Armazenamento descentralizado no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) usando Interplanetary File System (IPFS) e Blockchain

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130111695

Palavras-chave:

Blockchain, InterPlanetary File System (IPFS), Sistema Único de Saúde (SUS)

Resumo

Este artigo analisa o Sistema Único de Saúde (SUS), que mantém eletronicamente dados médicos, incluindo informações pessoais dos pacientes, relatórios, diagnósticos e prescrições médicas. No entanto, o modelo de armazenamento centralizado utilizado atualmente mostra-se inadequado para armazenar estas informações sensíveis. Tem-se como objetivo propor um novo sistema de um armazenamento descentralizado de dados médicos compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), usando o IPFS (Interplanetary File System) e a tecnologia Blockchain. O artigo é um estudo exploratório e descritivo, utilizando-se de um amplo arcabouço bibliográfico e consulta em fóruns de tecnologia. Como principal resultado, tem-se que o novo modelo preserva a privacidade do paciente e facilita o acesso de dados médicos por entidades autorizadas, como prestadores de serviços de saúde. Conclui-se que a implementação do sistema proposto permitiria uma maior transparência, integridade, integração e segurança no sistema utilizado atualmente pelo SUS.

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Biografia do Autor

Caroline Castro Nunes, InspireIP

Mestra em Direito de Entretenimento pela University of Southern California, Estados Unidos. Especilista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Fundadora da InspireIP. E-mail: caroline.nunes.2020@lawmail.usc.edu.

Stephane Ma, Fundação Getúlio Vargas

Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada. E-mail: stephane.ma@hotmail.com.

Marcelo Silveira Teixeira Filho, Universidade Salvador

Médico graduado pela Universidade Salvador. R3 no programa de residência em Ortopedia no Hospital Santo Antônio. E-mail: marcelostfilho@gmail.com.

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Publicado

2021-04-09

Como Citar

NUNES, C. C.; MA, S.; FILHO, M. S. T. Armazenamento descentralizado no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) usando Interplanetary File System (IPFS) e Blockchain. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 01- 25, 2021. DOI: 10.32361/2021130111695. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11695. Acesso em: 17 maio. 2021.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo