O domínio por organização no direito comparado

Autores

  • Mathias Oliveira Campos Santos Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0001-8388-9041
  • Luís Augusto Sanzo Brodt Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130111301

Palavras-chave:

Autoria e participação, Teoria do domínio do fato, Autoria mediata, Domínio por organização, Direito comparado

Resumo

O objetivo do artigo é comparar o tratamento da autoria mediata pelo domínio por organização na dogmática e jurisprudência brasileira com suas equivalentes internacionais. Para tanto, em um primeiro momento, descreve-se como a teoria foi recepcionada no Brasil pela doutrina e pela jurisprudência do STF e TRF4, pontuando as contradições, equívocos e omissões dogmáticas. Já em um segundo momento, descreve-se a prática argentina, alemã, espanhola, peruana e grega, observando e destacando os fundamentos empregados em cada tribunal para acolher ou rechaçar a teoria de Roxin. A finalidade é verificar como a experiência de outros países pode ajudar na aplicação da teoria na jurisprudência nacional.

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Biografia do Autor

Mathias Oliveira Campos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestrando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Prevenção e repressão à corrupção pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado. E-mail: mathiasantos@live.com.

Luís Augusto Sanzo Brodt, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Estágio Pós-Doutoral na Goethe Universität, Alemanha e na Humboldt Universität zu Berlin, Alemanha. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: luisbrodt1@gmail.com.

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Publicado

2021-03-11

Como Citar

SANTOS, M. O. C.; BRODT, L. A. S. . O domínio por organização no direito comparado. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 01-34, 2021. DOI: 10.32361/2021130111301. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11301. Acesso em: 13 abr. 2021.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo