Considerações sobre os desafios jurídicos do uso da inteligência artificial na medicina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130112292

Palavras-chave:

Medicina, Inteligência artificial, Responsabilidade legal

Resumo

A Inteligência Artificial na medicina possibilita que uma quantidade grande de dados seja analisada com altos índices de precisão e em curto espaço de tempo. Todavia, por se tratar de uma tecnologia sem precedentes e que evolui a cada dia, a Ciência do Direito precisa se adaptar para lidar com a demanda jurídica decorrente dessa nova realidade. Utilizando o método de pesquisa de revisão bibliográfica, o presente trabalho analisa aspectos relevantes sobre a responsabilização pelos atos de Inteligência Artificial na medicina identificando as principais características das tecnologias que operam através do uso da Inteligência Artificial, refletindo sobre o tema na área médica e analisando a responsabilização por eventuais danos causados. Verificou-se que a utilização de Inteligência Artificial envolve riscos que devem ser ponderados face aos benefícios que possa proporcionar, sobretudo diante da insegurança jurídica que a temática apresenta, já que no Brasil inexiste legislação específica sobre o tema.

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Biografia do Autor

Luciana Berbigier Lucas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bolsista Capes. Advogada Pública. E-mail: lucianalucas.adv@gmail.com.

Denise Oliveira dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: denise.ooliveiraa@gmail.com.

Referências

AHMED, Zeeshan et al. Artificial intelligence with multi-functional machine learning platform development for better healthcare and precision medicine. Database: The journal of Biological Database and Curation, Oxford, v. 2020, p. 1-35, 2020. Disponível em: https://academic.oup.com/database/article/doi/10.1093/database/baaa010/5809229. Acesso em: 5 mai. 2020.

ANDERSON, Michael; ANDERSON, Susan. Robot be good, p. 75-76, 2010. Disponível em: https://www.scientificamerican.com/article/robot-be-good/. Acesso em: 20 mai. 2020.

ASARO, Peter M. A Body to kick, but still no soul to damn: legal perspectives on Robotics. In: LIN, Patrick; ABNEY, Keith; BEKEY, George A. Robot Ethics: the ethical and social implications of Robotics. Massachusetts: The MIT Press, 2012.

BLUEDOT. Our leadership on COVID-19. Disponível em: https://bluedot.global. Acesso em: 06 ago. 2020.

BRASIL. Lei n. 12.842, de 10 de julho de 2013. Dispõe sobre o exercício da medicina. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12842.htm. Acesso em: 12 maio 2020.

BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 12 mai. 2020.

BRASIL. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm. Acesso em: 12 ago. 2020.

CFM. Conselho Federal de Medicina. Despacho CFM n. 319/2019. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/despachos/BR/2019/319. Acesso em: 12 mai. 2020.

DEMARTINI, Felipe. Inteligência artificial emitiu aviso sobre coronavírus em dezembro. Disponível em: https://canaltech.com.br/saude/inteligencia-artificial-emitiu-aviso-sobre-coronavirus-em-dezembro-159607/. Acesso em: 6 ago. 2020.

DONEDA, Danilo Cesar Maganhoto et al. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 23, n. 4, p. 1-17, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/8257. Acesso em: 2 set. 2019.

FERREIRA, Ana Elisabete. Responsabilidade civil extracontratual por danos causados por robôs autónomos: breves reflexões. Revista Portuguesa de do Dano Corporal, Coimbra, v. 27. ano 25, p. 39-63, dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.14195/1647-8630_27_3. Acesso em: 27 abr. 2020

FERREIRA, Diogo Ramos. A responsabilidade civil dos fornecedores de inteligência artificial. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 4, 2019.

HACKER, P. et al. Explainable AI under contract and tort law: legal incentives and technical challenges. Artificial Intelligence and Law, Berlin, v. 28, p. 415-439, 2020. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10506-020-09260-6. Acesso em: 27 abr. 2020.

