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v. 13 n. 03 (2021)
v. 13 n. 03 (2021)
Publicado:
2021-08-02
Artigos de fluxo contínuo
Políticas públicas versus racismo estrutural e necropolítica no Brasil
Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Carla Conchita Pacheco Bouças Hirsch, Maria Carolina Barroso Bastos Monteiro
01-17
PDF
Anti-suit injunctions em disputas patentárias
uma corrida sem vencedores
Gustavo Hirsch
01-21
PDF (English)
A teoria da justiça de Ronald Dworkin e uma análise jurídica de programas de ações afirmativas
Rangel Mendes Francisco
01-31
PDF
Mudança nos planos de viagem
as relações de consumo no período da pandemia de Covid-19, pelo ordenamento jurídico brasileiro
Igor Rocha Aquino Parrela, Marianna Loyola Franco, Ionete de Magalhães Souza
01-18
PDF
O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade
Uda Roberta Doederlein Schwartz, Sandra Regina Martini
01-19
PDF
Interseccionalidade, identidade racial e o dilema do “pardo”
reflexões sobre identidade racial e heteroclassificação no Brasil
Victor Schittini Teixeira
01-19
PDF
Justiça sistêmica
uma possibilidade de aplicação do modelo de Justiça Terapêutica no estado do Paraná
Leandro Oss-Emer, Guilherme de Barros Perini, Letícia Soraya de Souza Prestes Gonçalves
01-29
PDF
A competência do tribunal de contas no controle de processos de concorrência pública no Brasil e na França
Hendrick Pinheiro, Vicente Martins Prata Braga
01-19
PDF
Amicus curiae no Supremo Tribunal Federal e sua relevância democrática
Ana Luiza Baccin Carvalho
01-17
PDF
Pedras Paulistanas
a arquitetura hostil a serviço da “bio-necropolítica”
Cinthya Raquel de Moura Sousa, Raian Mateus Castelo Branco Costa
01-33
PDF
A COVID-19 como Desastre a partir da perspectiva do Direito Humanitário
Liliana Lyra Jubilut, Catherine de Souza Santos, Silvia Maria Mantovani Puccinelli
01-28
PDF
O juiz das garantias como elemento renovador do sistema acusatório brasileiro
Hugo Chaves Caporal, Guilherme Amorim Campos da Silva
01-26
PDF
Por uma cultura da verdade
uma defesa liberal de políticas regulatórias contra Fake News pelo Estado brasileiro
Luiz Felipe Roque
01-30
PDF
A influência constitucional do Estatuto do Desarmamento
alterações e garantias à vida, dignidade e segurança
Joice Cristina de Paula, Selma Maria Fonseca Viegas, Edilene Aparecida Araújo da Silveira
01-21
PDF
PDF (English)
Ações afirmativas como instrumento de promoção da igualdade de recursos
o caso do programa de trainee exclusivo para negros do Magazine Luiza
Ligia Ohashi Torres, Jean Carlos Dias, José Claudio Monteiro de Brito Filho
01-24
PDF
A matriz gestáltica na análise dos requisitos de novidade e originalidade do desenho industrial
um estudo do caso das estantes julgado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Patrícia Pereira Peralta, Marcelo Nogueira
01-25
PDF
A aplicação do princípio da legalidade em face das normas penais em branco
Cássio Passanezi Pegoraro, Luiz Nunes Pegoraro
01-26
PDF
A (in)aplicabilidade das normas do Estatuto de Roma no Brasil
uma revisão acerca dos precedentes dos tribunais superiores
Fernando César Costa Xavier, Líbia Renata Oliveira de Souza
01-21
PDF
Políticas públicas e a sua adequação ao Direito Ambiental direcionadas aos cemitérios
David Augusto Fernandes
01-24
PDF
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