The right to dignified death: the search for na answer a shock of principles

Authors

DOI:

https://doi.org/10.32361/202012026378

Keywords:

Dignity, Dignified death, Principle, Life

Abstract

This article deals with the right to obtain a dignified death. To do so, the research was structured analyzing the terms, concepts, characteristics, besides the issues originated from the collision of principles related to this field. Therefore, this article analyzes the difference between rules and principles in Dworkin and Alexy's doctrine. Consequently, it raises the question of weighting, elucidating its effects based on the formula proposed by Robert Alexy. At the end, we verified that it is necessary to safeguard the dignity of the terminal patient undergoing futile treatments that do not make any improvements to the individual, in order to establish the right to a dignified death as a universal human right.

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Author Biographies

Raphael de Souza Almeida Santos, Centro Universitário Guanambi

Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Araras. Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras. Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário de Guanambi. Pesquisador do Núcleo Baiano de Estudos em Direito e Literatura (DGP/CNPq) - SerTão. Palestrante. Autor e colaborador de artigos e livros jurídicos. Advogado. Email: raphaelibg@hotmail.com.

Jurineu Alves Caires Segundo, Centro Universitário Guanambi

Pós-graduando em Direito e Planejamento Tributário. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Guanambi. Advogado. E-mail: jurineuii@gmail.com.

References

ALEXY, R. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. - São Paulo: Malheiros, 2015.

BARRETO, V. P. O fetiche dos direitos humanos e outros temas. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

BARROSO, L. R.; MARTEL, L. C. V. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia. v. 38, p. 235 - 274. 2010. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18530. Acesso em: 10 de outubro de 2018.

CRUZ, M. L. M.; OLIVEIRA, R. A. A licitude civil da prática da ortotanásia por médico em respeito à vontade livre do paciente. Revista Bioética. v. 21, p. 406-411. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1983-80422013000300004. Acesso em: 05 de março de 2018.

DINIZ, M. H. O estado atual do biodireito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

DWORKIN, R. A raposa e o porco espinho: justiça e valor. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.

DWORKIN, R. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. 2.ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2003.

DWORKIN, R. Levando os direitos a sério. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2002.

FAUSTINO, C. R. Direito à morte digna. 2008, 155 p. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Comparado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp059659.pdf. Acesso em: 05 de março de 2018.

FLORIANI. C. A. Moderno movimento hospice kalotanásia e o revivalismo estético da boa morte. Revista Bioética. v. 21, p. 397 - 404. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1983-80422013000300003. Acesso em: 12 de março de 2018.

GONÇALVES, J. A. S. F. A Boa Morte: ética no fim da vida. 2006, 251p. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Porto - Portugal. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/22105/3/A%20Boa%20Morte%20%20tica%20no%20Fim%20da%20Vida.pdf. Acesso em: 12 de março de 2018.

HERMES, H. R.; LAMARCA, I. C. A. Cuidados paliativos: uma abordagem a partir das categorias profissionais de saúde. Revista Ciência & Saúde Coletiva. v. 18, p. 2577 - 2588. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000900012. Acesso em: 12 de março de 2018.

HÜBNER, R. V. O direito fundamental à morte digna: uma visão a partir da constituição Federal de 1988. 2013, 66p. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Curitiba. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/35704/63.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 03 de abril de 2018.

KANT, I. A metafisica dos costumes. 1. ed. São Paulo: EDIPRO, 2003.

KANT, I. Fundamentação da metafisica dos costumes. 1. ed. Lisboa: Edições 70, 2007.

KOVACS, M. J. A caminho da morte com dignidade no século XXI. Revista Bioética. v. 22, p. 94 - 104. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1983-80422014000100011. Acesso em: 12 de março de 2018.

KOVACS, M. J. Bioética nas questões da vida e da morte. Psicologia USP. v. 14, n. 2, p. 115-167. 2003. Disponível em: http://doi.org/10.1590/S0103-65642003000200008. Acesso em: 15 de março de 2018.

MENEZES, R. A.; VENTURA, M. ORTOTANÁSIA, SOFRIMENTO E DIGNIDADE: Entre valores morais, medicina e direito. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 28, p. 213 - 259. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092013000100013. Acesso em: 12 de março de 2018.

MINAHIM, M. A. O direito penal na regulação da vida e da morte ante a biotecnologia. 2005. 263p. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/34756/R%20-%20T%20-%20MARIA%20AUXILIADORA%20MINAHIM.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 25 de fevereiro de 2018.

PESSOA, L. S. Pensar o final e honrar a vida: direito à morte digna. 2011. 150 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Salvador. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/9036/1/LAURA%20SCALLDAFERRI%20PESSOA%20-%20DISSERTA%C3%87%C3%83O.pdf. Acesso em: 16 de março de 2018.

PESSINI, L. VIDA E MORTE NA UTI – A ETICA NO FIO DA NAVALHA. Revista Bioética. v. 24, p. 54 - 63. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1983 80422016241106. Acesso em: 16 de março de 2018.

PICO DEL MIRANDOLA, G. Discurso sobre a dignidade do homem. Trad. Maria Lurdes Sigardo Ganho. Lisboa: Edições 70, 1989.

SANTANA, J. C. B. et al. Ortotanásia nas unidades de terapia intensiva: percepção dos enfermeiros. Revista Bioética. v. 25, p. 158 – 167. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422017251177. Acesso em: 07 de maio de 2018.

SARLET, I. W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

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Published

2020-09-22

How to Cite

SANTOS, R. de S. A.; SEGUNDO, J. A. C. The right to dignified death: the search for na answer a shock of principles. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–37, 2020. DOI: 10.32361/202012026378. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/6378. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Vol. 12 No. 02 (2020)

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