A aquarela da regulação do comércio internacional de energia elétrica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130111606

Palavras-chave:

Direito, Regulação do comércio internacional, Energia elétrica, Acordo, Organização Mundial do Comércio

Resumo

O presente artigo visa a refletir sobre os formatos regulatórios do comércio internacional de energia elétrica, tendo em vista a essencialidade desse mercado no cenário globalizado. Para tal, analisou-se a relevância da governança em nível supranacional, a sua fragmentação e as propostas de regulação no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Focou-se na viabilidade de acordo no contexto multilateral, no sentido de se proporcionar mais vantagens para os países emergentes. Utilizou-se o método dedutivo, lastreado principalmente em pesquisas de fontes bibliográficas.

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Biografia do Autor

Juliana Huang, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharela em Direito pela UERJ. Consultora Jurídica. Advogada. E- mail: jjulianah@gmail.com.

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Publicado

31-03-2021

Como Citar

HUANG, J. A aquarela da regulação do comércio internacional de energia elétrica. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 01–25, 2021. DOI: 10.32361/2021130111606. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11606. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

v. 13 n. 01 (2021)

Seção

Artigos de fluxo contínuo

Licença

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