A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil

a importância da perspectiva da memória no combate ao genocídio racial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130211526

Palavras-chave:

Cárcere, Genocídio, Racismo, Memória, Estado

Resumo

A pesquisa discorre sobre a seletividade penal do sistema criminal brasileiro, decorrente do racismo estrutural presente nas raízes das instituições do país. A investigação introduz a perspectiva da memória como categoria epistemológica no estudo da história e das ciências penais, buscando apontar sua importância para conhecer e tratar, com soluções verdadeiramente satisfatórias, a problemas sociais como o racismo estrutural que encontra sua expressão máxima no genocídio racial que tem lugar dentro das muralhas do cárcere brasileiro. Assim, através da abordagem qualitativa, de natureza indutiva e por meio de revisão de literatura, se quer demonstrar que o fenômeno social do encarceramento massivo que ocorre no Brasil é, sim, uma forma de genocídio, que atinge especialmente aos jovens, negros e pobres da periferia, sendo tal resultado parte de um projeto das estruturas de poder do Estado para perseguir e segregar a determinados grupos sociais.

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Biografia do Autor

Julia Abrantes Valle, Universitat de Barcelona

Mestra em Criminologia, Política Criminal e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona, Espanha. Pós-Graduada em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Membro do IBCCrim. Advogada. E-mail: juliaavalle2@hotmail.com.

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Publicado

2021-06-01

Como Citar

VALLE, J. A. A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil: a importância da perspectiva da memória no combate ao genocídio racial. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 02, p. 01-34, 2021. DOI: 10.32361/2021130211526. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11526. Acesso em: 18 out. 2021.

Edição

Seção

Artigos do dossiê