Anti-suit injunctions em disputas patentárias

uma corrida sem vencedores

Autores

  • Gustavo Hirsch UERJ

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130312002

Palavras-chave:

Direito internacional, Propriedade industrial, Patentes, Litígios transnacionais

Resumo

O artigo examina as anti-suit injunctions e a sua utilização em disputas patentárias. Estuda-se o histórico das anti-suit injunctions no Reino Unido e as suas hipóteses de aplicação. Após, examinam-se as anti-suit injunctions em disputas patentárias. É feito estudo de caso. Argumenta-se que o atual sistema de patentes internacionais envolvendo patentes essenciais deve ser reformado, a fim de se evitar a proliferação de injunctions proferidas por cortes em jurisdições distintas que buscam manter a sua jurisdição. Apresentam-se sugestões para um sistema reformado.

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Biografia do Autor

Gustavo Hirsch, UERJ

Mestrando em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Estudos Latino-Americanos pela Universidade de Oxford. Especialista em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. E-mail: hirsch.gustavo@gmail.com.

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Publicado

2021-08-10

Como Citar

HIRSCH, G. Anti-suit injunctions em disputas patentárias: uma corrida sem vencedores. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 03, p. 01-21, 2021. DOI: 10.32361/2021130312002. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12002. Acesso em: 19 out. 2021.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo