Decisão jurídica e inteligência artificial: um retorno ao positivismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210568

Palavras-chave:

Positivismo jurídico, Inteligência artificial, Decisão jurídica, Mecanicismo jurídico

Resumo

A pesquisa procura debater a transferência do processo de decisão jurídica para uma máquina constituída por inteligência artificial. A priori, o objetivo é apresentar as bases teóricas do positivismo jurídico e os problemas enfrentados pelo raciocínio mecanicista implantado ao processo jurisdicional pela Escola da Exegese. A partir daí, será demonstrado como a inteligência artificial possui, em sua essência, uma inteligência lógico-matemática. O terceiro objetivo é fazer uma relação entre a inteligência artificial e o positivismo jurídico do Século XIX. Para o estudo, adotou-se a pesquisa bibliográfica, através de uma metodologia analítica, com caráter qualitativo e método dedutivo. Ao final, conclui-se que transferir o processo decisório para os softwares inteligentes poderá causar um retrocesso ao direito, pois existe a possibilidade do retorno a um positivismo jurídico com a roupagem da atualidade e a reimplantação de um sistema mecanicista para o direito.

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Biografia do Autor

Érik da Silva e Araújo, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Bacharel em Direito pela FDSM. Graduado no Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados pela Faculdade de Administração e Informática de Santa Rita do Sapucaí. Integrante do Grupo de Pesquisa Margens do Direito. E-mail: erik.araujo@outlook.com.br.

Rafael Larazzotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Público pela Unisinos. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Mestre em Direito, área de concentração Constituição e Democracia; Professor do PPGD/FDSM e do PPGB/Universidade do Vale do Sapucaí. Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito. E-mail: simioni2010@gmail.com.

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Publicado

2020-08-24

Como Citar

ARAÚJO, Érik da S. e; SIMIONI, R. L. Decisão jurídica e inteligência artificial: um retorno ao positivismo. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01-20, 2020. DOI: 10.32361/2020120210568. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10568. Acesso em: 26 out. 2020.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo