A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com As Quatro Estações de Antonio Vivaldi

  • Cristiano Chaves de Farias Ministério Público do Estado da Bahia
Palavras-chave: Quatro Estações, Prescrição, Contagem do prazo, Teoria da actio nata, Método distinguishing

Resumo

Tema historicamente pertencente à área cinzenta do Direito, a prescrição na petição de herança mereceu, em tempos recentes, a formação de uma jurisprudência dominante pelo Superior Tribunal de Justiça. A evolução do tratamento da matéria pode, perfeitamente, ser analisada com compasso com a conhecida ópera As quatro estações, de Antonio Lucio Vivialdi, por conta da variação de critérios e soluções. Em um grand finale, há de se alertar para a necessidade de uso do método distinguishing em relação ao entendimento atualmente prevalecente.

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Biografia do Autor

Cristiano Chaves de Farias, Ministério Público do Estado da Bahia

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

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Publicado
2020-07-02
Como Citar
FARIAS, C. C. DE. A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com As Quatro Estações de Antonio Vivaldi. Revista de Direito, v. 12, n. 02, p. 01-27, 2 jul. 2020.
Seção
Artigos de fluxo contínuo