Tutela jurisdicional efetiva e imediatidade do juiz em relação à prova

Autores

  • Ana Carolina Squadri Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130112086

Palavras-chave:

Prova, Democracia, Tutela jurisdicional efetiva, Imediatidade do juiz, Princípio constitucional

Resumo

Pretende-se identificar, através deste texto, as correntes doutrinárias que estudam a definição e delimitação de tutela jurisdicional efetiva. A partir da identificação do que seria um processo efetivo, o artigo busca verificar se a leitura que se faz do princípio da imediatidade do juiz em relação à prova viola esse princípio constitucional. Assim sendo, o processo democrático exige dos intérpretes constante observação e estudo dos princípios constitucionais, pois o uso de termos vagos e abstratos não permite uma aplicação mais adequada dos princípios e a compatibilização de institutos processuais com a Constituição Federal, prejudicando a evolução do direito processual civil frente aos novos tempos.

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Biografia do Autor

Ana Carolina Squadri, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestra em Direito Processual pela UUniversidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Procuradora Federal. E-mail: anasquadri@hotmail.com.

Referências

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica. Revista de Processo, São Paulo, v. 155, p. 11-26, jan. 2008.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Efetividade do processo e técnica processual. Revista de Processo, São Paulo, v. 77, p. 168-176, jan./mar. 1995.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

BOTELHO, Guilherme. Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. 199p.

BRASIL. Lei nº 13.105/2015, de 16 de março de 2015. Instituiu o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 6 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 5.869/73, de 11 de janeiro de 1973. Instituiu o Código de Processo Civil. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5869-11-janeiro-1973-357991-publicacaooriginal -1-pl.html. Acesso em: 5 dez. 2020.

CABRAL, Antonio do Passo. Nulidades no processo moderno: contraditório, proteção da confiança e validade prima facie dos atos processuais. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 387 p.

CARPES, Artur Thompsen. Apontamentos sobre a inversão do ônus da prova e a garantia do contraditório. In: KNIJNIK, Danilo (coord.) Prova judiciária: estudos sobre o novo direito probatório. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007. p. 27-49.

DIDIER JÚNIOR., Fredie; ZANETI JÚNIOR., Hermes. Curso de direito processual civil: processo coletivo. 13. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2019. 4 v.

FABREGA, Jorge. Influencias de Jeremias Bentham en el movimento de reforma procesal. Revista de Processo, São Paulo, v. 29, p. 82-99, enero/marzo 1983.

FASCHING, Hans Walter. A posição dos princípios da oralidade e da imediação no processo civil moderno – descrita à luz de alguns ordenamentos processuais centro-europeus. Revista de Processo, São Paulo, v. 39, p. 27-34, jul./set. 1985.

FUX, Luiz (coord.); NEVES, Daniel Amorim Assumpção (org.). Novo CPC comparado. 3 ed. São Paulo: Editora Método, 2016. 928 p.

GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil: processo de conhecimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. V. 2.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 369 a 380. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

SCHMITZ, Leonard Ziesemer. Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da ‘busca da verdade real’ na instrução e fundamentação das decisões. In: ARRUDA ALVIM, Teresa; DIDIER JÚNIOR., Fredie (org.). Doutrinas essenciais. Novo Processo Civil: processo de conhecimento. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p 715-742.

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Publicado

21-05-2021

Como Citar

SQUADRI, A. C. Tutela jurisdicional efetiva e imediatidade do juiz em relação à prova. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 01–20, 2021. DOI: 10.32361/2021130112086. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12086. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo