Decisão jurídica e inteligência artificial: um retorno ao positivismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210568

Palavras-chave:

Positivismo jurídico, Inteligência artificial, Decisão jurídica, Mecanicismo jurídico

Resumo

A pesquisa procura debater a transferência do processo de decisão jurídica para uma máquina constituída por inteligência artificial. A priori, o objetivo é apresentar as bases teóricas do positivismo jurídico e os problemas enfrentados pelo raciocínio mecanicista implantado ao processo jurisdicional pela Escola da Exegese. A partir daí, será demonstrado como a inteligência artificial possui, em sua essência, uma inteligência lógico-matemática. O terceiro objetivo é fazer uma relação entre a inteligência artificial e o positivismo jurídico do Século XIX. Para o estudo, adotou-se a pesquisa bibliográfica, através de uma metodologia analítica, com caráter qualitativo e método dedutivo. Ao final, conclui-se que transferir o processo decisório para os softwares inteligentes poderá causar um retrocesso ao direito, pois existe a possibilidade do retorno a um positivismo jurídico com a roupagem da atualidade e a reimplantação de um sistema mecanicista para o direito.

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Biografia do Autor

Érik da Silva e Araújo, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Bacharel em Direito pela FDSM. Graduado no Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados pela Faculdade de Administração e Informática de Santa Rita do Sapucaí. Integrante do Grupo de Pesquisa Margens do Direito. E-mail: erik.araujo@outlook.com.br.

Rafael Larazzotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Público pela Unisinos. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Mestre em Direito, área de concentração Constituição e Democracia; Professor do PPGD/FDSM e do PPGB/Universidade do Vale do Sapucaí. Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito. E-mail: simioni2010@gmail.com.

Referências

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

COSTA, Pietro. Os “Senhores da Lei”: lei, interpretação e liberdade no Iluminismo Jurídico. Revista. Faculdade de Direito UFMG, nº 69, p. 735/765, Belo Horizonte, jul/dez. 2016.

CUSINATO, Rafael Tiecher; JÚNIOR, Sabino Porto. A teoria da decisão sob incerteza e a hipótese da utilidade esperada. Santa Cruz do Sul-RS: CEPE, 2005. p. 7-38. Estudos do CEPE, v. 22.

FERNANDES, Anita Maria da Rocha. Inteligência artificial: noções gerais. Florianópolis: Visual Books, 2003.

GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

MONTEIRO, Cláudia Servilha. A decisão racional na teoria dos jogos. In: Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, p. 3395-3415. Fundação Boiteux, Salvador, 2008.

NUNES, Dierle. A tecnologia no controle das massas em processos decisórios. Consultor Jurídico, São Paulo, 12 de fev. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-12/dierle-nunes-tecnologia-controle-massas-processos-decisorios. Acesso em 30 abr. 2019.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1998.

GROSSI, Paolo. Absolutismo jurídico. Revista Direito GV, vol. 1, nº 2, p. 191/200, São Paulo, jun/dez, 2005.

GROSSI, PAOLO. O direito entre o poder e ordenamento. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

RUSSEL, Stuart; NORVIG, Peter. Inteligência artificial. Trad. Regina Célia Simille de Macedo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

RUSSEL, Stuart; NORVIG, Peter. Artificial intelligence: a modern approach. Prentice Hall Series in Artificial Intelligence, 1995.

STRECK, Luiz Lenio. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4ª. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 1 v. E-Book.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Curso de hermenêutica jurídica contemporânea: do positivismo clássico ao pós-positivismo. Curitiba: Jaruá, 2014.

WOOLDRIDGE, Michael J; JENNINGS, Nick R. Intelligent agents: theory and practice. The Knowledge Engineering Review, 1995. v.10 (2).

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Publicado

24-08-2020

Como Citar

ARAÚJO, Érik da S. e; SIMIONI, R. L. Decisão jurídica e inteligência artificial: um retorno ao positivismo. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–20, 2020. DOI: 10.32361/2020120210568. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10568. Acesso em: 20 abr. 2024.

Edição

v. 12 n. 02 (2020)

Seção

Artigos de fluxo contínuo

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