Direito e pensamento descolonial: aspectos introdutórios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210700

Palavras-chave:

Colonialidade, Sul global, Pensamento decolonial

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo principal realizar uma introdução ao pensamento descolonial. Em segundo lugar, evidenciar que referida tradição oferece um ferramental teórico-conceitual adequado para analisar a complexidade do direito moderno, bem como para analisar as especificidades que assume no Sul global.

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Biografia do Autor

Rayann Kettuly Massahud de Carvalho, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Lavras. Membro do Núcleo de Estudos Direito, Modernidade e Capitalismo da Universidade Federal de Minas Gerais e do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: rayannkmassahud@gmail.com.

Referências

BALLESTRIN, Luciana Maria de Aragão. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 2, p. 89-117. 2013.

BELLO, Enzo. A cidadania no constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul-RS: Educs, 2012.

BELLO, Enzo. O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 7, p. 49-61, 2015.

BELLO, ENZO; BRAGATO, Fernanda Frizzo; BERCLAZ, Márcio Soares. Um breve relato sobre o III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. Empório do Direito, Empório Descolonial, p. 1-3, 10 out. 2018.

BERCLAZ, Márcio Soares. Da injustiça à democracia: ensaio para uma Justiça de Libertação a partir da experiência zapatista. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

BERNARDINO-COSTA, Joaze; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado – v. 31. n. 1, p. 15-23, 2016.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade. Quaestio Iuris, v. 9, p. 1806-1823, 2016.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Arguição de comunicação oral: modernidade/colonialidade e capitalismo: o lugar do direito e da economia no pensamento decolonial. In: III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. Empório do Direito, 2018.

BRAGATO, Fernanda Frizzo; CASTILHO, Natalia Martinuzzi. 2014. A importância do pós-colonialismo e dos estudos descoloniais na análise do novo constitucionalismo latino-americano. In: BELLO, E; VAL, E. M. (orgs.), O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul, EDUCS, p. 11-25.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo. Giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico, In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (coords.) El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistêmica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre, Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos, Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Saberes localizados, narrativas outras: Notas programáticas para uma nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro no marco da Teoria Crítica da Constituição. In: TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete. Narrativas constitucionais: mito - história - ficção. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.

DUSSEL, Enrique. Agenda para um diálogo inter-filosófico Sur-Sur. In: DUSSEL, Enrique. Filosofías del Sur: descolonización y transmodernidad. México: Akal, 2015.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (Org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americana, p. 55-70. Buenos Aires: Clacso, 2005.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidad y eurocentrismo, In: LANDER, Edgardo (coord.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2000.

ESCOBAR, Arturo. Mundos y conocimientos de otro modo: el programa de investigación modernidad/colonialidad latinoamericano. Tabula Rasa, n. 1, p. 58-86, 2003.

GOMES, David Francisco Lopes. Constitucionalismo e dependência: em direção a uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade. 2019b Disponível em: https://www.academia.edu/40898754/Constitucionalismo_e_depend%C3%AAncia_em_dire%C3%A7%C3%A3o_a_uma_Teoria_da_Constitui%C3%A7%C3%A3o_como_Teoria_da_Sociedade. Acesso em: jun. 2020.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais. n. 80, Março 2008, p. 115-147.

HENNING, Ana Clara Correa. Relações jurídicas de uso e apropriação territorial em comunidades quilombolas brasileiras: embates de poder e decolonialismo jurídico sob lentes etnográficas e etnodocumentárias. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

MIGNOLO, Walter. colonialidade: O lado mais escuro da modernidade. RBCS. v. 32. n. 94. 2017a.

MIGNOLO, Walter. Desafios decoloniais hoje. Revista Epistemologias do Sul, Foz do Iguaçu, n. 1 v. 1, p. 12-32, 2017b.

MIGNOLO, Walter. Desobediencia epistémica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Argentina: Ediciones del signo. 2010.

MIGNOLO, Walter. El pensamiento decolonial: desprendimiento y apertura. Un manifiesto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (coords.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistêmica más allá del capitalismo global . Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos, Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar. p. 25-47, 2007.

MIGNOLO, Walter. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

MIGNOLO, Walter. La idea de América Latina (la derecha, la izquierda y la opción decolonial). Crítica y Emancipación. 2009.

MIGNOLO, Walter. La opción de-colonial: desprendimiento y apertura. Un manifiesto y un caso. Tabula rasa. Bogotá: Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, n. 8, 2008, p. 246.

MIGNOLO, Walter. La revolución teórica del zapatismo: consecuencias históricas, éticas y políticas. In: CARBALLO, Francisco; ROBLES, L.A. H. (Ed.) Habitar la Frontera: Sentir y pensar la descolonialidad (Antología, 1999-2014). 2015. S.L.: Bellaterra. 2015.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito . 2014. 545 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Pensamento descolonial, crítica jurídica e movimentos populares: repensando a crítica aos direitos humanos desde a política da libertação latino-americana. O Direito Alternativo , v. 3, p. 231-267, 2016.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade, Poder, Globalização e Democracia. Novos Rumos, n. 37, 2002.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y des/colonialidad del poder, Conferencia dictada en el XXVII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, Buenos Aires, 2009, p. 1-15.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.): La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas, Buenos Aires, CLACSO/UNESCO, 2000a.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of world-systems research, v. 11, n. 2, p. 342-386, 2000b.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

QUIJANO, Aníbal. Poder y Derechos Humanos. In: SEVILLA, Carmen Pimentel (comp.). Poder, Salud Mental y Derechos Humanos. CECOSAM. Lima: Perú. 2001.

QUIJANO, Aníbal; WALLERSTEIN, Immanuel. Americanidad como concepto, o América en el moderno sistema mundial. Revista internacional de ciencias sociales. Paris: UNESCO, n. 134, diciembre 1992.

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Publicado

17-09-2020

Como Citar

CARVALHO, R. K. M. de. Direito e pensamento descolonial: aspectos introdutórios. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–30, 2020. DOI: 10.32361/2020120210700. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10700. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 12 n. 02 (2020)

Seção

Artigos de fluxo contínuo

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