O duplo grau de jurisdição, a colegialidade e seus vieses cognitivos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210487

Palavras-chave:

Vieses cognitivos, Imparcialidade, Tribunais, Colegialidade

Resumo

A partir dos estudos de Daniel Kahneman e Amos Tversky a respeito do processo decisório humano no campo da psicologia comportamental, o artigo pretende analisar qual o impacto dos vieses cognitivos e das heurísticas sobre os julgamentos judiciais realizados por órgãos colegiados. Não é objetivo deste artigo comprovar empiricamente os vieses cognitivos – o que poderá ser objeto de estudos futuros – mas sim cogitar de que maneira os vieses podem ser amplificados em órgãos colegiados. Parte-se da hipótese de que a colegialidade só será eficiente na correção de vieses cognitivos caso esteja disposta a se livrar de seus próprios processos heurísticos e enviesadores.

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Biografia do Autor

Hugo Malone Passos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestrando em Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pelo Instituto Praetorium. Pesquisador do grupo de pesquisa "Processualismo Constitucional Democrático e Reformas Processuais". Bacharel em Direito pela Faculdade Novos Horizontes. Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Advogado. E-mail: hugomalone@yahoo.com.br.

Sidiney Ribeiro Duarte, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestrando na Área Democracia, Constituição e Internacionalização na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado em Prática Forense pelo Centro Universitário Newton Paiva. Pós-graduado em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano. Advogado. E-mail: sidiney.duarte@yahoo.com.br.

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Publicado

14-08-2020

Como Citar

PASSOS, H. M.; DUARTE, S. R. O duplo grau de jurisdição, a colegialidade e seus vieses cognitivos. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–25, 2020. DOI: 10.32361/2020120210487. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10487. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo