Justiça de transição na América Latina e a proteção judicial

uma análise a partir de alguns casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130111323

Palavras-chave:

Proteção Judicial, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Jurisprudência

Resumo

A pesquisa teve como problemática a aplicação e interpretação que a Corte Interamericana dá à Proteção Judicial (art. 25 do Pacto de São José da Costa Rica) em casos de Justiça de Transição. Foi apresentado o autoritarismo na América Latina; o surgimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; o conceito de Justiça de Transição; e o conteúdo do art. 25. Foram analisadas 15 sentenças da Corte para estabelecer uma síntese, apontando seus pontos positivos e inconsistências; e, por fim, a Justiça de Transição brasileira e a contribuição da jurisprudência da Corte para seu fortalecimento. Para tanto, utilizou-se o método indutivo.

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Biografia do Autor

Vinicius Mendes da Silva, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bolsista de extensão durante o ano de 2020, atuando junto ao Núcleo de Prática Jurídica da UEPG e junto ao CEJUSC em Ponta Grossa. Pesquisador Voluntário de Iniciação Científica para os períodos 2019/2020 e 2020/2021. E-mail: vini_mendesilva@hotmail.com.

Adriana Timóteo dos Santos, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestra em Direito pela PUCPR. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora da UEPG. Facilitadora/mediadora perante o CEJUSC em Ponta Grossa. E-mail: adtsantos@uepg.br.

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Publicado

2021-02-24

Como Citar

SILVA, V. M. da; SANTOS, A. T. dos. Justiça de transição na América Latina e a proteção judicial: uma análise a partir de alguns casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 01-32, 2021. DOI: 10.32361/2021130111323. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11323. Acesso em: 13 abr. 2021.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo