v. 12 n. 02 (2020)

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Publicado: 02-07-2020

Artigos de fluxo contínuo

  • A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com As Quatro Estações de Antonio Vivaldi

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210615
    Cristiano Chaves de Farias
    01-27

  • A aplicabilidade da Lei Rouanet para a promoção de uma base cultural axiológica

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210206
    Bianca de Souza Saldanha
    01-23

  • Discurso e formas de veridicção no processo penal: a legitimação do direito de punir do estado através da confissão

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210455
    Marcos Eugenio Vieira Melo, Amanda Assis Ferreira
    01-15

  • Desafios e perspectivas da proteção de dados pessoais sensíveis em poder da administração pública: entre o dever público de informar e o direito do cidadão de ser tutelado

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210327
    Mariana Rocha de Flôres, Rosane Leal da Silva
    01-34

  • ­Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do Trabalho

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210291
    Maira de Souza Almeida
    01-23

  • Essencialidade e vulnerabilidade no consumo de água para a jurisprudência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e no STJ

    DOI: https://doi.org/10.32361/202012029968
    Débora Fernandes Pessoa Madeira, Lorena Pereira dos Santos, Raquel da Silva Marinho
    01-24

  • A dignidade da pessoa humana e sua adequação estatal no âmbito da microcefalia causada pela SCZv

    DOI: https://doi.org/10.32361/202012029853
    David Augusto Fernandes
    01-26

  • Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação: a aplicação da Lei Complementar n° 140/2011

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210178
    Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Lucyléa Gonçalves França
    01-19

  • O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210627
    Marisa Nascimento Cunha, Tanise Zago Thomasi
    01-32

  • Notas sobre o abuso do direito de propriedade: da teoria do abuso do direito ao exercício abusivo do domínio

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210265
    Marcelo Luz Chaves
    01-33

  • O duplo grau de jurisdição, a colegialidade e seus vieses cognitivos

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210487
    Hugo Malone Passos, Sidiney Ribeiro Duarte
    01-25

  • O direito fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210574
    Marcos Afonso Johner
    01-21

  • Partidos políticos brasileiros: fomentadores ou empecilhos às práticas políticas?

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210557
    Adriano Fernandes Ferreira, Severino Junio de Santana
    01-28

  • Decisão jurídica e inteligência artificial: um retorno ao positivismo

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210568
    Érik da Silva e Araújo, Rafael Larazzotto Simioni
    01-20

  • Da evolução das legislações sobre proteção de dados: a necessidade de reavaliação do papel do consentimento como garantidor da autodeterminação informativa

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210597
    Lys Nunes Lugati, Juliana Evangelista de Almeida
    01-33

  • Direito social à moradia: análise sobre as ações de reintegração de posse em tempos de pandemia

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210376
    Kamilee Lima de Oliveira
    01-19

  • Recompondo a função social do contrato: é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva?

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120211069
    Nelson Rosenvald, Wagner Inácio Freitas Dias
    01-18

  • O extrativismo político, econômico e social na Amazônia: o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210780
    Victor Melo Fabricio Silva, Mônica Nazaré Picanço Dias
    01-20

  • O dever de fundamentação das decisões judiciais a partir de uma necessária interface entre o direito e a economia

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210813
    Carlos Henrique Ramos, Bruno Mello Saldanha Martins
    01-35

  • A inteligência artificial e a eficiência na administração pública

    DOI: https://doi.org/10.32361/202012029112
    Danubia Desordi, Carla Della Bona
    01-22

  • As manifestações sociais como exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210735
    Michelle Aparecida Acacio Pacheco
    01-32

  • Neutralidade como dever jurídico na educação pública: Direito e Ideologia na contemporaneidade brasileira

    DOI: https://doi.org/10.32361/202012027273
    Alexandre Pinto Mendes
    01-25

  • Categorização da psicopatia: a interferência da inconsistência classificatória na aplicabilidade jurídica

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210762
    Rian Silva Carvalho Santos, Mario Henrique Cardoso Brito
    01-22

  • Direito e pensamento descolonial: aspectos introdutórios

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210700
    Rayann Kettuly Massahud de Carvalho
    01-30

  • Compreendendo as decisões judiciais a partir de modelos matemáticos

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210236
    Ana Keuly Luz Bezerra, José Machado Moita Neto
    01-26

  • O direito à morte digna: a busca de uma resposta para um choque de princípios

    DOI: https://doi.org/10.32361/202012026378
    Raphael de Souza Almeida Santos, Jurineu Alves Caires Segundo
    01-37

  • Nas entrelinhas da cidadania: o especismo na constituição brasileira de 1988

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210479
    Raul Nicolas Dombek Coelho, Rafael Tadeu Machado de Miranda
    01-23

  • Reincidência criminal: uma análise sobre suas espécies e efeitos na contemporaneidade

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210751
    Alex Penazzo Tavares, Emillyane Cristine Silva Adorno, Fernando Vechi
    01-19

  • Executivo e Judiciário sob a ótica do cabimento de mandado de segurança nos Juizados Especiais

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210926
    Ricardo Quartim de Moraes
    01-31

  • O mito do encarceramento excessivo: uma visão realista sobre o sistema carcerário brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210518
    Raimundo Márcio Ribeiro Lima, Eduarda Viana Maia
    01-35

  • A participação feminina na política brasileira

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210256
    Tainah Simões Sales, Hanna Rayssa Batista Veras
    01-21

  • Análise de medidas excepcionais adotadas por Portugal na crise de 2008: um norte às possíveis medidas brasileiras para superação da crise fiscal oriunda da Covid-19

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210797
    Adílio Anholete
    01-30

  • Educação, poder e liberdade de cátedra: o espaço acadêmico contemporâneo

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210788
    Carlos Augusto de Oliveira Diniz
    01-27

  • ­­ Trabalho decente como conceito harmonizador entre os princípios constitucionais dignidade humana e valorização do trabalho

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120211113
    Jailton Macena de Araujo, Suelen Tavares Gil
    01-26

  • A coisa julgada "erga omnes" em ação civil pública frente ao principio da igualdade e suas consequências no Direito Previdenciário

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120211019
    Marcelo de Melo Fernandes, Beatriz Cilene Mafra Neves, Italo Schelive Correia
    01-27

  • Decretação da falência: efeitos sobre as obrigações do falido

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120211284
    Raphael Rego Borges Ribeiro
    01-26

  • Análise do projeto de Lei das Fake News em perspectiva das eleições

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120211205
    Gledson Primo Gomes, Kaiana Coralina do Monte Vilar
    01-16

  • A inserção da vítima na dogmática penal

    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120211229
    Marine Carrière de Miranda
    01-29