KARNOW, Curtis E. A. The application of traditional tort theory to embodied machine intelligence. In: CALO, Ryan; FROOMKIN, A. Michael; KERR, Ian. Robot law. Cheltenham, United Kingdom: Edward Elgar Publishing, 2015. Disponível em: https://works.bepress.com/curtis_karnow/9/. Acesso em: 13 ago. 2020.

KNIGHT, Will. The dark secret at the heart of AI: no one really knows how the most advanced algorithms do what they do - that could be a problem. 2017. Disponível em: https://www.technologyreview.com/2017/04/11/5113/the-dark-secret-at-the-heart-of-ai/. Acesso em: 29 abr. 2020.

LIMA, Gercina Ângela Borém. Interfaces entre a ciência da informação e a ciência cognitiva. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 1, p. 77-87, jan./abr. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-19652003000100008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 4 ago. 2020.

LOBO, Luiz Carlos. Inteligência artificial, o futuro da medicina e a educação médica. Revista Brasileira de Educação Médica, Brasília, v. 42, n. 3, p. 3-8, set. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022018000300003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 abr. 2020.

MONARD, Maria Carolina; BARANAUSKAS, José Augusto. Aplicações de inteligência artificial: uma visão geral. In: CONGRESSO DE LÓGICA APLICADA À TECNOLOGIA (LAPTEC), 1., 2000, São Paulo. Anais[...] São Paulo: USP, 2000. Disponível em: http://dcm.ffclrp.usp.br/~augusto/publications/2000-laptec.pdf. Acesso em: 13 ago. 2020.

PIRES, Thatiane Cristina Fontão; SILVA, Rafael Peteffi da. A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a Resolução do Parlamento Europeu. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 7, n. 3, p. 238-254, dez. 2017. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4951/3643. Acesso em: 16 abr. 2020.

SALATHÉ, Marcel. Digital epidemiology: what is it, and where is it going? Life Sciences, Society and Policy, New York, v. 14, n. 1, p. 1-5, 2018. Disponível em: https://lsspjournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s40504-017-0065-7. Acesso em: 12 mai. 2020.

SOUZA, Cesar Alexandre de. PAULI, Sergi. A nova era da inteligência artificial e o futuro do trabalho. Revista Fonte: Tecnologia da Informação na Gestão Pública, Minas Gerais, Ano 14, n. 17, p. 77-83, jul. 2017. Disponível em: https://www.prodemge.gov.br/revista-fonte/Publication/19-Computacao-cognitiva-e-a-humanizacao-das-maquinas. Acesso em: 4 ago. 2020.

TOPOL, Eric J. High-performance medicine: the convergence of human and artificial intelligence. Nature Medicine, China, v. 25, p. 44-56, jan. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41591-018-0300-7. Acesso em: 6 ago. 2020.

UNIÃO EUROPEIA. Resolução 2015/2103 (INL), de 16 de fevereiro de 2017. Contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/A-8-2017-0005_PT.html#title2. Acesso em: 29 abr. 2020.

WHO. World Health Organization. Global health ethics: big data and artificial intelligence. Disponível em: https://www.who.int/ethics/topics/big-data-artificial-intelligence/en/. Acesso em: 12 maio 2020.

ZIVIANI, Nivio. Diálogo. Revista Fonte: Tecnologia da Informação na Gestão Pública, Minas Gerais, Ano 14, n. 17, p. 6-12, jul. 2017. Disponível em: https://www.prodemge.gov.br/revista-fonte/Publication/19-Computacao-cognitiva-e-a-humanizacao-das-maquinas. Acesso em: 4 ago. 2020.

ZIVIANI, Nivio. Projeto de Algoritmos com Implementações em Pascal e C. 4. ed. São Paulo: Pioneira, 1999.

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Publicado

28-05-2021

Como Citar

LUCAS, L. B.; SANTOS, D. O. dos. Considerações sobre os desafios jurídicos do uso da inteligência artificial na medicina. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 01–25, 2021. DOI: 10.32361/2021130112292. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12292. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo