Speech and forms of verification in the criminal procedure: the legitimation of the state's right to punish through confession

Authors

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210455

Keywords:

Confession, Proof valuation, Absolute truth

Abstract

This paper aims to study the proof of confession and its influence on the conviction of the judge in Brazilian criminal proceedings from the Foucaultian perspective of discourse, through a qualitative analysis of sentences from criminal courts of Maceió/AL. It is a matter of analyzing confession as a search for the remission of sins for the defendant, in order to provide the judge the possibility of condemning without feeling guilty, since the accused, here treated as the heretic, assumed his sins and wants to redeem himself. Thus, confession begins to be seen as a procedural truth that legitimizes the exercise of the State's “right to punish”, thereby compensating for any illegalities and errors in criminal prosecution.

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Author Biographies

Marcos Eugenio Vieira Melo, Faculdade Raimundo Marinho

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Bolsista CAPES. Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).  Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Coordenador adjunto do Grupo de Estudos em Ciências Criminais e Direitos Humanos do IBCCRIM/AL. Assessor de Magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Professor da graduação e pós-graduação da Faculdade Raimundo Marinho em Maceió/AL (FRM) .

Amanda Assis Ferreira, Centro Universitário Tiradentes

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Membra do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal.

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Published

2020-07-13

How to Cite

MELO, M. E. V.; FERREIRA, A. A. Speech and forms of verification in the criminal procedure: the legitimation of the state’s right to punish through confession. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–15, 2020. DOI: 10.32361/2020120210455. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10455. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Vol. 12 No. 02 (2020)

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