Vol. 13 N.º 01 (2021)

• Conselho de Pareceristas Ad Hoc

  01-09

  • PDF (Português (Brasil))

Artigos de fluxo contínuo

• Realidades jurídicas em que vivemos: novo realismo jurídico e a necessidade de uma epistemologia jurídica

  Ino Augsberg

  01-26

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111700

• Diversidade, equidade e ações afirmativas para os negros na educação superior brasileira

  Geziela Iensue

  01-31

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111175

• Direitos Humanos e doação de sangue por homens-que-fazem-sexo-com-homens (HSH): análise do julgamento da ADI 5543/DF

  Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Wellisson Vilarinho da Cruz, Arnaldo Vieira Sousa

  01-23

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130110154

• A gestão de conflitos como finalidade do ensino jurídico

  Rafaela Mota Holanda

  01-20

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111364

• A pandemia da COVID-19 e a necropolítica à brasileira

  Cinthya Raquel de Moura Sousa

  01-27

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111391

• A súmula vinculante 56: uma análise crítica de sua aplicação em Santa Catarina

  Denise Antunes da Costa, Sarah Francine Schreiner

  01-25

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111286

• A responsabilidade civil dos provedores de internet nos casos de pornografia de vingança

  Fernanda Sartor Meinero, Júlia Valandro Dalzotto

  01-30

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111066

• Justiça de transição na América Latina e a proteção judicial uma análise a partir de alguns casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Vinicius Mendes da Silva, Adriana Timóteo dos Santos

  01-32

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111323

• Preço ao consumidor e o dever de conformação judicial com as políticas públicas de estímulo às atividades econômicas ao modificar ou revisar contratos de consumo

  Henrique Lanza Neto

  01-25

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111110

• O domínio por organização no direito comparado

  Mathias Oliveira Campos Santos, Luís Augusto Sanzo Brodt

  01-34

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111301

• As fronteiras da interferência judicial no processo arbitral

  Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra

  01-17

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111813

• A aquarela da regulação do comércio internacional de energia elétrica

  Juliana Huang

  01-25

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111606

• Armazenamento descentralizado no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) usando Interplanetary File System (IPFS) e Blockchain

  Caroline Castro Nunes, Stephane Ma, Marcelo Silveira Teixeira Filho

  01- 25

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111695

• A recuperação extrajudicial realizada por tabelião de protestos de títulos e outros documentos de dívidas

  Thiago Cortes Rezende Silveira

  01-33

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111811

• Comércio internacional e Direitos Humanos a CISG como ferramenta de proteção

  Adriano Fernandes Ferreira, Isabele Augusto Vilaça, Júlia Monteiro Lima de Mattos

  01-23

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111928

• A configuração político-jurídica do antigo regime cultura jurisdicional e a concepção de pessoas como “estados”

  Bruno Cunha Weyne

  01-18

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111940

• A crise no sistema prisional brasileiro e a aplicação do Estado de Coisas Inconstitucional

  Bruno José Doria Dantas, Nelson Teodomiro Souza Alves

  01-24

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111950

• Processamentos internos criados a partir da inteligência artificial uma análise referente ao titular da patente à luz da legislação brasileira

  Nathalie Kuczura Nedel, Maryana Zubiaurre Corrêa

  01-32

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111976

• Tutela jurisdicional efetiva e imediatidade do juiz em relação à prova

  Ana Carolina Squadri

  01-20

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130112086

• Considerações sobre os desafios jurídicos do uso da inteligência artificial na medicina

  Luciana Berbigier Lucas, Denise Oliveira dos Santos

  01-25

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130112292