Discurso e formas de veridicção no processo penal: a legitimação do direito de punir do estado através da confissão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210455

Palavras-chave:

Confissão, Valoração da prova, Verdade aboluta

Resumo

O presente trabalho visa estudar a prova de confissão e sua influência na convicção do julgador nos processos criminais brasileiros sob a ótica foucaultiana do discurso, por meio de uma análise qualitativa das sentenças provenientes de varas criminais de Maceió/AL. Trata-se de analisar a confissão como uma busca pela remissão dos pecados para o réu, de forma a servir ao juiz como a possibilidade de condenar sem o sentimento de culpa, uma vez que o acusado, aqui tratado como o herege, assumiu seus pecados e deseja se redimir. Desse modo, a confissão passa a ser vista como uma verdade processual que legitima o exercício do “direito de punir” do Estado, passando a compensar eventuais ilicitudes e erros da persecução penal.

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Biografia do Autor

Marcos Eugenio Vieira Melo, Faculdade Raimundo Marinho

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Bolsista CAPES. Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).  Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Coordenador adjunto do Grupo de Estudos em Ciências Criminais e Direitos Humanos do IBCCRIM/AL. Assessor de Magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Professor da graduação e pós-graduação da Faculdade Raimundo Marinho em Maceió/AL (FRM) .

Amanda Assis Ferreira, Centro Universitário Tiradentes

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Membra do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal.

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Publicado

2020-07-13

Como Citar

MELO, M. E. V.; FERREIRA, A. A. Discurso e formas de veridicção no processo penal: a legitimação do direito de punir do estado através da confissão. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01-15, 2020. DOI: 10.32361/2020120210455. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10455. Acesso em: 31 out. 2020.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo