v. 13 n. 01 (2021)

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Publicado: 11-01-2021

Artigos de fluxo contínuo

  • Realidades jurídicas em que vivemos: novo realismo jurídico e a necessidade de uma epistemologia jurídica

    Ino Augsberg
    01-26
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111700

  • Diversidade, equidade e ações afirmativas para os negros na educação superior brasileira

    Geziela Iensue
    01-31
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111175

  • Direitos Humanos e doação de sangue por homens-que-fazem-sexo-com-homens (HSH): análise do julgamento da ADI 5543/DF

    Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Wellisson Vilarinho da Cruz, Arnaldo Vieira Sousa
    01-23
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130110154

  • A gestão de conflitos como finalidade do ensino jurídico

    Rafaela Mota Holanda
    01-20
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111364

  • A pandemia da COVID-19 e a necropolítica à brasileira

    Cinthya Raquel de Moura Sousa
    01-27
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111391

  • A súmula vinculante 56: uma análise crítica de sua aplicação em Santa Catarina

    Denise Antunes da Costa, Sarah Francine Schreiner
    01-25
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111286

  • A responsabilidade civil dos provedores de internet nos casos de pornografia de vingança

    Fernanda Sartor Meinero, Júlia Valandro Dalzotto
    01-30
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111066

  • Justiça de transição na América Latina e a proteção judicial uma análise a partir de alguns casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Vinicius Mendes da Silva, Adriana Timóteo dos Santos
    01-32
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111323

  • Preço ao consumidor e o dever de conformação judicial com as políticas públicas de estímulo às atividades econômicas ao modificar ou revisar contratos de consumo

    Henrique Lanza Neto
    01-25
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111110

  • O domínio por organização no direito comparado

    Mathias Oliveira Campos Santos, Luís Augusto Sanzo Brodt
    01-34
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111301

  • As fronteiras da interferência judicial no processo arbitral

    Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra
    01-17
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111813

  • A aquarela da regulação do comércio internacional de energia elétrica

    Juliana Huang
    01-25
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111606

  • Armazenamento descentralizado no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) usando Interplanetary File System (IPFS) e Blockchain

    Caroline Castro Nunes, Stephane Ma, Marcelo Silveira Teixeira Filho
    01- 25
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111695

  • A recuperação extrajudicial realizada por tabelião de protestos de títulos e outros documentos de dívidas

    Thiago Cortes Rezende Silveira
    01-33
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111811

  • Comércio internacional e Direitos Humanos a CISG como ferramenta de proteção

    Adriano Fernandes Ferreira, Isabele Augusto Vilaça, Júlia Monteiro Lima de Mattos
    01-23
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111928

  • A configuração político-jurídica do antigo regime cultura jurisdicional e a concepção de pessoas como “estados”

    Bruno Cunha Weyne
    01-18
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111940

  • A crise no sistema prisional brasileiro e a aplicação do Estado de Coisas Inconstitucional

    Bruno José Doria Dantas, Nelson Teodomiro Souza Alves
    01-24
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111950

  • Processamentos internos criados a partir da inteligência artificial uma análise referente ao titular da patente à luz da legislação brasileira

    Nathalie Kuczura Nedel, Maryana Zubiaurre Corrêa
    01-32
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111976

  • Tutela jurisdicional efetiva e imediatidade do juiz em relação à prova

    Ana Carolina Squadri
    01-20
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130112086

  • Considerações sobre os desafios jurídicos do uso da inteligência artificial na medicina

    Luciana Berbigier Lucas, Denise Oliveira dos Santos
    01-25
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130112292