v. 13 n. 03 (2021)

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Publicado: 02-08-2021

Artigos de fluxo contínuo

  • Políticas públicas versus racismo estrutural e necropolítica no Brasil

    Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Carla Conchita Pacheco Bouças Hirsch, Maria Carolina Barroso Bastos Monteiro
    01-17
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130311663

  • Anti-suit injunctions em disputas patentárias uma corrida sem vencedores

    Gustavo Hirsch
    01-21
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312002

  • A teoria da justiça de Ronald Dworkin e uma análise jurídica de programas de ações afirmativas

    Rangel Mendes Francisco
    01-31
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312416

  • Mudança nos planos de viagem as relações de consumo no período da pandemia de Covid-19, pelo ordenamento jurídico brasileiro

    Igor Rocha Aquino Parrela, Marianna Loyola Franco, Ionete de Magalhães Souza
    01-18
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312341

  • ­O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade

    Uda Roberta Doederlein Schwartz, Sandra Regina Martini
    01-19
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312239

  • Interseccionalidade, identidade racial e o dilema do “pardo” reflexões sobre identidade racial e heteroclassificação no Brasil

    Victor Schittini Teixeira
    01-19
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312449

  • Justiça sistêmica uma possibilidade de aplicação do modelo de Justiça Terapêutica no estado do Paraná

    Leandro Oss-Emer, Guilherme de Barros Perini, Letícia Soraya de Souza Prestes Gonçalves
    01-29
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312256

  • A competência do tribunal de contas no controle de processos de concorrência pública no Brasil e na França

    Hendrick Pinheiro, Vicente Martins Prata Braga
    01-19
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312453

  • Amicus curiae no Supremo Tribunal Federal e sua relevância democrática

    Ana Luiza Baccin Carvalho
    01-17
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312608

  • Pedras Paulistanas a arquitetura hostil a serviço da “bio-necropolítica”

    Cinthya Raquel de Moura Sousa, Raian Mateus Castelo Branco Costa
    01-33
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312817

  • A COVID-19 como Desastre a partir da perspectiva do Direito Humanitário

    Liliana Lyra Jubilut, Catherine de Souza Santos, Silvia Maria Mantovani Puccinelli
    01-28
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312630

  • O juiz das garantias como elemento renovador do sistema acusatório brasileiro

    Hugo Chaves Caporal, Guilherme Amorim Campos da Silva
    01-26
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312815

  • Por uma cultura da verdade uma defesa liberal de políticas regulatórias contra Fake News pelo Estado brasileiro

    Luiz Felipe Roque
    01-30
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312854

  • A influência constitucional do Estatuto do Desarmamento alterações e garantias à vida, dignidade e segurança

    Joice Cristina de Paula, Selma Maria Fonseca Viegas, Edilene Aparecida Araújo da Silveira
    01-21
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130313008

  • Ações afirmativas como instrumento de promoção da igualdade de recursos o caso do programa de trainee exclusivo para negros do Magazine Luiza

    Ligia Ohashi Torres, Jean Carlos Dias, José Claudio Monteiro de Brito Filho
    01-24
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130313059

  • A matriz gestáltica na análise dos requisitos de novidade e originalidade do desenho industrial um estudo do caso das estantes julgado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Patrícia Pereira Peralta, Marcelo Nogueira
    01-25
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312980

  • A aplicação do princípio da legalidade em face das normas penais em branco

    Cássio Passanezi Pegoraro, Luiz Nunes Pegoraro
    01-26
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130313169

  • A (in)aplicabilidade das normas do Estatuto de Roma no Brasil uma revisão acerca dos precedentes dos tribunais superiores

    Fernando César Costa Xavier, Líbia Renata Oliveira de Souza
    01-21
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312728

  • Políticas públicas e a sua adequação ao Direito Ambiental direcionadas aos cemitérios

    David Augusto Fernandes
    01-24
    DOI: https://doi.org/10.32361/2021130313284