: a busca de uma resposta para um choque de princípios
Raphael de Souza Almeida Santos, Jurineu Alves Caires Segundo
01-37
PDF
Nas entrelinhas da cidadania: o especismo na constituição brasileira de 1988
Raul Nicolas Dombek Coelho, Rafael Tadeu Machado de Miranda
01-23
PDF
Reincidência criminal: uma análise sobre suas espécies e efeitos na contemporaneidade
Alex Penazzo Tavares, Emillyane Cristine Silva Adorno, Fernando Vechi
01-19
PDF
Executivo e Judiciário sob a ótica do cabimento de mandado de segurança nos Juizados Especiais
Ricardo Quartim de Moraes
01-31
PDF
O mito do encarceramento excessivo: uma visão realista sobre o sistema carcerário brasileiro
Raimundo Márcio Ribeiro Lima, Eduarda Viana Maia
01-35
PDF
A participação feminina na política brasileira
Tainah Simões Sales, Hanna Rayssa Batista Veras
01-21
PDF
Análise de medidas excepcionais adotadas por Portugal na crise de 2008: um norte às possíveis medidas brasileiras para superação da crise fiscal oriunda da Covid-19
Adílio Anholete
01-30
PDF
Educação, poder e liberdade de cátedra: o espaço acadêmico contemporâneo
Carlos Augusto de Oliveira Diniz
01-27
PDF
Trabalho decente como conceito harmonizador entre os princípios constitucionais dignidade humana e valorização do trabalho
Jailton Macena de Araujo, Suelen Tavares Gil
01-26
PDF
A coisa julgada "erga omnes" em ação civil pública frente ao principio da igualdade e suas consequências no Direito Previdenciário
Marcelo de Melo Fernandes, Beatriz Cilene Mafra Neves, Italo Schelive Correia
01-27
PDF
Decretação da falência: efeitos sobre as obrigações do falido
Raphael Rego Borges Ribeiro
01-26
PDF
Análise do projeto de Lei das Fake News em perspectiva das eleições
Gledson Primo Gomes, Kaiana Coralina do Monte Vilar
01-16
PDF
A inserção da vítima na dogmática penal
Marine Carrière de Miranda
01-29
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English
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