Reincidência criminal: uma análise sobre suas espécies e efeitos na contemporaneidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210751

Palavras-chave:

Encarceramento, Reincidência, Prisões

Resumo

O presente artigo analisa a temática da reincidência criminal no Brasil, buscando compreender os principais aspectos dos índices de reincidentes e seus efeitos. Por meio de estudo bibliográfico e de análise de dados secundários do IPEA, da CPI do sistema carcerário e do CNJ, a pesquisa procurou expor as interfaces da reincidência criminal no Brasil, a fim de pensar o cárcere e as funções declaradas da pena. No bojo da reincidência criminal, apesar da escassez de estudos que englobem o tema, o estudo aponta para uma grande diferença entre os dados publicados, produções resultantes da utilização em diferentes aspectos da terminologia “reincidência”. Desta forma, pode-se perceber que a prisão não cumpre as funções declaradas da pena, constituindo na realidade fática como um propulsor da reincidência.

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Biografia do Autor

Alex Penazzo Tavares, Universidade do Estado de Mato Grosso

Discente do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, campus Pontes e Lacerda. E-mail: alex.tavares@unemat.br.

Emillyane Cristine Silva Adorno, Universidade do Estado de Mato Grosso

Discente do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, campus Pontes e Lacerda. E-mail: aemillyane@gmail.com.

Fernando Vechi, Universidade do Estado de Mato Grosso

Doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Docente do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, campus Pontes e Lacerda. E-mail: profvechi@gmail.com.

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Publicado

30-09-2020

Como Citar

TAVARES, A. P.; ADORNO, E. C. S.; VECHI, F. . Reincidência criminal: uma análise sobre suas espécies e efeitos na contemporaneidade. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–19, 2020. DOI: 10.32361/2020120210751. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10751. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 12 n. 02 (2020)

Seção

Artigos de fluxo contínuo

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