O direito à morte digna: a busca de uma resposta para um choque de princípios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/202012026378

Palavras-chave:

Dignidade, Morte digna, Princípio, Vida

Resumo

O presente artigo trata do direito à morte digna. Para tanto, a pesquisa foi estruturada analisando-se os termos, conceitos, características, além da problemática originada a partir da colisão de princípios relacionados ao instituto. Por conseguinte, realiza uma análise da diferença entre regras e princípios na doutrina de Dworkin e Alexy. Por conseguinte, apresenta a questão da ponderação, elucidando os seus efeitos a partir do que dispõe a fórmula proposta por Robert Alexy. Ao final, foi verificada a necessidade de resguardar a dignidade do paciente terminal diante de tratamentos fúteis, que não possibilitem melhorias ao indivíduo, no intuito de estabelecer o direito à morte digna como um direito humano universal.

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Biografia do Autor

Raphael de Souza Almeida Santos, Centro Universitário Guanambi

Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Araras. Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras. Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário de Guanambi. Pesquisador do Núcleo Baiano de Estudos em Direito e Literatura (DGP/CNPq) - SerTão. Palestrante. Autor e colaborador de artigos e livros jurídicos. Advogado. Email: raphaelibg@hotmail.com.

Jurineu Alves Caires Segundo, Centro Universitário Guanambi

Pós-graduando em Direito e Planejamento Tributário. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Guanambi. Advogado. E-mail: jurineuii@gmail.com.

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Publicado

2020-09-22

Como Citar

SANTOS, R. de S. A.; SEGUNDO, J. A. C. O direito à morte digna: a busca de uma resposta para um choque de princípios. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01-37, 2020. DOI: 10.32361/202012026378. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/6378. Acesso em: 24 out. 2020.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo